Centro de Integridade Pública acusa brasileira Vale de violação de direitos humanos

MMT - JYP - Lusa

Maputo, 17 jan (Lusa) - O Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique acusou a mineira brasileira Vale de "violação de direitos humanos" das 750 famílias transferidas para Cateme, no distrito de Moatize, em Tete, para dar lugar ao projeto daquela multinacional.

Na semana passada, as famílias denunciaram publicamente "as precárias condições de vida" a que dizem estar sujeitas desde finais de 2009, altura em que foram realojadas naquela região do centro de Moçambique.

Em comunicado hoje enviado à Lusa, o CIP conta as razões do conflito entre famílias reassentadas em Cateme e a Vale "que foi sendo mal gerido por esta empresa e pelos governos central, provincial e local", de Tete.

Segundo o CIP, a Vale optou por um "reassentamento separatista" da população, que consistiu em "dividir para reinar" entre as famílias.

"A distribuição, considerada 'separatista', foi feita da seguinte maneira: primeiro, 717 famílias, consideradas rurais, foram reassentadas na localidade de Cateme, localizada a 40 quilómetros da Vila de Moatize"; segundo, 288 famílias consideradas semi-urbanas foram para o Bairro 25 de Setembro", refere o CIP.

"No final", acrescenta a nota, "aconteceu que houve um grupo de famílias que não aceitou encaixar-se na categorização feita pelo censo da Vale e, portanto, 308 famílias ficaram registadas como tendo optado por receber uma ´indemnização assistida`, isto é, escolheram não ir para nenhum dos dois locais de reassentamento: nem para Cateme nem para 25 de Setembro".

De acordo com a organização, "tanto os reassentados como fontes do governo de Moatize consideram que a Vale usou a estratégia de dividir para reinar. Referem o facto de Cateme ficar longe da cidade, a cerca de 40 quilómetros; as casas lá são precárias, sem fundações nem vigas - condições que seriam facilmente rejeitadas se as famílias "semi-urbanas" fossem enviadas para lá".

Contudo, "a Vale diz, por sua vez, que a divisão não era para reinar, mas apenas uma questão de justiça: quem sempre viveu como "semi-urbano" merece estar mais próximo da cidade, ao passo que quem ganha a vida cavando a terra sentir-se-á melhor mais longe da cidade", lê-se no comunicado.

O CIP assinala que o processo de reassentamento começou em 2007 e que "durante esse intervalo de tempo, a vida da população de Chipanga e Mithethe parou", pois "ela foi proibida de fazer qualquer tipo de construção ou benfeitoria e os trabalhos das machambas foram suspensos".

Mas, "a meio do processo, surgiram 50 novas famílias, resultante de jovens recém-casados que, aquando do começo do processo de reassentamento, eram parte do agregado familiar dos seus pais", que, entretanto, não são reconhecidas pela Vale, segundo o CIP.

"A Vale nega a responsabilidade dessa situação natural, defendendo que se responsabiliza apenas pelas famílias que existiam em 2007, quando o processo de reassentamento começou", denuncia a instituição de defesa da boa governação, transparência e integridade.

Face à situação, o CIP apela ao Governo para "assegurar o desenvolvimento económico e social das comunidades reassentadas", olhando para o seu bem-estar, que "deve estar acima da maximização dos lucros das multinacionais e de seus aliados nacionais".

Falando aos jornalistas, após um encontro com o governador da província de Tete, Alberto Vaquina, que visitou o distrito de Moatize, na segunda-feira, para se inteirar da situação, o diretor de sustentabilidade da Vale, Adriano Ramos, considerou que as reclamações das comunidades são "legítimas".

Adriano Ramos assegurou que, a partir de hoje, "uma equipa da empreitada contratada pela Vale "estará no terreno, para corrigir as irregularidades dos defeitos das casas".