terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Guiné-Bissau: Oposição ameaça impedir campanha eleitoral em "clima de paz e serenidade"



RTP - Lusa

Os partidos da oposição na Guiné-Bissau agrupados no "Coletivo da Oposição Democrática" disseram hoje que o processo conducente às eleições presidenciais está cheio de ilegalidades e admitiram "impedir" que a campanha eleitoral decorra "num clima de paz e serenidade".

Numa conferência de imprensa, os representantes de 15 partidos, incluindo o Partido da Renovação Social (PRS, maior partido da oposição), lançaram várias críticas a Carlos Gomes Júnior, até agora primeiro-ministro e candidato a Presidente com o apoio do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), acusando-o nomeadamente de fazer campanha com meios do Estado.

"O Estado da Guiné-Bissau não é uma empresa e Carlos Gomes Júnior confunde a sua empresa com o Estado. Numa situação em que iremos encontrar os bens do Estado a serem utilizados pelo candidato Carlos Gomes Júnior, iremos tomar medidas para defender o que é de todos", disse.

"Iremos parar esse carro, iremos aprisionar esse carro, porque Carlos Gomes Júnior não tem o direito de utilizar o que é de todos, sozinho", disse Fernando Vaz, quando questionado que medidas tomaria a oposição para impedir uma campanha em paz.

Fernando Vaz garantiu que não estão reunidas as condições para que se façam eleições de forma transparente, isenta e em liberdade e acrescentou que a "Oposição Democrática" não defende o adiamento das eleições mas sim "a criação de condições para que se façam eleições livres, justas e transparentes".

Os partidos em questão convocaram para quinta-feira uma marcha de protesto, que terminará junto do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que se devia chamar "Supremo Tribunal da Pouca Vergonha", porque é "uma pouca-vergonha a aprovação do candidato Carlos Gomes Júnior às eleições presidenciais", disse Fernando Vaz.

A oposição tem afirmado repetidamente que a candidatura do primeiro-ministro, sem que possa ser exonerado pelo Presidente interino (que não pode exonerar nem nomear o primeiro-ministro segundo a Constituição), é inconstitucional. Fernando Vaz disse que essa candidatura, aceite pelo STJ, "trará inúmeros problemas" à Guiné-Bissau.

"Porque não estão reunidas as condições mínimas de justiça quanto à elegibilidade do candidato e o STJ não pode passar um cheque em falso", que é o de "um primeiro-ministro candidato às eleições, utilizando todos os meios e bens do Estado", justificou.

Além das críticas aos juízes do STJ, os partidos condenaram a não realização de um recenseamento, deixando de fora milhares de jovens em idade de votar, e disseram que estão a acontecer fraudes na atualização dos cartões de eleitor, com elementos do PAIGC a apenas a atualizar cartões de eleitores simpatizantes de Carlos Gomes Júnior.

Disseram nomeadamente que oito viaturas da Câmara de Comércio e Indústria "foram postas à disposição da candidatura de Carlos Gomes Júnior", e que nas regiões de Biombo e Cacheu os recenseadores fazem ao mesmo tempo campanha pelo PAIGC.

"A persistir este ambiente de terror e de trapaça desencadeado pelo Governo (...) na atualização de cartões de eleitor nas regiões, e se as condições prévias previstas na lei não forem respeitadas, incluindo as que impeçam a utilização abusiva de meios circulantes e outros bens do Estado" em benefício da campanha de Carlos Gomes Júnior, a oposição "não terá outra saída senão responder com medidas adequadas a fim de impedir que o processo eleitoral decorra num clima de paz e serenidade", diz a "Oposição Democrática".

As eleições presidenciais realizam-se a 18 de março, na sequência da morte do Presidente Malam Bacai Sanha a 09 de janeiro, em França.

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