sexta-feira, 4 de maio de 2012

EUA FIZERAM DO LAOS PAÍS MAIS INFESTADOS POR EXPLOSIVOS EM TODO O MUNDO




João Paulo Charleaux, São Paulo - Opera Mundi

Entre 1965 e 1973, as forças norte-americanas lançaram sobre o Laos quase 80 milhões de submunições

Nas Américas, apenas dois países, Estados Unidos e Cuba, não aderiram ao Tratado de Ottawa, que proíbe a produção, a armazenagem, o uso e a venda de minas anti pessoal (as mina anti veículos continuam permitidas), além de estipular prazos para a desminagem e obrigar os países minados a executarem programas de educação sobre o risco das minas para a população civil, sinalizar campos minados e prestar assistência às vítimas.

A principal organização não governamental envolvida no monitoramento de desminagem, a Landmine Monitor, estima - com base em declarações feitas na ONU (Organização das Nações Unidas) por membros do governo cubano - que Havana ainda tenha minas plantadas em seu próprio território. O número e a localização, entretanto, são incertos.

Miguel Jiménez Aday, embaixador de Cuba em Bogotá em 2009, disse na Segunda Conferência de Revisão do Tratado de Ottawa, em Cartagena de Indias, que as minas plantadas ao redor da Baía de Guantánamo são para proteção territorial. Cuba disse que desminaria a área se os EUA firmassem um acordo de não agressão, mas, em outubro de 2010, o governo cubano, em pronunciamento oficial, na Assembleia Geral da ONU em Nova York disse que não poderia renunciar ao uso de minas para a proteção de sua soberania por causa das "contínuas hostilidades e agressões da superpotência militar", em referência aos EUA.

Ainda que a área próxima a Guantánamo possa ter sido desminada - as fontes ouvidas pelo Opera Mundi divergem sobre a abrangência e a eficácia desta desminagem pontual e do teor do acordo entre Havana e Washington - o fato é que as posições cubanas a respeito do Tratado de Ottawa sugerem o uso real ou, pelo menos, potencial das minas como um recurso estratégico militar.

Os cubanos nunca deixaram de saudar a importância humanitária do Tratado de Ottawa, tecendo elogios ao espírito da iniciativa em todos os fóruns internacionais. Mas as informações oficiais a respeito da produção, estocagem e uso de minas no país são sempre incertas por causa da negativa do país em aceitar visitas de monitoramento internacional, de acordo com a Landmine Monitor.

Já os EUA fizeram do Laos, no Sudeste Asiático, o país mais infestado por minas e resíduos explosivos de guerra em todo o mundo. Entre 1965 e 1973, as forças norte-americanas lançaram sobre o Laos quase 80 milhões de submunições. O pior é que o Laos nunca esteve em guerra contra os EUA. O país era considerado simplesmente um corredor estratégico na luta contra os comunistas no Vietnã.

Ao todo, os norte-americanos fizeram mais de 180 mil voos lançando explosivos sobre vastos territórios do Laos, ao longo de oito anos. E, embora o período de conflitos na região tenha terminado há 50 anos, milhares de civis continuam morrendo ou sendo mutilados por essas munições ainda hoje.

Diferente do Chile, que está infestado por minas, a população do Laos sofre com uma munição de efeito semelhante, embora diferente em sua natureza. As chamadas bombas cluster são grandes casulos de submunições, que se abrem ainda no ar espalhando em média - dependendo do tipo de munição - mais de 600 pequenos explosivos, muitas vezes do tamanho de pilhas, por áreas de até 30 mil metros quadrados, o equivalente a quatro campos de futebol. Uma vez no solo, as submunições cluster passam a ter efeito semelhante ao de uma mina.

As munições cluster são proibidas pelo Tratado de Oslo. O Brasil produz estas munições e recusa-se a fazer parte do tratado, sob a alegação de que o documento internacional discrimina alguns países produtores e privilegia outros, uma vez que menciona a proibição apenas de certas munições cluster, cujo índice dedetonação das submunições pequenas rondariam os 50%. Três empresas brasileiras produzem e exportam cluster, mas o Exército não diz quem são os países compradores e o Itamary diz que não maneja esta informação. Hoje, 22 países encontram-se infestados por esse tipo de submunição.

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