Portugal: 47 POR CENTO DOS DESEMPREGADOS NÃO RECEBEM SUBSÍDIO

Lucília Tiago – Dinheiro Vivo

O subsídio de desemprego chega apenas a um em cada dois desempregados. Em Dezembro, estavam inscritas nos Centros de Emprego 605.134 pessoas sem trabalho e destas 288 mil não tinham apoio social. É um novo máximo histórico.

O cruzamento dos dados entre o número de desempregados que reportaram a sua situação ao Centro de Emprego e as pessoas que estão a receber subsídio de desemprego (o inicial ou os sociais) mostra que em Dezembro estavam fora deste esquema de protecção social 47,7% ou 288 mil , número nunca antes atingido. Em apenas um mês, subiu em 14 mil os desempregados sem subsídio de desemprego.

Entre os factores que explicam que a cobertura do subsídio de desemprego chegue agora a pouco mais de 52% das pessoas sem trabalho (contra os 70% registados há apenas dois anos atrás) está a dificuldade em reingressar na vida ativa, o que faz com que os desempregados entrem na categoria da "longa duração" e esgotem os períodos de concessão do subsídio. Mas não só. O aperto das regras, por via da condição de recursos, para se poder passar deste para o subsídio social de desemprego (atribuído por metade do tempo do anterior) e o facto de muitos dos novos desempregados serem jovens, não tendo por isso um registo de contribuições suficiente (15 meses) para aceder a este apoio, ou nem sequer terem tido um contrato de trabalho dependente, também contribuem para que cada vez mais desempregados estejam "por sua conta".

Valor médio de 533 euros

Segundo os dados da Segurança Social, agora divulgados, em Dezembro estavam a receber subsídio de desemprego 317.118 pessoas (o número mais alto de todo o ano de 2011). Deste total, acerca de 70% (261 mil beneficiários) está a ser abrangido pelo subsídio inicial, enquanto os restantes estão nas fases do apoio social (inicial e subsequente).

Os mesmos dados referem ainda que cada desempregado recebia em Dezembro uma média de 533,89 euros - ligeiramente acima de 2009 e 2010, indiciando que são pessoas com salário mais elevado que ficaram sem trabalho. Já o valor médio do subsídio social de desemprego rondava, no final do ano passado, os 346 euros.

Acompanhando o agravamento da taxa de desemprego, verificou-se a partir de meados do ano uma subida no número de pedidos de subsídio, tendo o valor máximo sido observado em Dezembro. Neste último mês do ano, foram deferidos 23.948 requerimentos, mais 1400 que em Novembro que, por sua, vez, registava já um acréscimo de 3300 face ao mês anterior. No subsídio social os requerimentos deferidos caíram.

Pormenores

Imigrantes: Subida o número de desempregados de nacionalidade estrangeira a receber subsídio de desemprego atingiu em Dezembro o valor mais elevado do ano. Eram então 18.558, mais 900 que e

m Novembro.

Média: Inferior o valor médio de subsídio de desemprego pago a cada beneficiário era em Dezembro de 533 euros. Entre os vários distritos, apenas os de Lisboa, Coimbra e Setúbal estavam acima desta média. Em Lisboa, o valor médio rondou os 603 euros.

Cobertura: Norte a taxa de cobertura do subsídio de desemprego é mais reduzida no Norte do que a média nacional. Naquela região, apenas recebem subsídio de desemprego 45% das pessoas que estão sem trabalho e inscritas nos Centros de Emprego.

Motivos: Prolongamento cada vez mais os desempregados têm dificuldade em encontrar trabalho. Esta realidade faz com que esgotem os tempos de subsídio que têm direito.