Refugiados angolanos: Milhares de pessoas aguardadas até Junho

José Rufino, Luena – Jornal de Angola, com Angop

O ministro da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kussumua, reiterou ontem no Luena, Moxico, a disposição do Executivo angolano em repatriar os 60 mil angolanos refugiados em países vizinhos, cujo processo é retomado em Fevereiro.

Segundo o ministro, durante a primeira fase, iniciada no segundo semestre de 2011, foram repatriados quatro mil angolanos, dos quais 1.500 regressaram da República Democrática do Congo, 2.400 da Zâmbia, 29 do Botsuana e seis da Namíbia.

Estes refugiados foram transportados para as suas zonas de origem, sendo 5.200 para o Moxico, 900 para o Huambo, 200 para o Bié, 1.300 para o Zaire, 300 para o Kuando- Kubango, 100 para Benguela, 23 para Luanda e seis para o Cunene.

João Baptista Kussumua explicou que decorrem preparativos nos centros de trânsito para que nada falte aos cidadãos. Estão a ser criadas condições de alimentação, instalação dos serviços de registo gratuito, saúde e inserção das crianças nas escolas, entre outras actividades.

O ministro da Reinserção Social lembrou que, no âmbito das convenções internacionais, de acordo com os procedimentos das Nações Unidas, em Junho de 2012 a cláusula que protegia o refugiado angolano no exterior perderá a sua vigência e, por conseguinte, os que não voltarem ao país dentro deste período, através do repatriamento organizado, serão responsabilizados. Quanto ao processo de desminagem, João Batista Kussumua disse que na província do Moxico foram retiradas cerca de 1.500 minas anti-pessoais e anti-tanques e realizaram-se operações de limpeza em 62 milhões de metros quadrados.

Refugiados no Bié

O Bié recebe, até Junho, dez mil repatriados provenientes da República Democrática do Congo, Zâmbia, África do Sul e Namíbia, anunciou o governador da província numa reunião em que fez o balanço das actividades de 2011.

Boavida Neto, que é também o coordenador provincial do processo de repatriamento, disse que há a preocupação de integrar os regressados em acções produtivas. No ano passado, afirmou, das 2.500 pessoas que chegaram à província 1.500 foram integrados em várias actividades laborais.

O delegado provincial da Justiça referiu que os repatriados vão, a partir deste mês, beneficiar do registo gratuito e que estão a ser criadas condições para os instalar e integrar na sociedade. Até aos 12 anos, declarou Mateus Balanga, têm direito a certidão narrativa completa e cédula pessoal e os acima daquela idade, a Bilhete de Identidade.

A direcção provincial da Justiça, disse, está a preparar uma brigada de registo a ser instalada no centro de transição de refugiados, situado no centro administrativo do Cuquema.

* Com Angop