sexta-feira, 18 de maio de 2012

Guebuza considera "inaceitável" violação das leis laborais por investidores estrangeiros



PMA - Lusa

Maputo, 18 mai (Lusa) - O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, criticou hoje em Maputo os investidores estrangeiros que violam as leis do trabalho do país e os direitos dos trabalhadores, classificando essa conduta como "inaceitável".

Desde o início deste ano, dezenas de trabalhadores estrangeiros, incluindo gestores de empresas portuguesas e chinesas, viram as suas licenças de trabalho retiradas pelo Ministério do Trabalho moçambicano por violação das normas laborais.

Falando num comício no distrito de Matutuíne, província de Maputo, sul de Moçambique, onde são frequentes queixas de trabalhadores contra operadores turísticos estrangeiros, incluindo práticas de racismo, Armando Guebuza exigiu que os empresários observem a legislação laboral do país.

"Os investimentos em Moçambique são regulados por legislação do país. Por isso, é inaceitável violar essas leis, independentemente da origem e identidade do investidor", disse o chefe de Estado moçambicano, que se encontra em presidência aberta na província de Maputo.

Segundo Armando Guebuza, o patronato deve respeitar a dignidade dos trabalhadores, como forma de contribuir para a paz, tolerância e harmonia social.

"Ao abrigo das leis moçambicanas, os trabalhadores estão sujeitos a deveres, mas também gozam de direitos, que devem ser respeitados por todos", frisou o chefe de Estado moçambicano.

Armando Guebuza censurou igualmente a privatização de espaços públicos, incluindo faixas da orla marítima, por parte de alguns operadores turísticos, que excluem a população do acesso a esses lugares.
"A terra é detida pelos moçambicanos e eles não devem ser colocados numa situação de reféns na sua própria terra", enfatizou o chefe de Estado moçambicano.

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