sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Governo injectou 600 milhões no BPN que entram nas contas do Estado de 2011



Público - Lusa

O Governo fez na quarta-feira um aumento de capital de 600 milhões de euros no BPN, disse hoje à Lusa fonte oficial do Ministério das Finanças, o que significa que a operação vai ficar inscrita nas contas do Estado de 2011.

“O Estado decidiu avançar com a recapitalização do banco no dia 15 de Fevereiro, pelo montante de 600 milhões de euros, conforme previsto”, afirmou a mesma fonte, numa resposta escrita enviada à agência Lusa justificando o facto de o primeiro-ministro ter garantido que este aumento de capital do BPN não vai pesar nas contas de 2012.

Hoje, durante o debate quinzenal, o líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, perguntou ao primeiro-ministro - antes de se saber que a operação tinha sido efectuada dentro do prazo - se a operação de capitalização do BPN não iria acrescer ao défice do Estado para 2012, acusando o executivo de ser responsável por um “prejuízo suplementar” ao que foi tirado em subsídios de Natal aos funcionários públicos no ano passado.

Na resposta, Pedro Passos Coelho garantiu que a operação de capitalização está inscrita nas contas do Estado de 2011 e não de 2012 e que “teria que ser feita qualquer que fosse o resultado da reprivatização”. O Governo teria de aumentar o capital do BPN até 15 de Fevereiro para esta despesa ficar inscrita no Orçamento do Estado do ano passado.

Por outro lado, a fonte oficial do ministério tutelado por Vítor Gaspar disse ainda que “têm sido feitos progressos importantes para a conclusão do processo de venda [do banco] e que o montante em causa seria sempre necessário em qualquer cenário”.

Hoje, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse também que o processo de venda do BPN ao Banco BIC depende da decisão da Direcção Geral da Concorrência da Comissão Europeia.

No final de Janeiro, numa resposta enviada ao Bloco de Esquerda (BE), o Governo já tinha dito que pretendia fazer um aumento de capital de 600 milhões de euros no BPN, um valor superior aos 500 milhões de euros previstos.

A 9 de Dezembro do ano passado, foi assinado o acordo para a compra do BPN pelo BIC. O banco de capitais luso-angolanos pagou, na altura, 10 milhões de euros pela operação, o equivalente a 25% do valor total do negócio, que ascende a 40 milhões de euros.

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