NME - Lusa
Luanda, 24 mai (Lusa) - O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, formalizou hoje a convocação de eleições gerais para o dia 31 de Agosto.
Um comunicado de imprensa da Casa Civil da Presidência da República, divulgado hoje, informa que, nos termos da lei Orgânica sobre as eleições gerais, vão ser remetidas certidões do referido decreto presidencial ao Tribunal Constitucional e à Comissão Nacional Eleitoral.
A data de 31 de agosto tinha já sido avançada na quarta-feira, no final da reunião do Conselho da República, orientado por José Eduardo dos Santos.
O documento informa ainda que o Chefe de Estado angolano exarou um decreto em que autoriza o ministro das Finanças de Angola a proceder à inscrição, no Orçamento Geral de Estado de 2012, as despesas para os partidos políticos e coligação de partidos, legalmente constituídos, no valor de 9,6 milhões de Kwanzas (cerca de 96 mil dólares), atribuídos de modo igual a cada um.
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