sexta-feira, 16 de março de 2012

Semanário Folha 8 sem meios informáticos procura manter publicação neste sábado


NME - Lusa

Luanda, 16 mar (Lusa) - O diretor do semanário Folha 8, William Tonet, disse hoje à Lusa que "está a fazer tudo" para a publicação, alvo esta semana de uma ação judicial que levou à apreensão de material informático, saia este sábado.

Em carta dirigida à comunidade nacional e internacional, o mais antigo semanário privado de Angola, considera que a referida ação foi "um ato inusitado sem explicação plausível, de clara violação de liberdade de imprensa".

A ação foi levada a cabo por funcionários da Direção Nacional de Investigação Criminal, com mandado judicial da Procuradoria-Geral da República na sequência da abertura de um processo de investigação, em dezembro de 2011, pelo Ministério Público.

Em causa está a publicação de uma fotomontagem em que aparecem identificados o Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, o vice-presidente Fernando da Piedade Dias dos Santos e o ministro de Estado e Chefe da Casa Militar da Presidência da República, general Hélder Vieira Dias "Kopelipa".

No documento, o Folha 8 considera igualmente a ação de que foi alvo "um atentado à incipiente democracia e uma flagrante manobra estratégica levada a cabo para desviar a atenção da população angolana, impedindo-a de ter mais relatos imparciais sobre a brutalidade das agressões inqualificáveis cometidas no passado dia 10 de março contra manifestantes".

"Por esta razão, denunciamos com veemência à comunidade nacional e internacional, ao Sindicato dos Jornalistas Angolanos, ao MISA-África, ao Comité Internacional de Proteção aos Jornalistas, aos Repórteres Sem Fronteiras, à União Africana, à União Europeia, à ONU (...) esta desproporcional utilização e recurso à lei, para violarem direitos fundamentais, constitucionalmente consagrados aos cidadãos", lê-se na carta.

Em reação ao caso, o Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) manifestou a sua "apreensão" face ao sucedido, apelando para que os meios informáticos sejam "devolvidos ao seu legítimo proprietário tão logo quanto possível".

O SJA refere que não consegue compreender "a necessidade de uma intervenção de tamanha envergadura".

"Em abono da verdade e sem qualquer pretensão de interferir com o curso normal da justiça, o sindicato está convencido que o caso em si está praticamente esclarecido, restando aos tribunais pronunciarem-se sobre o mesmo", refere a nota de imprensa.

O sindicato alega ainda que não havendo "impedimento legal" na circulação e venda deste semanário no país, na prática esta ação policial pode "inviabilizar" a continuação da presença do mesmo no mercado, "mais do que permitir o apuramento de qualquer informação relevante relacionada com o processo-crime que lhe foi movido".

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