Guiné-Bissau: CNE propõe eleições a 29 de abril, principais partidos rejeitam

MB – Lusa, com foto

Bissau, 19 jan (Lusa) - A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau defende eleições presidenciais a 29 de abril, segundo o PND (Partido da Nova Democracia), mas os principais partidos rejeitam a data.

A data proposta pela CNE foi avançada aos partidos políticos com assento parlamentar pelo Presidente interino da Guiné-Bissau, Raimundo Pereira e revelada aos jornalistas por Iaia Djaló, líder do Partido da Nova Democracia (PND).

"Sabemos que é um imperativo que as eleições sejam marcadas dentro do prazo previsto na Constituição de 60 dias, mas também há condicionalismo que, à partida, segundo a CNE, impedem que as eleições sejam possíveis" nesse prazo disse Iaia Djaló, que se referiu a "condicionalismos de ordem técnica".

Segundo o líder do PND, que conta com um deputado no Parlamento, a melhor data seria o dia 20 de maio, que daria tempo à CNE para se preparar melhor.

"A CNE avança com a data de 29 de abril. O Partido da Nova Democracia tem uma outra proposta que é no dia 20 de maio, dando tempo para que todos os requisitos prévios sejam cumpridos", afirmou Djaló, dando exemplo de atos prévios a serem executados.

"O recenseamento eleitoral, preparação dos cadernos eleitorais, elaboração do mapa cartográfico do país, mobilização e disponibilização de fundos para os candidatos concorrentes, para que todos possam ir às eleições de forma equitativa", exemplificou o líder do PND.

Tanto a data avançada pela CNE como aquela proposta por Iaia Djaló não reúne consensos dos restantes partidos com representação parlamentar.

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, no poder) prefere, para já, não adiantar o que pensa, prometendo fazê-lo mais tarde na reunião que o Presidente interino deve ter com os partidos ainda hoje.

O Partido da Renovação Social (PRS) e o Partido Republicano da Independência e Desenvolvimento (PRID), segunda e terceira maiores forças políticas do país, afirmam-se contrários a qualquer data que não seja aquela prevista na Constituição, isto é, eleições dentro dos 60 dias após a morte do Presidente.

"O PRS não aceita nenhuma data que não seja aquela prevista na Constituição. O Presidente faleceu no dia 09 de janeiro, as eleições têm de ter lugar até o dia 09 de Março. Fora desta data o PRS vai considerar que se está perante uma inconstitucionalidade", avisou Ibraima Sory Djaló, presidente interino do partido fundado pelo ex-Presidente guineense Kumba Ialá.

"O Presidente interino [Raimundo Pereira] disse-nos, na primeira reunião, que quer respeitar a Constituição. É isso que esperamos dele", acrescentou ainda Sory Djaló.

Já o vice-presidente do PRID, Marciano Indi, entende que não compete à CNE propor a data da realização de eleições, pelo que, sublinhou, o escrutínio deve acontecer dentro do prazo constitucional.

"As eleições devem ter lugar conforme diz a Constituição. Não compete à CNE dizer quando pode ou não pode fazer eleições. A CNE é apenas um órgão de execução, ela está lá para obedecer a ordens dos políticos. Cabe ao Presidente marcar uma data e assumir as suas responsabilidades", frisou Marciano Indi.

O Presidente interino guineense, Raimundo Pereira, está reunido com os partidos sem representação parlamentar para lhes comunicar a data proposta pela CNE.

Ainda hoje, a partir das 16:00 (mesma hora em Lisboa) voltará a encontrar-se com os partidos com assento parlamentar.