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Raquel Almeida Correia - Público
Principais impactos vão ser sentidos nos transportes, mas também haverá serviços públicos encerrados no dia da greve convocada pela CGTP.
O Conselho Económico e Social decidiu não decretar serviços mínimos para a Metro de Lisboa e para a Transtejo/Soflusa, que opera as ligações fluviais no rio Tejo. A circulação ficará, por isso, dependente da adesão dos trabalhadores, sendo que, no caso da primeira empresa, o histórico mostra que, nos dias de greve, os impactos têm sido significativos. Regra geral, as portas do metro fecham na véspera dos protestos, ao final do dia.
Para as restantes transportadoras públicas, foram definidos serviços mínimos, que ficarão, no entanto, muito aquém daquilo que é a operação destas empresas num dia normal. No caso da Carris, por exemplo, apenas será assegurada 13% da circulação de carreiras.
O acórdão do tribunal arbitral definiu como obrigatória a realização de metade das ligações nas carreiras 36, 703, 708, 712, 735, 738, 742, 751, 755, 758, 760 e 767. Além disso, terão de ser garantidos os serviços de pronto socorro e o transporte exclusivo de deficientes.
Também na STCP, que opera os autocarros no Porto, foram definidos serviços mínimos para o dia da greve convocada pela CGTP, em protesto com a nova legislação laboral. A empresa verá, assim, asseguradas metade das ligações nas seguintes carreiras: 200, 205, 305, 400, 402, 500, 501, 508, 600, 602, 603, 701, 702, 801, 901, 902, 903, 905, 906 e 907 (durante o período nocturno); e 200, 205, 300, 301, 305, 400, 402, 500, 501, 508, 600, 602, 603, 701, 702, 801, 901, 902, 903, 905, 906 e 907 (durante os períodos da manhã e da tarde).
A transportadora também foi autorizado pelo tribunal arbitral a operar a 100% duas linhas que funcionam durante a madrugada (4M e 5M). E terão ainda de ser garantidos os serviços de saúde e de segurança.
Por último, na CP ficou definido que circularão todas as composições que tenham iniciado a marcha, devendo ser conduzidas ao seu destino e estacionadas em condições de segurança, refere o acórdão. Além disso, todos os comboios previstos para quarta-feira, véspera da greve, serão assegurados, bem como as ligações de emergência.
De acordo com a decisão do tribunal arbitral, haverá um total de 315 comboios no dia 22. Serão efectuadas sete ligações de longo curso, 60 regionais e ainda 203 urbanos da zona de Lisboa, entre outros.
No caso da Metro do Porto, que não tem sido afectada pelas sucessivas paralisações no sector dos transportes, a empresa prevê alguns constrangimentos. Fonte oficial referiu ao PÚBLICO que “o eixo central da operação [nomeadamente a linha amarela e o tronco comum às linhas A, B, C, E e F] vai funcionar dentro da normalidade”, mas poderá haver outras linhas afectadas pela greve.
Na aviação, ainda é cedo para prever potenciais impactos dos protestos. Na última greve geral, em 24 de Novembro de 2011, os aeroportos nacionais ficaram completamente vazios, mas, desta vez, poderá ser diferente. Isto porque os controladores aéreos, sem os quais não se faz a gestão do tráfego que entra e sai de Portugal, não entregaram pré-aviso de greve.
Para a TAP, não está previsto “qualquer tipo de impacto na operação”, referiu fonte oficial. A gestora aeroportuária ANA recebeu um pré-aviso de greve por parte do SITAVA, só devendo efectuar amanhã um balanço mais concreto dos eventuais constrangimentos que poderá sentir na quinta-feira.
No que diz respeitos a serviços públicos, sabe-se já que a paralisação vai ter impactos nas estações dos correios, uma vez que o tribunal arbitral definiu apenas como obrigatória a abertura de um estabelecimento dos CTT por cada município.
Ainda assim, a empresa está obrigada a cumprir uma série de serviços considerados indispensáveis, como é o caso da distribuição de telegramas e de vales postais da Segurança Social, bem como a recolha, tratamento e expedição de correio e de encomendas que contenham medicamentos ou produtos perecíveis.
O Sindicato dos Funcionários Judiciais já veio anunciar que decidiu aderir à greve de dia 22, justificando esta posição com uma forma de protesto contra o “roubo de subsídios [de férias e de Natal]”, que serão eliminados parcial e totalmente até 2013.
Só no próprio dia se saberá qual o impacto real nos tribunais (assim como acontecerá para as escolas e hospitais, por exemplo), mas deverão ser assegurados os processos mais urgentes. No entanto, desta vez será mais difícil saber quais os efeitos da paralisação, uma vez que o Governo decidiu suspender a recolha e divulgação de dados sobre a adesão no sector público, em tempo real.
A greve geral de quinta-feira foi convocada pela CGTP em protesto contra a revisão do Código do Trabalho, que esteve até hoje em discussão pública. Ao contrário do que aconteceu em Novembro e também em 2010, a central está sozinha, não contando com a participação da UGT.
Para as restantes transportadoras públicas, foram definidos serviços mínimos, que ficarão, no entanto, muito aquém daquilo que é a operação destas empresas num dia normal. No caso da Carris, por exemplo, apenas será assegurada 13% da circulação de carreiras.
O acórdão do tribunal arbitral definiu como obrigatória a realização de metade das ligações nas carreiras 36, 703, 708, 712, 735, 738, 742, 751, 755, 758, 760 e 767. Além disso, terão de ser garantidos os serviços de pronto socorro e o transporte exclusivo de deficientes.
Também na STCP, que opera os autocarros no Porto, foram definidos serviços mínimos para o dia da greve convocada pela CGTP, em protesto com a nova legislação laboral. A empresa verá, assim, asseguradas metade das ligações nas seguintes carreiras: 200, 205, 305, 400, 402, 500, 501, 508, 600, 602, 603, 701, 702, 801, 901, 902, 903, 905, 906 e 907 (durante o período nocturno); e 200, 205, 300, 301, 305, 400, 402, 500, 501, 508, 600, 602, 603, 701, 702, 801, 901, 902, 903, 905, 906 e 907 (durante os períodos da manhã e da tarde).
A transportadora também foi autorizado pelo tribunal arbitral a operar a 100% duas linhas que funcionam durante a madrugada (4M e 5M). E terão ainda de ser garantidos os serviços de saúde e de segurança.
Por último, na CP ficou definido que circularão todas as composições que tenham iniciado a marcha, devendo ser conduzidas ao seu destino e estacionadas em condições de segurança, refere o acórdão. Além disso, todos os comboios previstos para quarta-feira, véspera da greve, serão assegurados, bem como as ligações de emergência.
De acordo com a decisão do tribunal arbitral, haverá um total de 315 comboios no dia 22. Serão efectuadas sete ligações de longo curso, 60 regionais e ainda 203 urbanos da zona de Lisboa, entre outros.
No caso da Metro do Porto, que não tem sido afectada pelas sucessivas paralisações no sector dos transportes, a empresa prevê alguns constrangimentos. Fonte oficial referiu ao PÚBLICO que “o eixo central da operação [nomeadamente a linha amarela e o tronco comum às linhas A, B, C, E e F] vai funcionar dentro da normalidade”, mas poderá haver outras linhas afectadas pela greve.
Na aviação, ainda é cedo para prever potenciais impactos dos protestos. Na última greve geral, em 24 de Novembro de 2011, os aeroportos nacionais ficaram completamente vazios, mas, desta vez, poderá ser diferente. Isto porque os controladores aéreos, sem os quais não se faz a gestão do tráfego que entra e sai de Portugal, não entregaram pré-aviso de greve.
Para a TAP, não está previsto “qualquer tipo de impacto na operação”, referiu fonte oficial. A gestora aeroportuária ANA recebeu um pré-aviso de greve por parte do SITAVA, só devendo efectuar amanhã um balanço mais concreto dos eventuais constrangimentos que poderá sentir na quinta-feira.
No que diz respeitos a serviços públicos, sabe-se já que a paralisação vai ter impactos nas estações dos correios, uma vez que o tribunal arbitral definiu apenas como obrigatória a abertura de um estabelecimento dos CTT por cada município.
Ainda assim, a empresa está obrigada a cumprir uma série de serviços considerados indispensáveis, como é o caso da distribuição de telegramas e de vales postais da Segurança Social, bem como a recolha, tratamento e expedição de correio e de encomendas que contenham medicamentos ou produtos perecíveis.
O Sindicato dos Funcionários Judiciais já veio anunciar que decidiu aderir à greve de dia 22, justificando esta posição com uma forma de protesto contra o “roubo de subsídios [de férias e de Natal]”, que serão eliminados parcial e totalmente até 2013.
Só no próprio dia se saberá qual o impacto real nos tribunais (assim como acontecerá para as escolas e hospitais, por exemplo), mas deverão ser assegurados os processos mais urgentes. No entanto, desta vez será mais difícil saber quais os efeitos da paralisação, uma vez que o Governo decidiu suspender a recolha e divulgação de dados sobre a adesão no sector público, em tempo real.
A greve geral de quinta-feira foi convocada pela CGTP em protesto contra a revisão do Código do Trabalho, que esteve até hoje em discussão pública. Ao contrário do que aconteceu em Novembro e também em 2010, a central está sozinha, não contando com a participação da UGT.
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