Moçambique: CAPITAL AVALIA EXECUÇÃO DA REDUÇÃO DA POBREZA

Notícias (mz)

UM total 192 projectos foram homologados de Janeiro a Dezembro de 2011 pelo Conselho Municipal da Cidade do Maputo, no âmbito da execução do Fundo para a Redução da Pobreza Urbana. Para financiar as iniciativas foram desembolsados mais de 20,6 milhões de meticais, correspondentes a 99,63 porcento do fundo global disponível, do que se espera a criação de pelo menos 763 postos de trabalho.

Na última sexta-feira, a Direcção do Município do Maputo reuniu-se com os beneficiários do programa, num seminário que tinha por objectivo recolher informações sobre o primeiro ano de implementação da iniciativa a nível da capital do país.

Segundo dados divulgados na ocasião, dos 192 projectos homologados no primeiro ano de execução do fundo 22 foram submetidos pelo Distrito Municipal de KaMpfumu, 34 pelo distrito de Nhlamankulu, 38 pelo de KaMaxaquene, 41 de KaMavota e 51 pelo Distrito Municipal de KaMubukwana.

Os primeiros projectos no âmbito do Plano Estratégico para a Redução da Pobreza Urbana (PERPU) foram submetidos pelas estruturas dos bairros aos distritos municipais em Maio de 2011, tendo sido avaliados e aprovados pela Comissão Técnica e pelos Conselhos Consultivos Distritais.

No entanto, segundo dados apurados pelo “Notícias”, quando submetidos à homologação da Comissão Técnica do Conselho Municipal constatou-se que alguns projectos aprovados na instância distrital estavam feridos de irregularidades, tais como a falta de elegibilidade, o facto de estarem fora dos limites de financiamento, a omissão de algumas fichas, falta dos comprovativos fiscais, a exemplo do Imposto Pessoal Autárquico.

Na sequência das correcções sugeridas aos projectos com irregularidades, só em Junho de 2011 foram homologados 29, de um total de 45 recebidos no Conselho Municipal, tendo 16 sido devolvidos aos distritos, correspondentes por ainda conterem irregularidades.

Uma das constatações saídas do encontro de sexta-feira tem a ver com o fraco nível de reembolso dos valores concedidos por parte dos mutuários, por razões ligadas, por exemplo, ao desfasamento entre o período de reembolso e o ciclo de produção, bem como a falta de acompanhamento dos projectos financiados por parte dos técnicos e membros dos Conselhos Consultivos distritais.

Com relação ao primeiro aspecto, sabe-se que praticamente todos os beneficiários assinaram contratos de empréstimo com amortização mensal mas, segundo soubemos, alguns projectos têm um ciclo de produção com tempo superior a um mês.

Por exemplo, do total de reembolsos que haviam sido planificados até Dezembro de 2011, cerca de 1,4 milhão de meticais, foram reembolsados apenas 447 mil meticais, o correspondente a 33 porcento.

O Distrito Municipal de KaMavota apresenta a maior taxa de reembolso, com 52,4 porcento, seguido do distrito Municipal de Nlhamankulu, com 38.4 porcento e KaMpfumu com 27.6 porcento de reembolso dos valores. O Distrito Municipal KaMubukwana, com 17.1 porcento e KaMaxakene, com 22.1 porcento, são os que menos contribuíram em termos de reembolso dos fundos.

Moçambique é considerado um dos países mais pobres do mundo, razão por que políticas de âmbito social com enfoque no combate à pobreza têm sido adoptadas com o intuito de reduzir este mal.

É no quadro desses esforços que no exercício económico 2011 o Governo colocou 140 milhões de meticais à disposição de municípios e vilas do país para financiar o Programa Estratégico para a Redução da Pobreza Urbana (PERPU).

Alguns proponentes apresentaram planos de negócio não realísticos, pois, segundo eles, o valor concedido para financiar os seus projectos não chegava para executar tais iniciativas na totalidade, facto que comprova que houve falhas na análise dos planos de negócio por parte dos técnicos ou omissão de dados pelos beneficiários.