Governo sem abertura para negociar esta redução
O secretário-geral da UGT, João Proença, manifestou-se contra a redução de três anos para 18 meses do tempo de atribuição do subsídio de desemprego, conforme pretende o Governo.
«A redução da atribuição do subsídio de desemprego para um máximo de 18 meses, quando hoje há subsídio de desemprego para trabalhadores mais idosos e que tenham trabalhado durante 20 anos na mesma empresa [cujo prazo] poderá ser superior a 3 anos, é extremamente negativo», disse João Proença aos jornalistas no final de um encontro com o ministro da Solidariedade Social, Pedro Mota Soares.
Após um encontro que durou perto de duas horas, no ministério, em Lisboa, o secretário-geral da UGT condenou o facto de se tratar de «uma redução para metade no momento em que estas pessoas não têm perspectiva de encontrar um posto de trabalho», cita a Lusa.
João Proença reconheceu que, nesta matéria específica (da redução do tempo da atribuição desta prestação social, actualmente de três anos, para um ano e meio) «não há abertura» para negociar.
«Não há abertura e acho que o Governo se considera condicionado pelo que está no memorando da troika, embora o Governo tenha utilizado muito o memorando para tomar medidas de carácter ideológico, como é o caso do aumento do tempo de trabalho» em meia hora por dia.
Todavia, e apesar de se tratar de um tema que merece «grande preocupação» da UGT, «na medida em que corresponde a uma diminuição de direitos de protecção de desemprego», numa altura em que «o desemprego dispara e vai atingir no próximo ano 14 ou 15%», João Proença congratulou-se com a tentativa do Executivo «em encontrar uma posição concertada».
«Há condições para haver diálogo, embora numa área em que há uma diminuição de direitos, em que se vai poupar dinheiro no subsídio de desemprego à custa dos trabalhadores numa altura em que o desemprego dispara, só porque é uma exigência da troika», rematou o sindicalista.
As alterações ao subsídio de desemprego são uma obrigação do Estado português nos termos do memorando de entendimento assinado com a troika e deverão entrar em vigor já em 2012.
De acordo com a proposta, que Mota Soares agora apresenta aos parceiros sociais e que será levada à reunião de concertação social, na próxima semana, prevê-se que o período máximo de atribuição desta prestação social seja, no máximo, de 18 meses, quando actualmente este [período] pode chegar aos três anos para os trabalhadores mais velhos e com carreiras contributivas mais longas.
Também o tecto máximo de atribuição do subsídio será revisto em baixa, passando dos atuais 1.257,66 euros para os 1.048,05 euros.
O valor desta prestação será igualmente reduzido uma vez que, prevê o Executivo, caso um desempregado esteja sem trabalho seis meses depois de começar a receber subsídio, terá um corte de 10% no valor da prestação mensal.
O Executivo quer ainda criar esquemas de protecção social para uma categoria específica de trabalhadores, os pequenos e médios comerciantes, pequenos e médios agricultores e pequenos e médios empresários.
«A redução da atribuição do subsídio de desemprego para um máximo de 18 meses, quando hoje há subsídio de desemprego para trabalhadores mais idosos e que tenham trabalhado durante 20 anos na mesma empresa [cujo prazo] poderá ser superior a 3 anos, é extremamente negativo», disse João Proença aos jornalistas no final de um encontro com o ministro da Solidariedade Social, Pedro Mota Soares.
Após um encontro que durou perto de duas horas, no ministério, em Lisboa, o secretário-geral da UGT condenou o facto de se tratar de «uma redução para metade no momento em que estas pessoas não têm perspectiva de encontrar um posto de trabalho», cita a Lusa.
João Proença reconheceu que, nesta matéria específica (da redução do tempo da atribuição desta prestação social, actualmente de três anos, para um ano e meio) «não há abertura» para negociar.
«Não há abertura e acho que o Governo se considera condicionado pelo que está no memorando da troika, embora o Governo tenha utilizado muito o memorando para tomar medidas de carácter ideológico, como é o caso do aumento do tempo de trabalho» em meia hora por dia.
Todavia, e apesar de se tratar de um tema que merece «grande preocupação» da UGT, «na medida em que corresponde a uma diminuição de direitos de protecção de desemprego», numa altura em que «o desemprego dispara e vai atingir no próximo ano 14 ou 15%», João Proença congratulou-se com a tentativa do Executivo «em encontrar uma posição concertada».
«Há condições para haver diálogo, embora numa área em que há uma diminuição de direitos, em que se vai poupar dinheiro no subsídio de desemprego à custa dos trabalhadores numa altura em que o desemprego dispara, só porque é uma exigência da troika», rematou o sindicalista.
As alterações ao subsídio de desemprego são uma obrigação do Estado português nos termos do memorando de entendimento assinado com a troika e deverão entrar em vigor já em 2012.
De acordo com a proposta, que Mota Soares agora apresenta aos parceiros sociais e que será levada à reunião de concertação social, na próxima semana, prevê-se que o período máximo de atribuição desta prestação social seja, no máximo, de 18 meses, quando actualmente este [período] pode chegar aos três anos para os trabalhadores mais velhos e com carreiras contributivas mais longas.
Também o tecto máximo de atribuição do subsídio será revisto em baixa, passando dos atuais 1.257,66 euros para os 1.048,05 euros.
O valor desta prestação será igualmente reduzido uma vez que, prevê o Executivo, caso um desempregado esteja sem trabalho seis meses depois de começar a receber subsídio, terá um corte de 10% no valor da prestação mensal.
O Executivo quer ainda criar esquemas de protecção social para uma categoria específica de trabalhadores, os pequenos e médios comerciantes, pequenos e médios agricultores e pequenos e médios empresários.
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