terça-feira, 1 de Novembro de 2011

Brasil: O MOVIMENTO DO ETCÉTERA




Bruno Cava  - Outras Palavras - Imagem: Jackson Pollock

Ao completar uma semana, AcampaRio reduz assembleias, desburocratiza-se e permite que Cinelândia ocupada articule-se com fluxos e demandas da cidade

A acampada do Rio completou uma semana. Pra quem está vivendo seus dias e noites, foi muito mais. A ocupação não só transformou radicalmente o espaço, como o tempo. Tornou-se mais espesso e mais rico, saturado de momentos criativos e inesperados. Se a praça da Cinelândia já comportava diariamente suas crônicas, agora elas multiplicaram por mil. Cada dia é um mundo e mil coisas acontecem ao mesmo tempo.

A história da acampada é a história de seus encontros, de suas convergências e divergências. Os riscos iniciais da pulsão de identidade e consenso não fazem mais sentido. Mais que um coletivo autogestionário, a acampada se construiu como um trânsito. Não é autogestão como autossuficiência, mas como autonomia. Não há um dentro e um fora e, portanto, certo ritual para quem ainda não está passe a fazer parte, identificando-se com os “mais antigos”. É só chegar! e fazer, que automaticamente já se é parte. Reduziram-se as assembleias, desburocratizou-se o acampamento. Ela não é mais vista como a culminância e o eixo do processo, mas apenas um momento, embora importante. Mesmo porque nenhuma estrutura pode representar os elementos de criatividade, mutação, resistência, de reinvenção cotidiana. Atravessada por todos os lados, a praça ocupada vai se amalgamando com os fluxos da cidade e suas demandas concretas.

A cada dia, o OcupaRio se qualifica, se intensifica, se autovaloriza. Já são mais de 150 barracas. Têm geradores, refeitório, pequenos ateliês, oficinas teóricas, palcos, um microfone aberto. Têm grupos de trabalho (GT) mais ou menos constantes (de alimentação, atividades, segurança, teoria, queer, arte e cultura, antropofagia etc), de não-trabalho, grupos de afinidades, coletivos autoformados e até um GT´aime. Predominam os jovens de 20 a 30 anos, mas todas as idades estão presentes. É uma dinâmica de cauda longa, sem lideranças ou grupo dominante. Se tem punks eles não se limitam à anarquia fácil, se tem autogestionários não querem se isolar, se tem marxistas não levaram seus marxímetros, se tem hackers aprenderam a dançar etc. Constroem no comum das relações, no que rolar na hora, sem preocupação excessiva com consensos. É um movimento do etcétera. Um imenso, heterogêneo e inclassificável etcétera. Por isso, a assembléia não tem que ficar se obcecando muito com os medos e riscos ante mal intencionados ou oportunistas, como se tivesse a missão de “proteger” as pessoas e preservar a pureza do movimento. Elas não precisam, porque essas não são bobas. São como gatos que já nasceram pobres e livres. Alguém já viu um rebanho de gatos?

Esse etcétera simplesmente não é representado na política institucional, na grande imprensa, na cultura comercial. Seu desejo de existir não era enunciado, não se articulava, não podia ser visto nem se ver. Num processo dinâmico, esse etcétera se compõe como classe. Ganha não uma única voz de coro, mas muitas. Em vez da linha política ou editorial, como partidos e grandes jornais se apresentam, uma polifonia. Que não é qualquer coisa. Basta ver como apparatchiks do PSTU e a pauta anticorrupção da revista Veja foram rechaçados espontaneamente.

Há articulações com os movimentos contra as remoções, o choque de ordem, o desenvolvimentismo de Belo Monte, o sistema penal seletivo e racista, a criminalização dos movimentos sociais; pelo reconhecimento do trabalho informal, da cultura livre, de uma educação mais qualificada e aberta, pelo passe livre, por uma democracia real além da representação, do estado e do mercado. Se o OcupaRio é de esquerda, certamente não é essa esquerda que também governa o país, está nos aparelhos partidários ou no fio vermelho da academia. Entreouve-se frequentemente nos debates a palavra ‘capitalismo’. Organizam-se oficinas de leitura, como sobre Multidão (Antonio Negri e Michael Hardt). Está muito politizado. Às vezes, a pessoa chega pra um acampamento de verão e de repente se vê também fazendo política a fundo, às vezes a pessoa vai fazer política e também acaba curtindo um acampamento de verão. E etcétera!

Aliás, tudo ali tem dimensão política. Não há separação entre questões práticas e questões políticas. Quando se decide sobre a segurança, deve-se evitar criar uma nova polícia, e pensar a relação com os moradores de rua, os camelôs, os guardas municipais, os punguistas matinais que “fazem um ganho” na praça e, quem sabe, tentar achar convergências e trazê-los para mais perto. Mesmo a alimentação não é um problema interno, na medida em que não se planta a comida, ela vem da cidade, depende de relações.

O OcupaRio não tem data para acabar. É manifestação permanente e mutante. A vantagem das redes colaborativas é que, do mesmo modo que podem se realizar numa praça ou marcha, podem voltar a se virtualizar e assim sucessivamente. Real e virtual não se opõem. Se amanhã houver alguma covardia por parte dos poderes constituídos, o movimento vai continuar e vai crescer. Afinal, as pessoas são as mesmas. Ou melhor, não são mais as mesmas.

JUIZ BRASILEIRO MANDA PRENDER DUARTE LIMA




JORNAL DE NOTÍCIAS

O juiz brasileiro Ricardo Pinheiro Machado, da segunda Vara da Comarca de Saquarema, aceitou a denúncia do Ministério Público contra Duarte Lima no caso da morte de Rosalina Ribeiro e considerou estarem reunidas as condições para ordenar a sua prisão preventiva.

De acordo com a decisão do juiz, que foi publicada esta terça-feira na página online do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, "a materialidade é indiscutível, sobretudo porque as provas trazidas aos autos demonstram, indubitavelmente, a existência de homicídio. Os fatos desencadeadores da acção penal denotam importantes indícios de autoria pelo denunciado, cuja liberdade gera perigo à instrução criminal e à aplicação da lei penal, posto que é cidadão estrangeiro, não residente no Brasil, elementos que inspiram maiores cuidados".

Na decisão, o magistrado ressalta ainda que o réu, desde o início do Inquérito Policial "em nada colaborou" com as investigações, criando dificuldades para o apuramento dos factos. "Situação que demonstra que o mesmo não pretende se submeter à aplicação da lei penal, o que reforça a necessidade de sua segregação cautelar", acrescenta o juiz.

Só agora, após a aceitação pelo juiz da denúncia feita pelo Ministério Público, será emitido um madado de prisão e expedida para Portugal a respectiva carta rogatória a pedir a sua detenção. Também só a partir deste acto poderá ser comunicada à Interpol a existência do mandado e emitida um ordem de captura internacional.

Duarte Lima é acusado pela Justiça brasileira pela morte da portuguesa Rosalina Ribeiro, assassinada em Dezembro de 2009 no município de Saquarema, nos arredores do Rio de Janeiro.

A acusação indica que o crime terá sido motivado "porque a vítima se recusou a isentar o réu de responsabilidade na participação numa fraude do espólio do milionário português Lúcio Thomé Feteira", companheiro falecido de Rosalina Ribeiro.

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Portugal: Bloco de Esquerda diz que referendo grego é aviso sério ao Governo português





O Bloco de Esquerda considerou, esta terça-feira, que a decisão do executivo grego de realizar um referendo constitui um aviso ao Governo português, porque traduz o falhanço da austeridade e antecipa o que poderá acontecer em Portugal.

Falando em conferência de imprensa, no final de uma reunião da Comissão Política do Bloco de Esquerda, a eurodeputada Marisa Matias afirmou que a decisão grega de avançar para um referendo, na sequência das conclusões da última cimeira de chefes de Estado e de Governo da zona euro, "traduz de forma clara a crise política que se vive na Grécia".

"Este é um recado mais do que evidente para o Governo português. É um recado para Portugal, porque prova-se que o sistema na Grécia está a desfazer-se - e isso devemos ter em atenção - e porque prova que falhou a política de austeridade", sustentou a eurodeputada do Bloco de Esquerda.

Na perspectiva de Marisa Matias, o falhanço da política de austeridade grega "é mais evidente hoje do que nunca".

"Se o mais recente plano de austeridade aplicado à Grécia fosse para a frente, nos termos em que estava a ser definido [no âmbito da União Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu], apenas conseguiria que em 2020 a dívida grega estivesse ao nível de 120 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). Após 30 por cento de perda do valor real dos salários gregos, de transferência sem precedentes do valor do trabalho para o capital, aquilo que se queria oferecer é que a dívida fosse equivalente ao montante quando estes planos começaram", em 2010, apontou.

Segundo Marisa Matias, "a tragédia grega não é apenas grega".

"Antecipa o que é a política de austeridade e aquilo que se tornará inevitável em Portugal nos próximos tempos", acrescentou.

Em comunicado, a Comissão Política do Bloco de Esquerda critica ainda a decisão de redução da dívida grega em 50 por cento e coloca mesmo em dúvida o real impacto desta medida.

"Mesmo que se venha a concretizar nos termos anunciados, representaria uma redução no montante global da dívida pública grega não de 50 por cento, como tem sido insinuado, mas de pouco mais de 20 por cento, já que a troca de títulos incide sobre uma parte da dívida pública a privados que representa menos de metade da dívida pública global. Assim, a troca de títulos não impede a continuação da dinâmica insustentável da dívida grega", considera a Comissão Política do Bloco de Esquerda.

Mais Economia

LISBOA A CAMINHO DE ATENAS




Ramon Blanco, em Todos os fogos o Fogo - Outras Palavras

Desde o primeiro trimestre de 2010, Portugal passa por série de pacotes de medidas de austeridade com o intuito de lidar com a sua dívida

Ao se pensar na atual crise das dívidas soberanas na Europa, muito das atenções tem se dirigido, e não sem razão, para a Grécia. Afinal, foi lá onde a crise foi deflagrada, há quase dois anos. No dia 21 foi aprovada a sexta parcela (€ 8 bilhões) do segundo pacote de empréstimos ao país, que tem valor total de € 109 bilhões. Juntamente com essa nova medida foi acordado com detentores da dívida grega uma redução de 21% no valor dos seus papéis. Na última quarta-feira (26), tal redução chegou a 50% para títulos mãos de credores privados.

Essa sexta parcela chega aos cofres gregos na primeira quinzena de novembro, altura na qual a Grécia já estaria sem dinheiro mesmo para pagar salários e aposentadorias da função pública. Contudo, apesar dos elevados valores, tais montantes deixam a Grécia respirar por apenas alguns curtos meses. Já há estudos que colocam as necessidades gregas para a próxima década perto dos € 440 bilhões e a sua dívida em 170% do PIB em 2012.

Entretanto apesar da gravidade, e elevado valor dos números, ainda se está falando de uma situação de certa forma gerenciável em termos da União Européia. É preciso lembrar que, coletivamente, a UE tem o maior PIB do mundo e tais valores são uma pequena parcela do mesmo. A questão central de toda a crise é que esta nunca foi tratada enquanto um problema europeu, e sim grego. E isso faz toda a diferença. Assim, nessa linha de raciocínio, o grande receio do eixo franco-alemão, que é quem efetivamente lidera a Europa hoje, é o contágio da crise para outras economias européias, principalmente Espanha, Itália, e até mesmo França.

A seguir à Grécia, dois outros países europeus já sofreram intervenções financeiras por parte do Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Européia (a chamada troika) – Irlanda e Portugal. Observando as medidas recentemente adotadas, e o Orçamento de Estado (OE) proposto pelo governo – empossado em Junho desse ano e liderado pelo Partido Social Democrata (PSD), em coligação com o Partido Popular (CDS-PP) – para o ano de 2012, pode-se dizer que é bem possível assistirmos a Portugal caminhar para uma realidade vista na Grécia. Não tanto pela violência observada na contestação social, mas sim pelo acentuar do desemprego, perda de conquistas sociais, e grande possibilidade de não pagamento da sua dívida. Na sequência da recente visita do Primeiro-Ministro (PM) português ao Brasil, vale a pena olhar com um pouco mais de atenção para a realidade portuguesa.

Desde o primeiro trimestre de 2010, Portugal passa por série de pacotes de medidas de austeridade – como por exemplo, a redução das deduções fiscais, o aumento de impostos, o corte de salários de funcionários públicos e a redução de programas e subsídios sociais – com o intuito de lidar com a sua dívida. Em março, o governo acordou com a Comissão Européia novo pacote de medidas de austeridade – o quarto em doze meses – sem nenhuma consulta tanto à Assembléia da República (AR) quanto à Presidência. Ao ter tal pacote recusado pela AR, o governo teve a sua margem de governabilidade posta em causa, o que levou a sua queda e a convocação antecipada de eleições.

Em abril, o governo já demissionário assinou acordo com a troika visando um pacote de empréstimos para Portugal. A contrapartida seria a profunda reestruturação da economia e sociedade portuguesa. Pedro Passos Coelho, líder do PSD, foi eleito Primeiro-Ministro com uma agenda neoliberal de redução do tamanho do Estado e do papel deste na economia. O argumento apresentado era de que dessa forma a economia ficaria mais ágil e dinâmica.

Entretanto, o que se assiste, para a surpresa, e muitas vezes desespero, de muitos portugueses é um verdadeiro parar da economia. Logo que toma posse do governo, e dos números do Estado, Passos Coelho depara-se com grandes rombos – má execução orçamentária do primeiro semestre (ainda do governo anterior), um buraco no Banco Português de Negócios, e um enorme déficit nas contas da Região Autônoma da Madeira. Para o PM, tais desvios na execução do orçamento de 2011, em comparação à previsão feita no acordo com a troika, são superiores a € 3 bilhões.

De forma a chegar no limite do déficit acordado com a troika de 5,9% do PIB, em contraponto com os atuais 8,9%, o governo toma medidas de austeridade emergenciais. Alguns exemplos são o aumento nos preços dos transportes públicos, a subida de 6% para 23% no imposto sobre o gás e a eletricidade, e o corte pela metade dos subsídios de natal (equivalente ao 13º brasileiro) de todos os trabalhadores. No OE para 2012, além da subida de impostos em alguns escalões salariais e em diversos tipos de produtos e serviços, maior redução de deduções fiscais, privatizações de empresas chave, e redução de bens sociais, há o corte integral dos subsídios de natal e de férias para os funcionários públicos e aposentados para os próximos dois anos.

Em seu conjunto, todas as medidas retiram grande parte do dinheiro dos bolsos dos cidadãos e, em última análise, da economia. Isso levará Portugal a ter uma grande possibilidade de não conseguir pagar a sua dívida. O racional é simples. Com os tipos de impostos aplicados – sobre a produção, o consumo e a renda – tanto os produtos ficam mais caros, quanto as famílias têm menos dinheiro disponível para consumir. Somados, esses dois elementos levam a uma queda acentuada no consumo dentro da economia. Com menos consumo na economia, há por um lado menos produção de bens e serviços, e, por outro lado, menos incentivo para os empresários para arriscarem novos negócios ou expansões dos seus negócios atuais. Com isso, há menos produção de bens e serviços, o que gera não só menos contratação de funcionários, mas principalmente mais despedimentos de trabalhadores. Com menos trabalhadores com dinheiro disponível para consumir, há menos produção e menos incentivo para empreender novos negócios. Além disso, aqueles que ainda estão empregados, ao observar essa realidade negativa, passam a ter grande incerteza sobre os seus próprios futuros o que os leva a adiar, ou mesmo retrair, o seu consumo.

É dessa forma que a economia entra rapidamente em uma espiral negativa. A questão é que com menos consumo e menos produção, há uma redução drástica na arrecadação de impostos. Assim, a receita do Estado português irá decrescer acentuadamente nos próximos meses, o que fará com que tenha menos dinheiro para pagar suas dívidas. Esse caminho não só levará Portugal a não conseguir pagar as suas dívidas, mas literalmente matará a economia portuguesa quando esta mais precisa de se estar viva e vibrante para fazer frente às dificuldades externas e de seus cidadãos. É simplesmente deparar-se com um abismo e ver como melhor solução o passo à frente.

Já houve tempos em que os médicos, visando o tratamento de algumas doenças, praticavam a sangria – o que literalmente significava deixarem os pacientes sangrarem com o intuito de os curar. Obviamente, muitos pacientes morriam e assim a “solução” tirava mais do que salvava vidas. Felizmente, a Medicina aprendeu com os seus erros e tendo em vista a sua razão de ser – salvar vidas – avançou. Assim, tal técnica, além de desacreditada, foi praticamente abandonada enquanto tratamento médico. Não precisamos de uma medicina que mata mais do que salva. Na Economia, por outro lado, ainda assistimos à adoção de medidas que largamente ignoram as vidas das pessoas. Medidas estas que fundamentam-se em teorias econômicas que já evidenciaram falhas graves, tanto teoricamente quanto na prática. Uma economia que não tem como objetivo central, de uma forma sustentável, melhorar a vida das populações e dos seus indivíduos, além de não ser necessária, é bastante perigosa para a vida destes. Não precisamos de uma economia que mais destrói do que cria valor.

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A INCONTINÊNCIA VERBAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO PORTUGUÊS




ALFREDO PRADO* – PORTUGAL DIGITAL, em colunistas

Na incontinência verbal do governante, Portugal é agora uma “zona de conforto”. Com governantes destes, Portugal não precisa de crises.

O Brasil parece voltar a ser, aos olhos dos novos governantes portugueses, a terra da promissão. E para que não subsistam dúvidas, os membros do governo do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho não poupam esforços nem cabedais do erário público para verificaram “in loco” o que o Brasil oferece e promete. Sucedem-se as viagens. Cruzam o Atlântico Sul com uma voracidade surpreendente.

Qualquer convite, na sua maioria de entidades associativas comunitárias, cuja representatividade raramente vai além dos próprios associados, é um bom motivo para passarem finais de semana em terras brasileiras. Em menos de seis meses de governo da coligação PSD-CDS a lista já vai longa.

Nos últimos dias, além do presidente da República, Cavaco Silva, e do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, estiveram no Brasil o secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Alexandre Miguel Mestre, o secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, o secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional, António Almeida Henriques, e o secretário de Estado Adjunto dos Assuntos Parlamentares, Feliciano Barreiras Duarte. Vários outros, e são tantos que a memória não guarda os nomes e funções, por cá passaram nos tempos mais recentes.

Coube ao secretário de Estado da Juventude participar, no último fim de semana, de um evento, em São Paulo, supostamente dedicado a momentos de reflexão de jovens luso-brasileiros. Miguel Mestre não perdeu a oportunidade para, num tom seráfico, debitar declarações surpreendentes.

Assim, ficamos a saber que o governo português recomenda à juventude desempregada que abandone o país. Ou seja, o governo – a não ser que o primeiro-ministro desautorize as palavras do seu secretário de Estado – diz a cerca de 27 por cento de mais de meio milhão de desempregados que deixem o país.

"Se estamos no desemprego, temos de sair da zona de conforto e ir para além das nossas fronteiras", disse o secretário de Estado da Juventude e do Desporto.

Não me recordo que algum governante tenha recomendado aos seus concidadãos que abandonem o próprio país. O secretário de Estado pode concluir as suas funções sem nada mais fazer de relevante, mas depois das declarações em São Paulo também já não precisa de qualquer esforço adicional. Tem lugar garantido na galeria da hipocrisia e do disparate político.

Os jovens portugueses não precisam que os governantes os aconselhem a abandonar o país. São forçados a fazê-lo desde há muito. Durante muitas décadas, sob a ditadura fascista, que se prolongou dolorosamente até à revolução dos Cravos, em 25 de Abril de 1974, foram forçados a procurar longe da sua pátria o trabalho que não tinham nas suas terras ou para evitarem a participação nas guerras coloniais. A construção da democracia pôs termo à sangria de jovens, de mão-de-obra, de talentos. Entretanto, a crise econômica e financeira que se desenvolve e agrava já há vários anos, mercê da irresponsabilidade e oportunismo político de governos de diversos quadrantes políticos, veio, mais uma vez, lançar os jovens na aventura da procura de novos destinos.

O secretário de Estado da Juventude e do Desporto decidiu, agora, deixar claras as intenções do governo de empurrar a juventude para fora do seu próprio país. Na incontinência verbal do governante, Portugal é agora uma “zona de conforto”. Com governantes destes, Portugal não precisa de crises.

Viajar é ótimo, conhecer novas paragens pode enriquecer-nos, mas escolher os caminhos da emigração forçados pela falta de condições no país onde nascemos é coisa bem diferente. É destino imposto.

*Alfredo Prado é diretor dos portais África21 Digital (www.africa21digital.com) e Portugal Digital (www.portugaldigital.com.br)

Brasil: AMEAÇADO DE MORTE POR MILICIANOS, MARCELO FREIXO VAI DEIXAR O PAÍS




PULSAR BRASIL

O deputado estadual pelo Rio de Janeiro Marcelo Freixo (Psol) vai deixar o país após receber ameaças de morte de integrantes de milícias. Freixo vem denunciando as ações desses grupos criminosos que atuam em comunidades do estado.

De acordo com informações da Agência Brasil, Freixo aceitou o convite da organização não governamental Anistia Internacional para morar na Europa por algum tempo. Ele disse ter recebido, apenas no último mês, sete ameaças de morte.

Freixo afirma também estar sentido pouco retorno da Secretária de Segurança para garantir sua proteção e de sua família. Ele encara as ameaças como um “problema nacional” e questiona a falta de ações efetivas do poder público para resolver o problema.

O deputado lembra o assassinato da juíza Patrícia Acioli, morta por milicianos em agosto desse ano. Ele atenta para o fato de que se esses grupos ameaçam autoridades, como juízes e deputados, devem exercer uma forte ameaça sobre as comunidades onde dominam.

Segundo Freixo, esses grupos milicianos extorquem dinheiro de moradores e de comerciantes e controlam atividades como transporte alternativo, venda de gás e de ligações clandestinas de TV a cabo.

Marcelo Freixo presidiu em 2008 a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que investigou o envolvimento de policiais e políticos nos grupos milicianos. Desde então, recebe constantes ameaças de morte. O deputado não informou por quanto tempo ficará na Europa, mas garantiu retorno ao Brasil. (pulsar)

Brasil: PROGRAMA DE TV VIOLA DIREITOS HUMANOS NA PARAÍBA





Uma ação civil pública no Ministério Público Federal (MPF), na Paraíba, denuncia a exibição de cenas reais de estupro de uma adolescente no Correio Verdade. O programa é veiculado pela TV Correio, afiliada da Rede Record no estado.

A ação também foi ajuizada contra a União, já que as concessões de radiodifusão são públicas. Em entrevista ao Observatório do Direito à Comunicação, o procurador que subscreve a ação, Duciran Farena, contou que a emissora já é reincidente em casos de violação aos direitos humanos no estado.

Farena destaca que a regulamentação do setor das comunicações, aliada a um controle social com pluralidade de representação, poderia impedir mais abusos das programações no “vale tudo” pela audiência. O procurador lamenta que propostas como essa sejam muitas vezes vistas como censura pela própria mídia.

Além da suspensão de programa, a ação civil pública pede a cassação da concessão da TV Correio. Solicita ainda o pagamento de indenização de 500 mil reais à adolescente por causa do uso indevido da imagem, da violação de privacidade e por danos morais.

Também é exigido o pagamento de indenização à coletividade no valor de 5 milhões de reais. Este valor seria revertido ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente das cidades de João Pessoa e Bayeux, município paraibano onde ocorreu o crime contra a adolescente. (pulsar)

A NATO SEMPRE PRESENTE EM ÁFRICA



MARTINHO JÚNIOR, Luanda

Desde 4 de Abril de 1949, o dia da sua fundação, que a NATO está directa ou indirectamente presente em África, fazendo sentir sua actividade da forma mais sangrenta, conforme aliás o caso recente da Líbia!

A situação na Líbia levou a uma intervenção declarada da NATO sem que os parlamentos dos componentes da organização se tivessem manifestado no sentido de melhor legitimar a acção “encomendada” pela Resolução 1973 do Conselho de Segurança da ONU, do qual poucos faziam parte.

Nos Parlamentos dos países europeus que compõem a NATO, também não houveram questionamentos nem sobre o destino do dinheiro líbio, espalhado por Kadafi em tantos “bancos ocidentais”, nem sobre os crimes contra a humanidade que, directa ou indirectamente a NATO vem cometendo década após década, culminando agora com os “bombardeamentos humanitários” na Líbia!

Assim, foram os governos que tomaram, ou não a decisão de “alinhar”.

De acordo com Alexandre Reis Rodrigues, no artigo “A intervenção da NATO na Líbia. Ficção?” – http://www.jornaldefesa.com.pt/conteudos/view_txt.asp?id=871, a NATO correspondeu a estímulos sobretudo da Grã Bretanha e da França, as velhas potências coloniais de maior dimensão em África, com o alinhamento de outros numa menor escala:

“O secretário-geral da NATO não hesitou afirmar, aliás repetidamente, que a Aliança estava pronta para intervir na Líbia, ao abrigo da Resolução n.º 1973 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, mesmo quando todos sabiam que havia Estados membros que se oponham ou tinham reservas.

Mais uma vez esqueceu que a Aliança é apenas aquilo que os seus Estados membros querem que seja; nunca aquilo que ele, no seu voluntarismo deslocado, acha que deveriam querer.

Já estranhei anteriormente que, não estando devidamente fundamentado, tivesse tomado essa posição; também estranho, obviamente, que os estados membros permitam que continua a fazer pouco ou nenhum esforço para reflectir o consenso existente e interpretar a vontade do colectivo.

É um mau serviço que presta à organização que devia defender de situações delicadas que afectam a sua já abalada credibilidade.

Na verdade, a situação ainda é pior do que se imaginava inicialmente.

Entre os 28 membros, apenas 14 estão a participar activamente na operação mas, na prática, são apenas a França e o Reino Unido que estão a assumir os ataques ao solo (com a participação do Canadá, Dinamarca e Noruega, esta apenas em ataques a bases aéreas); Holanda, Suécia e Qatar, por exemplo, limitam-se a fiscalizar a exclusão de voo, o que foi prioridade apenas na fase inicial do conflito.

Aliás, Khadafi, para lidar militarmente com rebeldes tão mal equipados e organizados, não precisa de muita coisa, muito menos de aviação, o que aliás não era difícil de prever e tem ficado claramente comprovado.

A imposição da zona de exclusão aérea, de momento, interessa sobretudo como parte do embargo à entrada de armamento, juntamente com o dispositivo de 18 navios; não é o que mais falta faz para o desfecho da crise na perspectiva pretendida”…

Será este tipo de utilização da NATO um assunto novo?

De certo modo não, nada é novo nas intervenções da NATO em África!

Como a NATO tem sido utilizada então em África?

Na maioria dos casos, a NATO está presente por que os seus componentes, mesmo agindo isoladamente, utilizam os mesmos meios, equipamentos, armamentos, técnicas e tecnologias, tácticas e estratégias disponíveis na Aliança!

Desde quando é que tal acontece?

Desde praticamente o primeiro dia da formação da NATO, a 4 de Abril de 1949!

Como se pode comprovar?

Sigamos por exemplo, o que publicamente se refere a um dos mais disseminados aviões de sempre, o North American T-6 Texan, que mereceu a produção de 15.495 exemplares nas suas várias versões (http://en.wikipedia.org/wiki/North_American_T-6_Texan)!

1 ) O armamento empregue pelos britânicos para sufocar a revolta contra a opressão colonial dos Mau Mau no Quénia, entre 1952 e 1960, era armamento adoptado pela NATO, incluindo os aviões de ataque ao solo North American T-6 Texan, que utilizavam bombas de 20 lbs!

A arma aérea foi um elemento de supremacia nessa guerra que culminou com a vitória militar britânica (http://en.wikipedia.org/wiki/Mau_Mau) e mais de 50.000 mortos quenianos.

É evidente que, além da sua efectividade, a aviação militar britânica no Quénia foi um elemento psicológico de “primeira linha”, utilizado contra os rebeldes da altura.

2 ) A 2ª potência colonial a utilizar os T-6 em África foi a França, durante a guerra da Argélia, de 1 de Novembro de 1954 a 19 de Março de 1962 (“Algerian War” – http://en.wikipedia.org/wiki/Algerian_war).

Foi uma guerra sangrenta, que terá causado cerca de um milhão de mortos argelinos.

Os T-6 constituíram um dos meios operacionais da Aviação Militar Francesa empregue nos ataques ao solo; nesses ataques houve por vezes o emprego de napalm.

3 ) De 23 de Outubro de 1957 (fez agora 54 anos) a 30 de Junho de 1958, as forças espanholas de Franco combateram contra a tentativa de libertação nacional em Ifni (“Ifni War” - http://en.wikipedia.org/wiki/Ifni_War).

Dum lado estiveram as forças espanholas e francesas comandadas por López Valência (computadas em cerca de 10.000 efectivos), do outro, o Exército de Libertação de Marrocos, comandado por Bem Hamu, com cerca de 30.000 combatentes.

Os aviões de ataque ao solo Harvard T-6 foram empregues e contribuíram para a morte de 8.000 efectivos marroquinos e para a sua derrota.

4 ) Nos princípios de 1961, a Força Aérea Portuguesa começou a empregar operacionalmente os Harvard T-6 em ataques contra os rebeldes (“Portuguese Air Force” – http://en.wikipedia.org/wiki/Portuguese_Air_Force).

A “estreia” foi na Baixa do Cassange, (“a guerra de Maria”) em Janeiro de 1961 e em Março em Gombe ya Muquiama, Nambuangongo e por todo o norte de Angola.

Os T-6 foram utilizados pela Força Aérea Portuguesa de 1961 a 1975 nos três teatros operacionais (Angola, Moçambique e Guiné Bissau), até ao fim do colonialismo.

Portugal chegou a utilizar 257 aparelhos T-6 em África, o que constitui o “record” de utilização desses aviões em teatros operacionais africanos em todos os tempos! (“Aviões da AM - T-6 Harvard” – http://ex-ogma.blogspot.com/2006/05/t-6-harvard-snj_18.html).

Os T-6 portugueses tinham suporte nas Oficinas Gerais de Material de Aeronáutica, em Alverca (http://pt.wikipedia.org/wiki/North-American_T-6):

“Em 1947, foram adquiridos os primeiros 28 aviões North-American AT-6 com destino à Aeronáutica Militar.

Em 1951 foram recebidos mais 20 aviões, ao abrigo um protocolo de defesa entre Portugal e os Estados Unidos, do tipo T-6G Texan.

A Aviação Naval recebeu em 1950, oito aviões SNJ-4, a versão utilizada pela Marinha dos Estados Unidos.

Em 1952, todos esses aviões foram integrados na Força Aérea Portuguesa que os reuniu na Base Aérea Nº1, utilizando-os na instrução de pilotagem. A FAP também decidiu uniformizar todos esses aviões modificando-os para versão T-6G.

O apelido Texan nunca foi usado em Portugal.

Dado que os primeiros aviões eram da versão canadiana, ali denominada Harvard, todos os T-6 portugueses, independentemente da origem ficaram conhecidos por T-6 Harvard.

O número de unidades em serviço foi sucessivamente aumentado. Um total de 257 T-6 serviu as Forças Armadas Portuguesas, fazendo o que faz dele o modelo de aeronave militar com o maior número de unidades de sempre a servir Portugal.

No inicio da Guerra do Ultramar, em 1961, foram enviados para as três frentes onde desempenharam um bom papel.

Para tal, nas Oficinas Gerais de Material Aeronáutico, receberam alguns melhoramentos. Foram montados nas asas suportes para bombas, metralhadoras e ninhos de foguetes”…

5 ) Durante a secessão do Katanga, entre 1960 e 1963, os mercenários belgas, britânicos franceses, portugueses, rodesianos e sul africanos ao serviço de Moisés Tshombé utilizaram também T-6 na força aérea improvisada, tirando partido de sua versatilidade.

A Força Aérea do Katanga chegou a bombardear posições das tropas da ONU em Jadoteville, Elizabethville e Kamina (“State of Katanga” – http://en.wikipedia.org/wiki/State_of_Katanga).

6 ) Na outra tentativa de secessão entre 1967 e 1970 e na guerra do Biafra (“Biafra – Biafran Air Force” – http://en.wikipedia.org/wiki/Biafra), as forças do Biafra, suportadas por mercenários franceses, portugueses e sul africanos, utilizaram pelo menos 4 T-6, tripulados por pilotos portugueses (macua.blogs.com/moambique_para_todos/.../gil_pinto_de_sousa.doc):

«Dois exércitos mal armados, com roupas civis, viajando em carros particulares... Uma guerra de brincar, mas que fazia centenas de milhar de mortos, recorda.

Os aviões eram aparelhos recuperados a outros conflitos: bombardeiros B-25 do tempo da II Guerra Mundial ou Fokker Friendship, de transporte, armados com engenhos explosivos instalados em extintores vazios, depois empurrados à mão pelas portas dos aviões.

Mais tarde, o exército federalista haveria de ter vários MIG 15 e 21, bem como bombardeiros Ilyushin.

Naquela altura, contudo, era assim dos dois lados, explica.

Um dos Fokker veio a rebentar no ar e então Gil Pinto de Sousa teve sorte.

Convidaram-me a ir bombardear Lagos como co-piloto. Mas havia todas as noites uma festa no apartamento de um de nós e, naquela noite, era no meu. Não fui, recorda.

Pinto de Sousa volta então a Portugal, três meses depois, para concorrer a piloto da TAP. Recusado por suposta psicose de guerra, vai primeiro trabalhar como piloto de mondas químicas no Alentejo. Está já na Guiné-Bissau, como comandante dos Transportes Aéreos da Guiné Portuguesa, quando o chamam de Lisboa.

Disseram-me: Temos em Tires uns T-6 abatidos da Guerra da Argélia para mandar para o Biafra. Alinhas? E eu alinhei.

E então começa a sua segunda aventura africana – aquela que não pode nunca esquecer.

Ao todo, eram cinco os pilotos destinados ao Biafra: Artur Alves Pereira, José Peralta, Armando Cró, José Manuel Pignatelli e ele próprio.

A posição de Portugal quanto ao conflito na Nigéria era uma extensão da delicada política de equilíbrios gerida por Salazar desde a II Guerra Mundial: Lisboa estava tacitamente ao lado do Biafra, a quem fornecia bens alimentares em troca de sal e petróleo, mas vendia armamento a Lagos, em especial espingardas Mauser.

Estes homens, porém, não agiam em nome de Portugal – agiam em nome próprio e no da sua sede de aventuras.

Cró desiste antes de partir para Abidjan, a base aliada onde os T-6 deviam fazer escala, e Peralta não chega a deixar a Costa do Marfim.

Pignatelli, Alves Pereira e Pinto de Sousa, pelo contrário, partem para o Biafra a 1 de Novembro de 1969, em direcção a Uli-Ihala, no centro da faixa de 100X50 km a que as forças de Lagos já haviam reduzido o território rebelde. Só os dois primeiros, contudo, levariam a viagem até ao fim.

Eu fui o último a arrancar – e perdi-me. Não tinha instrumentos e não consegui encontrar a pista. Ainda fiz alguns quadrados de reconhecimento, mas nada, conta.

É então que, sem combustível, abandona o avião.

Nunca tinha saltado na vida e sabia que podia cair em território inimigo. Senti muito medo, conta. À procura da orla da mata, preocupado em ir ao avião destruir alguns documentos importantes, é descoberto por uma mulher que começa aos gritos”…

7 ) A Força Aérea da Rodésia do Sul existiu entre 1935 e 1980, tendo inclusive participado na IIª Guerra Mundial.

De 1970 a 1980, durante uma década, essa força operou com a designação de “Rhodesian Air Force” (http://en.wikipedia.org/wiki/Southern_Rhodesian_Air_Force).

Durante as acções de contra guerrilha, as forças de Ian Smith empregaram nas acções de ataque ao solo, entre outros, aparelhos T-6.

De notar que o movimento de libertação actuou contra o colonialismo (regime de Ian Smith) e o “apartheid”, pois o governo da Rodésia estava intimamente associado ao regime do “apartheid” na África do Sul.

8 ) Os países africanos que possuíam T-6 na sua frota militar foram a África do Sul, a República do Congo, o Gabão, Marrocos, Moçambique, a Rodésia, a Tunísia e o Zaíre do regime de Mobutu!

Em quase todos eles os T-6 cumpriram missões operacionais de ataque ao solo.

A África do Sul, em parte devido às restrições movidas contra o regime do “apartheid”, utilizou aviões Harvard T-6 até 1995.

Na guerra da Coreia a África do Sul teve presente um contingente da sua Força Aérea; nessa altura, nessa guerra, foram também empregues aviões Harvard T-6, muito provavelmente também pela Força Aérea da África do Sul.

Nas operações contra os países da Linha da Frente (de 1966 a 1989), os T-6 foram servindo como aviões de treino básico, só sendo substituídos nessa função, totalmente, em 1995, pelos Pilatus PC-7.

Os aviões T-6 são duma tecnologia de sua época, que mesmo assim foi aplicada durante quase 50 anos a África pelas antigas potências coloniais sobretudo, mas também por regimes como o do “apartheid”, de Mobutu e da Rodésia de Ian Smith!

Hoje os céus de África assistem ao carrossel de bombas que são lançadas pelos mais modernos aviões disponíveis que conformam a NATO e o AFRICOM, alguns deles “drones”, não tripulados.

Das águas territoriais italianas junto à ilha de Lampedusa, a frota de NATO alvejou o que quis e quando quis, nas cidades costeiras líbias, alvo principal de sua investida dita “humanitária”!

Quando os africanos aprendem a lição?

Antes de se envolver na guerra do Afeganistão, Iraque e Líbia, a NATO realizou importantes exercícios em África, nas ilhas de Cabo Verde, entre 21 e 28 de Junho de 2006 (“Steadfast Jaguar” – http://www.nato.int/shape/issues/shape_nrf/sfjg_06.htm).

É evidente que esses exercícios, que foram presenciados pelo Presidente Pedro Pires e o então Primeiro Ministro, José Maria Neves, trouxeram ensinamentos também para esta campanha da Líbia, tal como para as acções que se desenvolverão em sequência, na Líbia e no Sahel.

Cabo Verde foi escolhido tendo em conta as afinidades dos cenários das ilhas com os cenários dos futuros objectivos da NATO em estreita coordenação com o Pentágono (Afeganistão, Iraque e Líbia).

Cabo Verde assumiu assim um papel contraditório com o passado: os guerrilheiros do movimento de libertação que lutaram na Guiné Bissau integrados no PAIGC, entre eles Pedro Pires, lutavam contra efectivos portugueses armados com material de guerra de origem NATO, tendo sofrido bombardeamentos aéreos, inclusive por parte de aviões T-6!

Kadafi nasceu há 70 anos em Sirtre, quando a Líbia estava sob ocupação colonial Italiana e morre agora, da maneira mais bárbara e sem julgamento, quando a Líbia está sob intervenção da NATO!

Será que isso diz alguma coisa a Cabo Verde?

Não foi de admirar que o governo de Cabo Verde, também sem rectificar pela sua Assembleia, tivesse tão rapidamente reconhecido o Conselho Nacional de Transição, exemplificando o papel submisso dos africanos face àquela Organização e ao “diktat” neo colonial!

Não lembrar o passado, é meio caminho andado, em África, para o abismo neo colonial!

Também nesse aspecto, em África como na América Latina, os erros de apreciação estratégica pagam-se caro!

*Foto: Anders Fogh Rasmussen, o condor que passa!

O PAPEL GENOCIDA DA NATO (Quarta parte)



Fidel Castro Ruz, em Cuba Debate


No dia dois de março, sob o título “A guerra inevitável da NATO” escrevi:

“Diferentemente do que acontece no Egipto e Tunísia, a Líbia ocupa o primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento Humano da África e tem a mais alta esperança de vida do Continente. A educação e a saúde recebem especial atenção do Estado. O nível cultural de sua população é muito alto, sem dúvidas. Seus problemas são de outro caráter. [...] O país requeria abundante força de trabalho estrangeira para levar a cabo ambiciosos planos de produção e desenvolvimento social.”

“Dispunha de enormes receitas e reservas em divisas convertíveis depositadas nos bancos dos países ricos, com as quais adquiriam bens de consumo e inclusive, armas sofisticadas que precisamente lhe forneciam os mesmos países que hoje querem invadi-la em nome dos direitos humanos.

“A colossal campanha de mentiras, desatada pelos meios maciços de informação, originou uma grande confusão na opinião pública mundial. Passará tempo antes que possa ser reconstruído o que realmente tem acontecido na Líbia, e separar os fatos reais dos falsos que foram divulgados.”

“O império e seus principais aliados empregaram os meios mais sofisticados para divulgar informações deformadas sobre os acontecimentos, entre as quais era preciso inferir os vestígios da verdade.”

“O imperialismo e a NATO seriamente preocupados pela onda revolucionária desatada no mundo árabe, onde é gerada grande parte do petróleo que sustenta a economia de consumo dos países desenvolvidos e ricos não podiam deixar de aproveitar o conflito interno surgido na Líbia para promover a intervenção militar.”

“Apesar do dilúvio de mentiras e da confusão criada, os Estados Unidos não conseguiram arrastar China e a Federação Russa à aprovação pelo Conselho de Segurança de uma intervenção militar na Líbia, embora conseguisse obter em câmbio, no Conselho de Direitos Humanos, a aprovação dos objetivos que procurava nesse momento.”

“O fato real é que a Líbia já está envolvida numa guerra civil, como tínhamos previsto, e nada puderam fazer as Nações Unidas para evitá-lo, salvo que seu próprio Secretário-geral espalhasse uma boa dose de combustível no fogo.

“O problema que talvez não imaginavam os atores é que os próprios líderes da rebelião irrompessem no complicado tema declarando que rejeitavam toda intervenção militar estrangeira.”

Um dos cabecilhas da rebelião, Abdelhafiz Ghoga, no dia 28 de fevereiro, num encontro com os jornalistas, declarou: “O que queremos são informações de inteligência, mas em caso nenhum que seja afetada nossa soberania aérea, terrestre ou marítima.”

“A intransigência dos responsáveis da oposição sobre a soberania nacional refletia a opinião manifestada em forma espontânea por muitos cidadãos líbios à imprensa internacional em Bengasi”, informou um despacho da agência AFP na passada segunda-feira.

“Nesse mesmo dia, uma professora de Ciências Políticas da Universidade de Bengasi, Abeir Imneina, — adversária de Gaddafi — declarou:

“Existe um sentimento nacional muito forte na Líbia.”

“‘Além disso, o exemplo do Iraque mete medo no conjunto do mundo árabe’, sublinhou, em referência à invasão norte-americana de 2003 que devia levar a democracia a esse país e depois, por contágio, ao conjunto da região, uma hipótese totalmente desmentida pelos fatos.”

“‘Sabemos o que se passou no Iraque; é que se encontra em plena instabilidade, e verdadeiramente não desejamos seguir o mesmo caminho. Não queremos que os norte-americanos venham para ter que terminar lamentando a Gaddafi’, continuou esta perita.”

Às poucas horas de ser publicada esta notícia, dois dos principais órgãos de imprensa dos Estados Unidos, ‘The New York Times’ e ‘The Washington Post’, apressuraram-se em oferecer novas versões sobre o tema, do qual informa a agência DPA no dia seguinte, 1 de março: ‘A oposição líbia poderia solicitar que Ocidente bombardeie desde o ar posições estratégicas das forças fiéis ao presidente Muamar Al Gaddafi, informa hoje a imprensa estadunidense’.”

“O tema está sendo discutido dentro do Conselho Revolucionário líbio, precisam ‘The New York Times’ e ‘The Washington Post’ em suas versões on-line.”

“No caso de que as ações aéreas sejam feitas ao abrigo das Nações Unidas, elas não implicariam uma intervenção internacional, explicou o porta-voz do conselho, citado por ‘The New York Times’.”

“‘The Washington Post’ citou rebeldes reconhecendo que, sem o apoio de Ocidente, os combates com as forças leais a Gaddafi poderiam durar muito e custar grande quantidade de vidas humanas.”

Imediatamente me perguntei nessa Reflexão:

“Por que o empenho em apresentar os rebeldes como membros proeminentes da sociedade reclamando bombardeios dos Estados Unidos e da NATO para matar líbios?”

Algum dia será conhecida a verdade, através de pessoas como a professora de Ciências Políticas da Universidade de Bengasi, que com tanta eloqüência narra a terrível experiência que matou, destruiu os lares, deixou sem emprego ou fez emigrar milhões de pessoas no Iraque.

Hoje, quarta-feira 2 de março, a Agência EFE apresenta o conhecido porta-voz rebelde fazendo declarações que, a meu ver, afirmam e ao mesmo tempo contradizem as da segunda-feira: ‘Bengasi (Líbia), 2 de março. A direção rebelde líbia pediu hoje ao Conselho de Segurança da ONU que lance um ataque aéreo ‘contra os mercenários’ do regime de Muamar Al Gaddafi.”

“A qual das muitas guerras imperialistas se pareceria esta?

“À da Espanha em 1936, à de Mussolini contra a Etiópia em 1935, à de George W. Bush contra o Iraque no ano 2003 ou a qualquer uma das dezenas de guerras promovidas pelos Estados Unidos contra os povos da América, desde a invasão do México em 1846, até à das Malvinas em 1982?

“Sem excluir, é claro, a invasão mercenária de Girón, a guerra suja e o bloqueio a nossa Pátria ao longo de 50 anos, que se cumprirão no próximo 16 de abril.

“Em todas essas guerras, como a do Vietnã que custou milhões de vidas, imperaram as justificações e as medidas mais cínicas.

“Para os que alberguem alguma dúvida sobre a inevitável intervenção militar que se produzirá na Líbia, a agência de notícias AP, a qual considero bem informada, encabeçou uma notícia publicada hoje, em que se afirma: ‘Os países da Organização do Tratado do Atlântico (NATO) elaboram um plano de contingência tomando como modelo as zonas de exclusão de vôos estabelecidas sobre os Balcãs na década de 1990, no caso de que a comunidade internacional decida impor um embargo aéreo sobre a Líbia, disseram diplomatas’”.

Qualquer Pessoa honesta capaz de observar com objetividade os acontecimentos, pode avaliar a perigosidade do conjunto de fatos cínicos e brutais que caracterizam a política dos Estados Unidos, e explicam a vergonhosa solidão desse país no debate das Nações Unidas sobre a “Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro contra Cuba”.

A pesar do trabalho, acompanho de perto os Jogos Pan-americanos Guadalajara 2011.

Nosso país orgulha-se desses jovens que são exemplos para o mundo por seu desinteresse e espírito de solidariedade. Congratulo-os afetuosamente, já ninguém poderá lhes arrebatar o lugar de honra que ganharam.

Continuará no domingo, 30.

Fidel Castro Ruz - 28 de outubro de 2011