Cabo Verde: Data das autárquicas terá de ser marcada entre 17 de maio e 17 de julho - PR

JSD - Lusa

Cidade da Praia, 18 fev (Lusa) - A data das eleições autárquicas terá de ser marcada pelo Governo de Cabo Verde para o intervalo entre 17 de maio e 17 de julho, disse hoje o presidente cabo-verdiano, que defendeu ser "inconveniente" fixá-la para julho.

Jorge Carlos Fonseca lembrou que, segundo a Constituição cabo-verdiana, cabe ao executivo, depois de ouvidos o Presidente e os partidos políticos com representação parlamentar, marcar a data das autárquicas, cuja última votação decorreu a 18 de maio de 2008.

A "janela" abre-se tendo como base a data da tomada de posse da última administração camarária saída das eleições, que foi o caso da Cidade da Praia, empossada a 17 de junho de 2008, pelo que a votação tem de ser marcada para 30 dias antes ou 30 depois daquela data.

"Em Cabo Verde, quem marca a data das autárquicas é o Governo. O Presidente da República será consultado antes, bem como os partidos políticos", afirmou Jorge Carlos Fonseca, desaconselhando uma escolha posterior a 05 de julho, dia feriado e que assinala a data da independência do arquipélago, em 1975.

"Naturalmente que talvez não seja conveniente marcar para depois de 05 de julho", afirmou o chefe de Estado cabo-verdiano, sem adiantar as razões para tal.

As autárquicas deste ano, as sextas desde a abertura ao multipartidarismo em 1990 (as primeiras legislativas pluralistas realizaram-se em 1991), há muito que estão a agitar o panorama político regional em Cabo Verde, com os dois maiores partidos políticos do arquipélago a serem os únicos a apresentarem-se nos 22 municípios.

Quer o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, maioritário no Parlamento mas minoritário nas câmaras - ganhou 10 das 22 em 2008), quer o Movimento para a Democracia (MpD, oposição, mas que conquistou as outras 12), já apresentaram os respetivos candidatos.

Ambos também apoiam as recandidaturas da quase totalidade dos presidentes eleitos pelos respeitos partidos em 2008 e apostam em nomes "sonantes" do panorama político local para conquistar as que estão em poder do adversário.

As restantes três forças políticas no país - União Cabo-Verdiana Independente e Democrática (UCID), dois deputados, Partido do Trabalho e Solidariedade (PTS) e Partido Social Democrata (PSD), ambos sem representação parlamentar - não vão apresentar-se em todos os municípios. Prevê-se a possibilidade de cidadãos independentes se apresentarem na corrida, embora nada haja ainda de concreto.

A 18 de maio de 2008, o MpD venceu as câmaras da Cidade da Praia, Santa Catarina, Tarrafal, São Domingos, São Miguel e Ribeira Grande (todas na ilha de Santiago), Maio (Maio), Boavista (Boavista), Ribeira Grande e Porto Novo (Santo Antão) e São Vicente (São Vicente), bem como a do Sal.

O PAICV, por seu lado, venceu as restantes 10: Santa Cruz, São Salvador do Mundo e São Lourenço dos Órgãos (Santiago), Mosteiros, Santa Catarina e São Filipe (Fogo), Brava (Brava), Paul (Santo Antão) e São Nicolau e Tarrafal (São Nicolau).

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