Angola: MÃOS À OBRA DAS ELEIÇÕES

José Ribeiro – Jornal de Angola, opinião

O acórdão do Tribunal Supremo que anula a escolha de Suzana Inglês para presidente da Comissão Nacional Eleitoral tem sido analisado na vertente técnica por reputados juristas e isso é importante, para que a opinião pública conheça ao pormenor, tudo sobre a matéria. Como cidadão interessado no sucesso do meu país e na valorização das suas instituições democráticas, agradeço os esclarecimentos dos especialistas, a douta decisão dos juízes conselheiros e só me resta esperar que a importantíssima decisão do Poder Judicial ajude a oposição a mudar o seu comportamento.

Até agora, foi público e notório que os partidos da oposição não se empenharam no processo eleitoral. Pelo contrário, alguns dirigentes partidários e políticos de primeira linha fizeram um esforço notável para desacreditar o processo, desde o primeiro momento em que arrancou. Fizeram contra vapor, lançaram suspeitas de fraude antes de estar aprovado o próprio pacote legislativo eleitoral, abandonaram as votações na Assembleia Nacional e furtaram-se a acompanhar e fiscalizar o Registo Eleitoral.

Muitas brigadas de registo funcionaram sem a presença de um único representante dos partidos da oposição por decisão dos próprios partidos. Para quem fez denúncias de fraude quando ainda o processo estava no arranque. Este comportamento paradigmático também vai ser julgado, porque os actos ficam para quem os pratica e os eleitores, na sua imensa sabedoria, vão dar a resposta que entendem melhor.

Acho que a oposição deve recuperar o tempo perdido e empenhar-se agora no processo e ajudar a encontrar as soluções correctas para os problemas que existem, alguns e quiçá os mais graves, a que não é alheio o posicionamento dos seus dirigentes.

Hoje como antes, não há que estar preocupado com a personalidade que vai ser escolhida para presidir à CNE. É de confiar nas instituições democráticas e na sabedoria de quem tem a responsabilidade de decidir. Felizmente, os que fazem a escolha, não passam a vida a dizer mal, lá fora, de Angola e do regime democrático.

Suzana Inglês merece desde já uma palavra de agradecimento pelos serviços prestados ao país agora e no passado. Tem um currículo invejável e está entre as melhores e mais ilustres angolanas. A sua experiência no processo eleitoral foi seguramente decisiva para a sua escolha. A sua sabedoria, serenidade, educação e competência técnica são invejáveis. Estamos perante uma grande senhora que dedicou toda a sua vida ao serviço de Angola.

Mas neste momento não é de esquecer que a oposição exigiu a sua saída do cargo para o qual foi escolhida por concurso, porque era militante da OMA. Depois alguém explicou que a Constituição da República diz que ninguém pode ser discriminado em função das suas opções políticas, ideologia, religião, sexo, etnia ou raça. Foi isso o que se fez com o primeiro argumento. Afastá-la por ser militante de uma organização feminina. Depois emendaram o erro e puseram em causa a sua condição de magistrada. Outra história. Perdemos uma excelente presidente da Comissão Nacional Eleitoral mas seguramente vai ser escolhido alguém à sua altura, seja militante de que partido for, independente ou apolítico.

Nas primeiras eleições livres, fiscalizadas pela “Troika de Observadores” e sob a chancela da ONU, o presidente da Comissão Nacional Eleitoral era Onofre Martins dos Santos, ilustre e esforçado militante da FNLA. O seu trabalho foi notável. Os antecessores de Suzana Inglês estiveram à altura das suas responsabilidades e desempenharam o cargo com sabedoria e isenção. Podemos estar absolutamente tranquilos quanto à competência e prestígio de quem vai ser escolhido para o cargo. Se alguém espera por ele para manipular eleições, está enganado. Como disse Ban Ki-moon, de Angola só podem sair eleições credíveis. A partir de agora, todos os estados-maiores partidários têm a obrigação de arregaçar mangas e mobilizar os eleitores, esclarecendo todas as dúvidas que ainda possam existir entre os seus militantes e apoiantes.

Os eleitores são juízes implacáveis, os angolanos estão atentos à política e não perdoam, na hora de votar, o anti-jogo e muito menos os golpes baixos.