ESTADO PORTUGUÊS ESCONDE DESEMPREGO REAL COM VERBAS IEFP

Rita Dantas Ferreira – i online

Dados do INE não traduzem a realidade. Em 2008 houve mais pessoas em acções de formação no IEFP do que o número total de desempregados

O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) tem escamoteado o número real de desempregados em Portugal. De 2008 para cá, o número de inscritos em acções e formação no instituto tem sido inversamente proporcional à taxa de desemprego. Ou seja, sem estas acções, o número de desempregados em 2011 seria de 1,3 milhões, em vez dos 706 mil contabilizados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Mas apesar de todo este esforço formativo, apenas um terço dos que passam por este tipo de políticas acabam por regressar ao mercado de emprego.

O antigo secretário de Estado do Trabalho e Formação, António Dornelas, diz que o facto de haver estas verbas, co- -financiadas pela União Europeia através do Fundo Social Europeu, “reduz os aspectos mais drásticos do desemprego mas sem expectativas consistentes de futuro”. O docente no Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE) explica também que a actual taxa de 15,3% divulgada esta semana pelo Eurostat relativamente ao desemprego em Portugal se deve ao facto da “recessão e de o sector privado não estar a contratar.” Outra razão tem a ver com os principais destinos das exportações portuguesas estarem em crise, como a vizinha Espanha. E, finalmente, por “a administração pública estar a excluir funcionários e não a contratar mais pessoas. Não tenho nenhuma bola de cristal”, disse ao i o especialista, “mas não vejo nenhuma razão para estar optimista”.

Durante o governo de José Sócrates, o número de pessoas que o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) financiava para acções de formação e emprego era superior ao número real de desempregados inscritos no INE. Segundo este organismo, em 2008 existiam 427,1 mil desempregados. No mesmo ano, e no âmbito das medidas de política activa de emprego, formação e reabilitação profissional, o orçamento do IEFP contabilizava 428 942 pessoas a receber acções de formação e outro tipo de políticas activas de emprego .

Ao todo, e ainda em 2008, foram gastos 620 milhões de euros nestes programas. Os dados estão disponíveis no site do Instituto Nacional de Estatística e no Instituto do Emprego e Formação Profissional. Desde 2008, a taxa de desemprego tem vindo a aumentar consideravelmente. Mas durante o mesmo período tem havido sistematicamente cada vez menos verbas para apoiar as políticas de emprego do IEFP. Enquanto em 2008 o número de desempregados era sensivelmente idêntico ao número de inscritos em formação e outras actividades, o ano passado, a população que passou pelas políticas públicas de emprego e formação já só era de 80,5%. Este diferencial explica também o acréscimo da taxa de desemprego, que tenderá a aumentar ainda mais à medida que forem diminuindo as verbas do IEFP.

Segundo os dados do INE, em 2011 existiam 706,1 mil desempregados e 568,9 mil portugueses integravam os diversos programas do IEFP. Ainda nesse ano, o orçamento do organismo foi de 305 milhões de euros, contra os 620 milhões de 2008.

Resultados Quase metade dos portugueses que participaram em acções de formação profissional entre Julho de 2010 e Junho de 2011 através do IEFP não conseguiram trabalho. De acordo com os últimos dados disponíveis, 46,1% dos formandos mantinham-se na situação de desempregados nove meses depois de concluída a formação, enquanto somente 32,6% conseguiram um novo trabalho depois de terem tirado um curso por esta via.

O IEFP dispõe de um sistema de observação permanente que permite, através da inquirição a uma amostra dos ex-formandos que terminaram acções de formação profissional, identificar a situação socioprofissional destes nove meses após a conclusão da formação.

E de acordo com os últimos dados disponíveis (2010, referentes à inquirição que decorreu entre Julho de 2010 e Junho de 2011), verifica-se igualmente que 3,3% tinham retomado os estudos e 18% estavam noutras situações de inactividade.

A monitorização dos formandos nove meses após a conclusão dos cursos aponta para resultados pouco animadores: 64,1% mantêm-se inactivos. Estes resultados são particularmente preocupantes, uma vez que a proposta de orçamento do instituto previa para 2010 uma verba superior para formação, 381 milhões de euros, relativamente aos montantes disponíveis para apoiar a criação de postos de trabalho, 335 milhões. Em 2011, o fosso entre as duas vertentes aumentou: 326 milhões destinaram-se à formação e só 305 milhões foram para programas de emprego.

O próprio presidente do IEFP, em declarações prestadas ao i em finais de Março, realçava que, para além da formação modular certificada, com uma duração entre 25 e 600 horas, que visa proporcionar respostas mais céleres às necessidades do mercado de trabalho, facilitando o processo de actualização e aquisição de competências específicas, o instituto manterá a oferta de qualificação dirigida aos adultos.

“Com prioridade para os activos de-sempregados, integrando igualmente o reconhecimento, validação e certificação de competências – RVCC – nas suas dimensões profissional e escolar.”

Esta continua a ser considerada uma “via privilegiada para envolver adultos em percursos qualificantes”. Em 2011, o IEFP previa formar 340 mil pessoas, contra 215 mil colocadas em medidas de emprego. Desta forma, o instituto pretende atingir as metas estabelecidas pela Comissão Europeia: 75% da população com idades compreendidas entre os 20 e os 64 anos estar empregada em 2020. Mas até agora estas políticas não têm tido frutos, porque o desemprego promete continuar a aumentar pelo menos durante o próximo ano, com tendência a estabilizar a partir de 2014.

No estudo “Conhecer a Crise”, da Fundação Francisco Manuel dos Santos, os inquéritos sobre as expectativas da situação profissional demonstram que 72% da amostra acreditam que a situação vai piorar e 23 % afirmam que os próximos 12 meses vão ser iguais.

Com Margarida Bon de Sousa