Portugal: Governo propõe eliminação do 5 de Outubro e 1 de Dezembro

Jornal de Notícias

O Governo vai propor aos parceiros sociais a eliminação do 5 de Outubro e do 1.º de Dezembro, da lista de feriados obrigatórios, anunciou, esta quinta-feira, o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira.

Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, Álvaro Santos Pereira adiantou que o Governo vai propor aos parceiros sociais a eliminação de igual número de feriados religiosos.

As alterações à lista de feriados obrigatórios estabelecida no Código do Trabalho só serão aprovadas em Conselho de Ministros depois de serem discutidas com os parceiros sociais, numa reunião a realizar na próxima semana, referiu o secretário de Estado da Presidência, Luís Marques Guedes.

No "Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego" assinado na semana passada entre o Governo e os parceiros sociais, exceto a CGTP-IN, ficou acordado "reduzir em três a quatro o número de feriados obrigatórios".

No 5 de Outubro celebra-se a Implantação da República e no 1.º de Dezembro a Restauração da Independência.

"Simetria é importante"

O ministro da Economia afirmou, esta quinta-feira, que o Governo decidiu propor a eliminação de igual número de feriados civis e religiosos porque "aceitou a condição da Igreja", para quem era "muito importante haver simetria".

Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, Álvaro Santos Pereira justificou a escolha do 5 de Outubro e do 1.º de Dezembro como os dois feriados civis a eliminar alegando que "não haveria muito mais alternativas", porque o Governo não queria acabar com os feriados do 25 de Abril, do 1.º de Maio nem com o 10 de Junho, no qual pretende, aliás, fazer "uma festa nacional mais alargada".

Questionado sobre o que levou o Governo a decidir eliminar igual número de feriados civis e religiosos, e tendo em conta que estes últimos são e continuarão a ser em maior número, o ministro da Economia respondeu: "O Governo aceitou a condição que a própria Igreja [Católica] nos disse".

"Para a Igreja [Católica] era muito importante haver simetria, e nós concordámos que fazia sentido haver simetria [na eliminação] de feriados civis e religiosos", acrescentou Álvaro Santos Pereira.

Os dois feriados religiosos a eliminar "serão definidos pela Comissão Paritária da Igreja, que depois transmitirá exactamente essa decisão, no âmbito da Concordata", adiantou o ministro da Economia.

Quanto à escolha do 5 de Outubro e do 1.º de Outubro, o ministro argumentou: "Se analisarmos o calendário dos feriados civis, se não quisermos alterar o 25 de Abril e o 1.º de Maio, que nunca foi nossa intenção, só poderíamos alterar o 10 de Junho - e o 10 de Junho é um dia de Portugal, das comunidades portuguesas e é um dia que tem de ser reforçado no nosso entender".