RTP
Cortes transversais na despesa pública, um agravamento da carga fiscal e uma profunda reforma do sistema de pensões são alguns dos “sacrifícios” que compõem o programa de austeridade com o qual o Governo de Mario Monti espera, a um só tempo, afastar a Itália da ameaça de insolvência e cumprir a promessa de um equilíbrio orçamental em 2013. É também para preservar o euro que o primeiro-ministro italiano traça como meta uma consolidação das contas públicas em 20 mil milhões de euros. Para dar o exemplo, abdicou do seu salário.
Houve lágrimas durante a conferência de imprensa que deu a conhecer aos italianos o decreto “Salva Itália”. Um diploma que amarra o país a um duro programa de austeridade a implementar até 2014. Na noite de domingo, ao referir-se às alterações que o Governo de Mario Monti quer introduzir no sistema de pensões de reforma, a ministra italiana dos Assuntos Sociais emocionou-se. Elsa Fornero foi incapaz de continuar a falar depois de ter admitido o “custo psicológico” do plano. O próprio Monti sairia em socorro da governante: “A ministra transmitiu com eficácia a noção de sacrifícios”.
No domínio das pensões, o plano do Executivo italiano passa por um aumento do número de anos de descontos, para lá dos atuais 40, por um cálculo para efeitos de reforma com base no conjunto da carreira contributiva e pela aceleração do previsto prolongamento da idade de aposentação das mulheres. A partir do próximo ano, ademais, as reformas deixam de estar indexadas à inflação, ficando salvaguardados os dois escalões mais baixos.
Para além de cortes alargados na despesa pública, há também um reforço de medidas no capítulo da receita. Sobe a carga fiscal sobre bens imobiliários, é introduzida uma nova taxa sobre bens de luxo e o Governo compromete-se a combater com maior rigor a fuga ao fisco. Ao mesmo tempo, estão previstos investimentos de dez mil milhões de euros para o relançamento da economia italiana – benefícios para empresas que contratem jovens e mulheres, medidas para facilitar o crédito a pequenas e médias empresas, estímulos à investigação e à poupança energética.
“Uma decisão pessoal”
Para além de cortes alargados na despesa pública, há também um reforço de medidas no capítulo da receita. Sobe a carga fiscal sobre bens imobiliários, é introduzida uma nova taxa sobre bens de luxo e o Governo compromete-se a combater com maior rigor a fuga ao fisco. Ao mesmo tempo, estão previstos investimentos de dez mil milhões de euros para o relançamento da economia italiana – benefícios para empresas que contratem jovens e mulheres, medidas para facilitar o crédito a pequenas e médias empresas, estímulos à investigação e à poupança energética.
“Uma decisão pessoal”
Nas palavras do primeiro-ministro italiano, “a pluralidade dos sacrifícios” impostos ao país deve ser encarada “na perspetiva de um renascimento da economia e da sociedade”. Não como o cumprimento de indicações de Paris e Berlim. “Mesmo que conheça há muito tempo os dois membros do eixo franco-alemão e tenha muita estima pelos dois, para além de ter um grande respeito pelos seus países, não direi aos italianos – e se o disse corrijam-me, por favor – para fazerem uma coisa por ser a Europa a pedi-lo. Isso nunca direi”, afirmou Mario Monti.
Mas é sobretudo a promessa de um equilíbrio das contas públicas em 2013, assumida perante Bruxelas, que está na raiz de um novo apertar do cinto em Itália. Isto depois de o par de pacotes de austeridade anunciados em julho e setembro pelo antecessor de Monti, Silvio Berlusconi, ter sido insuficiente para sossegar quer os mercados, quer os diretórios europeus.
Para ilustrar o momento de “gravidade”, que ameaça “comprometer aquilo que foi conseguido por quatro gerações de italianos em 60 anos de sacrifícios”, Monti anunciou a intenção de abdicar do seu vencimento de primeiro-ministro e de ministro das Finanças. Trata-se, segundo o chefe do Executivo italiano, de “uma decisão pessoal”. “Não vejo nada de imoral numa remuneração de um ministro”, sublinhou Mario Monti, para depois confessar aos jornalistas que ainda não recebeu qualquer remuneração: “Nem tive tempo de dar os meus dados bancários”.
“Refundação” da Europa
Mas é sobretudo a promessa de um equilíbrio das contas públicas em 2013, assumida perante Bruxelas, que está na raiz de um novo apertar do cinto em Itália. Isto depois de o par de pacotes de austeridade anunciados em julho e setembro pelo antecessor de Monti, Silvio Berlusconi, ter sido insuficiente para sossegar quer os mercados, quer os diretórios europeus.
Para ilustrar o momento de “gravidade”, que ameaça “comprometer aquilo que foi conseguido por quatro gerações de italianos em 60 anos de sacrifícios”, Monti anunciou a intenção de abdicar do seu vencimento de primeiro-ministro e de ministro das Finanças. Trata-se, segundo o chefe do Executivo italiano, de “uma decisão pessoal”. “Não vejo nada de imoral numa remuneração de um ministro”, sublinhou Mario Monti, para depois confessar aos jornalistas que ainda não recebeu qualquer remuneração: “Nem tive tempo de dar os meus dados bancários”.
“Refundação” da Europa
O plano de austeridade do Governo italiano foi anunciado a quatro dias de mais uma cimeira, em Bruxelas, considerada decisiva para o destino da moeda única e da Europa comunitária. Foi também conhecido na véspera de uma reunião crucial que vai juntar em Paris o Presidente francês e a chanceler alemã. Nicolas Sarkozy e Angela Merkel afinam esta segunda-feira propostas comuns, tendo como propósito declarado uma “refundação” do projeto europeu.
Em cima da mesa do jantar de trabalho de Merkel e Sarkozy estará um conjunto de alterações aos tratados da União Europeia. Reforçar a governação económica e apertar a disciplina orçamental na Zona Euro são os grande eixos de ação a defender pelos líderes políticos de França e Alemanha. Na passada quinta-feira, o Presidente francês sustentava que a atual crise das dívidas soberanas obrigava que que se “refundasse a organização da Europa”. Um dia depois, a chanceler alemã dizia que os europeus estavam em vias de instituir uma união orçamental com regras mais apertadas.
Fontes diplomáticas, citadas pelas agências, indicam que as alterações aos tratados podem passar por um protocolo a adotar de forma mais célere pelos 27, uma vez que o atual processo de modificação impõe a necessidade de ratificação pelos parlamentos de todos os países-membros. O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, defendia na semana passada a ideia de que uma eventual alteração aos tratados poderia “ser uma contribuição que demonstre que o euro é irreversível, que todos os Estados-membros estão unidos no apoio à moeda única".
Em cima da mesa do jantar de trabalho de Merkel e Sarkozy estará um conjunto de alterações aos tratados da União Europeia. Reforçar a governação económica e apertar a disciplina orçamental na Zona Euro são os grande eixos de ação a defender pelos líderes políticos de França e Alemanha. Na passada quinta-feira, o Presidente francês sustentava que a atual crise das dívidas soberanas obrigava que que se “refundasse a organização da Europa”. Um dia depois, a chanceler alemã dizia que os europeus estavam em vias de instituir uma união orçamental com regras mais apertadas.
Fontes diplomáticas, citadas pelas agências, indicam que as alterações aos tratados podem passar por um protocolo a adotar de forma mais célere pelos 27, uma vez que o atual processo de modificação impõe a necessidade de ratificação pelos parlamentos de todos os países-membros. O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, defendia na semana passada a ideia de que uma eventual alteração aos tratados poderia “ser uma contribuição que demonstre que o euro é irreversível, que todos os Estados-membros estão unidos no apoio à moeda única".
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