Human Rights Watch pede "investigação urgente" a violência sexual na fronteira com RD Congo

PDF – Lusa, com foto

Nova Iorque, 22 jan (Lusa) - A Human Rights Watch pediu hoje uma "investigação urgente" a relatos de violência sexual contra mulheres imigrantes ilegais congolesas expulsas de Angola para a República Democrática do Congo, cometidos por elementos das forças de segurança angolanas.

Baseado em relatos recolhidos em maio e junho por elementos da ONG na fronteira entre os dois países (Kamako e Muanda), o apelo consta do relatório da organização não governamental, relativo aos principais casos de abuso de direitos humanos a nível internacional em 2011, hoje apresentado no Cairo.

"A pesquisa da HRW indica que membros das forças de segurança - incluindo polícia de fronteira, agentes de intervenção e oficiais de imigração - continuam a cometer rotineiramente violência contra mulheres congolesas migrantes em instalações prisionais de trânsito onde os migrantes são detidos antes de deportação", refere o relatório.

Estes abusos "corroborados" incluem violação, coação sexual, espancamentos, privação de alimentos e água e - "nalguns casos "- abusos sexuais na presença de crianças e outras reclusas.

Para a HRW, a situação sugere a "necessidade urgente de uma investigação credível, independente e exaustiva a ambos os lados da fronteira entre Angola e República Democrática do Congo".

A região foi visitada em maio pela relatora especial da ONU para a Violência contra Mulheres, Margot Wallstrom, que mais tarde fez um "briefing" ao Conselho de Segurança.

O governo angolano nega que se trate de um fenómeno generalizado.

A HRW afirma que Luanda não publicou um relatório sobre a sua própria investigação, prometido à ONU, nem informação sobre um alegado caso isolado que estaria nos tribunais.

Diz também que não foi punido qualquer responsável por violência sexual contra mulheres durante a recente vaga de expulsões de ilegais iniciada em outubro de 2010.

Angola é o único país africano lusófono visado no relatório, em que o grupo mais numeroso de países é o africano, com destaque para os casos da Republica Democrática do Congo, Sudão, Sudão do Sul, Eritreia ou Somália.

Focada no relatório da ONG é também a Guiné Equatorial, que "permanece minada pela corrupção, pobreza e repressão".

"A vasta riqueza petrolífera financia estilos de vida faustosos para uma pequena elite em volta do presidente, enquanto a maioria da população vive na pobreza", refere a HRW a propósito deste país que é candidato à adesão à comunidade lusófona (CPLP).

"O governo regularmente pratica tortura e detenções arbitrárias. Jornalistas, grupos da sociedade civil e membros da oposição política enfrentam forte oposição do governo", adianta.