Açoriano Oriental, com foto - Lusa
O Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, confirmou hoje a eliminação de quatro feriados, dois civis e dois religiosos, mas escusou-se a afirmar se a medida entrará já em vigor este ano.
"Hoje materializámos a parte da reforma laboral consagrada no acordo, discutimos a parte da legislação laboral que irá consagrar e materializar no que foi abordado com os parceiros há duas semanas atrás", disse Santos Pereira no final de uma reunião em sede de concertação social.
O acordo assinado há suas semanas entre o Governo, a UGT e as confederações patronais referia que seriam eliminados três ou quatro feriados, uma intenção que agora se traduz em lei no documento final hoje aprovado e que dita as alterações ao Código do Trabalho.
"Confirmo a eliminação de quatro feriados", repetiu Santos Pereira, recusando alongar-se nas explicações sobre a entrada em vigor da medida e remetendo uma resposta para o Conselho de Ministros de quinta-feira, reunião na qual o Governo deverá aprovar a proposta de lei que seguirá para o Parlamento.
Os quatro feriados que os portugueses verão reduzidos são o de Corpo de Deus em Junho (feriado móvel), 15 de Agosto, 5 de Outubro e 1 de Dezembro.
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