Angola: Coligação CASA formaliza alteração da sigla para CASA-CE

EL - Lusa

Luanda, 16 abr (Lusa) - A Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA), formação partidária liderada por Abel Chivukuvuku, ex-dirigente da UNITA, formalizou hoje a alteração da sigla, em resposta a uma notificação do Tribunal Constitucional, disse à Lusa fonte partidária.

Alexandre Salvador André, vice-presidente da coligação, disse que a designação passa a ser Convergência Ampla de Salvação de Angola-Coligação Eleitoral (CASA-CE), para evitar semelhanças com outra formação partidária, a Convergência da Aliança Democrática Angolana (CADA), legalizada em 1996.

"Embora tivéssemos a faculdade de interpor um recurso, achamos que não há nenhuma similitude, por considerarmos que existe muita diferença entre CASA e CADA, mas achámos por bem irmos pela forma administrativa e fizemos a devida alteração", disse.

Na resposta ao Tribunal Constitucional, a coligação argumentou com semelhanças fonéticas das siglas de outros partidos legalizados, designadamente o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder), com o Movimento Para a Democracia de Angola (MPDA).

O prazo legal para a resposta final do Tribunal Constitucional é de 24 horas.

A CASA-CE prevê inaugurar nos próximos dias a sede nacional, em Luanda, avançando depois para a abertura das sedes provinciais.

A data das próximas eleições gerais em Angola deverá ser marcada muito em breve pelo Presidente José Eduardo dos Santos, sendo previsível que o escrutínio se realize nos primeiros dias de setembro, tendo em conta os prazos constitucionais.

Em jogo estará a renovação do mandato dos 220 assentos da Assembleia Nacional e, pela primeira vez, a designação, por via indireta, o próximo chefe de Estado.

A nova modalidade de eleição do Presidente e do vice-presidente assenta no que está inscrito na nova Constituição angolana, que prevê o preenchimento dos dois cargos pelos candidatos que figurarem no primeiro e segundo lugar da lista do partido ou coligação mais votado.

O escrutínio terá como lema "Vota pela paz e pela democracia".

Segundo o Tribunal Constitucional, um total de 77 partidos e seis coligações estão habilitados a concorrer, mas somente os que têm assento parlamentar - Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Partido da Renovação social (PRS), Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e a coligação Nova Democracia -, o Partido Democrático para o Progresso de Aliança Nacional Angolana (PDP-ANA) e o Bloco Democrático estão isentos de apresentar as assinaturas exigidas.

As candidaturas partidárias terão obrigatoriamente de ser apresentadas até 20 dias depois do anúncio da data pelo Presidente de Angola e deverão indicar claramente o candidato a Presidente, vice-presidente e os deputados.