Moçambique: GENERAIS VÃO SER OUVIDOS SOBRE DESVIO DE FUNDOS

Rádio Moçambique

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo deverá abrir ainda este mês a instrução contraditória do processo de desvio de fundos no Comando-Geral da PRM, no qual são acusados alguns generais e funcionários do Ministério do Interior.

Segundo o jornal Notícias, a abertura da instrução contraditória visa conceder uma oportunidade para que os visados se defendam antes do início do julgamento que, em princípio, segundo a mesma fonte, poderá ter lugar no presente semestre.

O processo (instrução contraditória) tem ainda por finalidade colher esclarecimentos dos arguidos sobre os factos de que são acusados pelo Ministério Público. A abertura da instrução contraditória foi solicitada pela defesa dos arguidos, depois de o Ministério Público ter deduzido a acusação do processo 773/PRC/07 e remetido ao juiz para pronunciá-los.

No entendimento do Ministério Público, do trabalho de investigação realizado concluiu-se haver matéria suficiente para levar alguns generais e outros quadros do MINT a responder em juízo pelo desvio de fundos da corporação.

Os fundos que teriam sido desviados destinavam-se, entre outras prioridades, à aquisição de equipamento, uniforme, ração e outros apetrechos para os homens da Lei e Ordem, mas que acabaram sendo desviados pelo grupo que na altura ocupavam cargos de chefia no Comando-Geral da PRM.

Segundo ainda o Notícias, estima-se em mais de 270 biliões de meticais da antiga família o montante desviado, um rombo que teve lugar até pouco depois de 2005, ano em que houve grandes mexidas nas chefias do Comando-Geral da PRM e do Ministério do Interior.

Para o Ministério Público, a retirada de fundos terá acontecido pela via da Direcção da Logística e Finanças que, na altura, estava encarregue de adquirir equipamento e uniforme de trabalho para os agentes e apetrechar diferentes unidades operativas.

Porque tal nunca chegou a acontecer, os agentes da Polícia em consequência passaram a confrontar-se com enormes dificuldades para realizar o seu trabalho.

Ao que se sabe, os quadros que na altura estavam ligados à Logística e Finanças, onde terá ocorrido a maior parte do desvio de fundos, que nalgum momento deixou a corporação necessitada e sem soluções para fazer frente aos problemas dos agentes da autoridade para lidar com o crime, é que engrossam o processo ora acusado.

Igualmente, informações em nosso poder indicam que os generais em causa foram acusados em torno de matérias ligadas a uma empresa supostamente fictícia criada pelo Ministério do Interior e que, posteriormente, viria a ser usada para drenar parte das verbas.

A “Chicamba Investimentos”, uma empresa que durante o tempo da sua vigência só se reuniu uma única vez, tinha como sócios alguns elementos do Comando-Geral da Polícia, agora na barra da justiça.

O caso daquela empresa chegou a ser matéria de discussão no julgamento do ex-Ministro do Interior, Almerino Manhenje, sentenciado a pena de prisão juntamente com mais dois dos seus antigos colaboradores.