Angola: Eleições gerais de setembro terão como lema "Vota pela paz e pela democracia"

EL - Lusa

Luanda, 14 abr (Lusa) - As próximas eleições gerais em Angola, a realizar em setembro, terão como lema "Vota pela paz e pela democracia", após reunião da Comissão Nacional de Eleições (CNE), destaca na sua edição de hoje o Jornal de Angola.

Ainda sem data marcada, o escrutínio vai renovar o mandato dos 220 assentos da Assembleia Nacional e, pela primeira vez, designará, por via indireta, o próximo chefe de Estado.

A nova modalidade de eleição do Presidente, e do vice-presidente da República, assenta no que está inscrito na nova Constituição angolana, que prevê o preenchimento dos dois cargos pelos candidatos que figurarem no primeiro e segundo lugar da lista do partido ou coligação mais votado.

Os partidos e coligações concorrentes às eleições gerais de setembro terão obrigatoriamente de apresentar um mínimo de 15 mil assinaturas, incluindo 500 por cada uma das 18 províncias.

Segundo o Tribunal Constitucional, um total de 77 partidos e seis coligações estão habilitados a concorrer, mas somente os que têm assento parlamentar - Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Partido da Renovação social (PRS), Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e a coligação Nova Democracia - e o Partido Democrático para o Progresso de Aliança Nacional Angolana (PDP-ANA) e o Bloco Democrático estão isentos de apresentar as assinaturas exigidas.

As candidaturas partidárias terão obrigatoriamente que ser apresentadas até 20 dias depois do anúncio da data pelo Presidente de Angola e deverão indicar claramente o candidato a Presidente, vice-presidente e os deputados.

Atualmente está a decorrer a segunda fase de registo e atualização do recenseamento eleitoral, com as autoridades angolanas a preverem o anúncio do total de eleitores inscritos somente na próxima sessão plenária do parlamento, no dia 24 deste mês.

Na primeira fase, que decorreu entre 29 de julho e 16 de dezembro de 2011, foram registados 5.287.769 eleitores em todo território nacional, dos quais 493.383 se recensearam pela primeira vez.

A segunda fase, iniciada no passado dia 05 de janeiro, termina domingo, e as autoridades angolanas esperam recensear mais de 09 milhões de eleitores.