quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

PGR vai analisar pedido para abertura de processo à actuação de "agentes provocadores"




PÚBLICO - LUSA

O procurador-geral da República Portuguesa vai analisar os documentos e a participação recebida do advogado Garcia Pereira, que pediu para ser aberto um processo criminal à actuação de alegados "agentes provocadores" da PSP na manifestação de 24 de Novembro.

"O Procurador-Geral da República vai analisar a questão", refere uma nota da Procuradoria enviada à agência Lusa, que confirma a recepção dos documentos e da participação enviada por Garcia Pereira.

Na terça-feira, o advogado revelou ter enviado ao procurador-geral da República uma petição para que seja aberto um processo criminal.

No documento, Garcia Pereira apoia-se em imagens filmadas por manifestantes e colocadas na Internet para apontar a presença de "agentes policiais não uniformizados nem identificados como tal" entre os manifestantes que agiram "tão clara quanto ilicitamente como agentes provocadores de conflitos".

Garcia Pereira afirma que estas acções podem configurar "instigação a um crime e provocação de motim", o que seria "de extrema gravidade". a confirmarem-se tais "operações negras sem rosto e sem autores conhecidos, mas de consequências incontroláveis e monstruosas".

O advogado solicita ao procurador que instaure imediatamente um processo criminal e se socorra de todas as imagens da manifestação que ocorreu no dia da greve geral, sejam as recolhidas pelos manifestantes, pelos órgãos de comunicação social ou pela própria polícia.

Na petição, acrescenta que os alegados agentes à paisana agrediram violentamente vários manifestantes e que depois da chegada de polícias de uniforme ficaram junto deles, escondendo as armas com que efectuaram as agressões.

Esses agentes à paisana aparecem depois noutras imagens a fazer detenções quando haviam sido eles a comportarem-se como “manifestantes” mais exaltados, na 1ª linha da manifestação e adoptando uma postura (aparentemente) de marcada violência, elevada tensão e grande provocação" para com os elementos do Corpo de Intervenção da PSP, refere.

O intuito destes agentes à paisana, sugere Garcia Pereira, seria apenas levar outros manifestantes a cometer actos de violência que pudessem ser usados como pretexto para serem detidos.

Os incidentes frente à Assembleia da República resultaram em sete detenções e um ferido, segundo o balanço da PSP, que atribuiu as detenções a "questões relacionadas com desobediência".


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