Presidente interino deve anunciar data na sexta-feira
RTP – Lusa, com foto
Os partidos políticos da Guiné-Bissau voltaram a reunir-se na tarde de hoje com o Presidente interino, para debater a data das eleições presidenciais, mas o único consenso a que chegaram foi o de que é necessário respeitar a Constituição.
Após quase três horas de reunião os partidos não avançaram datas mas, por duas vezes, surgiu nas declarações aos jornalistas a data de 18 de março, um domingo. O Presidente interino, Raimundo Pereira, deve anunciar a data na sexta-feira.
Segundo a Constituição da Guiné-Bissau, no artigo 71, em caso de morte do Presidente, como aconteceu com Malam Bacai Sanhá na semana passada, "o novo Presidente será eleito no prazo de 60 dias".
Segundo Fernando Vaz, falando pelo coletivo da oposição, o Presidente interino terá de ouvir os partidos políticos, o governo e a oposição e a Comissão Nacional de Eleições (CNE), pelo que só após essa data se começam a contar os 60 dias. "A data de 18 de março enquadra-se dentro dos 60 dias, pensamos cumprida a Constituição", disse.
Manuel Saturnino Costa, vice-presidente do PAIGC, partido no governo, defendeu também no final da reunião o respeito pela Constituição mas faz outra leitura: se o Presidente morreu a 09 de janeiro as eleições têm de ser até 09 de março.
"É isso que nós queremos", disse, acrescentando que o partido está preparado "desde ontem" para as eleições presidenciais.
Vítor Mandinga, da AD, pequeno partido, aproveitou para criticar os políticos que ainda não criaram uma nova Constituição, mas defendeu as eleições dentro do prazo legal, com o líder do PND, Iaia Djaló, a ser o único a discordar e a defender que as eleições se façam em maio.
Uma posição "que tem a ver com o realismo", disse, acrescentando que quando da morte de Nino Vieira as eleições foram marcadas para 114 dias depois, quase quatro meses, e houve consenso na altura. "Porque é que hoje não podemos ter o mesmo consenso? Não percebo a falta de coerência de alguns", afirmou.
"Estamos perante uma confusão, certamente para qualquer atento as eleições não podem realizar-se no dia que outros pretendem, dia 18 de março, impossível", disse, acrescentando que se Raimundo Pereira marcar as eleições nos prazos constitucionais tem dúvidas de que a CNE os consiga cumprir.
Desejado Lima da Costa, presidente da instituição, esteve na primeira parte da reunião, onde defendeu um prazo de 90 dias para a realização das eleições. Uma data "minimamente razoável" e que permite à CNE "preparar com segurança eleições que possam ser credíveis, justas e livres", disse aos jornalistas.
Desejado Lima da Costa lembrou que a CNE depende totalmente da comunidade internacional e que "há aspetos prévios que têm de ser feitos", pelo que o prazo de 90 dias é "razoável".
Na manhã de hoje a CNE tinha sugerido a data de 29 de maio para a realização das eleições.
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