ANGOLA PRESS
Luanda – A provedora adjunta de Justiça, Maria Sambo, informou hoje, quarta-feira, em Luanda, que o fenómeno violência contra a criança em Angola é uma realidade incontestável, constituindo uma ameaça contra os menores.
Maria Sambo, que falava durante um “encontro de reflexão sobre os procedimentos de denúncias, atendimento e encaminhamento” promovido pelo Instituto Nacional da Criança (INAC), referiu que este facto tem sido, muitas vezes, levado a cabo tanto pela família, como pela sociedade e pelos entes institucionalizados do Estado, públicos ou privados.
Segundo a responsável, as crianças, em muitos casos, são tratadas, não tanto como sujeitos de direitos, mas como objecto de relações jurídicas nas áreas urbanas e, especialmente, nas áreas rurais.
Tem-se constatado, sublinhou, o crescimento dessas situações, que se traduzem em violência contra os menores, um pouco por todo o país, desde o final da década de 80, apesar desses fenómenos serem contrários a própria tradição da família angolana, que sempre primou pela manutenção do núcleo família e protecção dos menores.
De acordo com a provedora, nos últimos tempos tem se observado uma tendência da violência atingir cada vez mais as crianças em situação de maior vulnerabilidade. “Dito de outro modo, as crianças são o elo mais fraco nos cenários de violência intra-familiar, marcados por maus-tratos, negligência e abandono”, reforçou.
Assim sendo, revelou a existência de rituais de feição tradicional e religiosa, tais como a acusação de feitiçaria, que, com o respaldo de membros das famílias e das comunidades, tendem a ser nocivos ao desenvolvimento da criança, por causa dos efeitos estigmatizantes que produzem sobre o acusado.
Maria Sambo referiu que para prevenir e combater a violação dos Direitos da Criança é necessário e imperioso que se reflicta, profundamente, nas prioridades estratégicas de intervenção existentes, bem como nos mecanismos de coordenação, articulação e nas acções em curso nos departamentos governamentais e não governamentais.
“Não é de mais lembrar, aqui e agora, o compromisso 8º, um dos 11 Compromissos sufragados, no ano de 2007, pelo Governo angolano, o Sistema das Nações Unidas e Parceiros Sociais sobre a Criança em Angola, cuja epígrafe é prevenção e mitigação da violência contra a criança”, relembrou.
No essencial, disse, o referido compromisso volta-se para a adopção e implementação de estratégias contra a negligência, abuso, violência física, psicológica, discriminação, tráfico, instrumentalização, trabalho infantil e exploração sexual de menores.
A responsável avançou que urge a necessidade de aprimorar os mecanismos de protecção e promover uma cultura de denúncia para assegurar as vítimas de violência um ambiente protector e aos agressores a devida punição.
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