Mariana Oliveira, Maria José Oliveira - Público
Acusação de Ministério Público
O ex-director do SIED, acusado de seis crimes pelo Ministério Público, manteve, quando já estava na Ongoing, "canais activos" com dirigentes daquele serviço. E tentou regressar às secretas como responsável máximo.
Agentes que passaram informações para o ex-director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), Jorge Silva Carvalho, quando este já estava na Ongoing, continuam a trabalhar nos serviços secretos.
A teia de influência de Silva Carvalho permitiu, segundo a acusação do Ministério Público (MP), que este mantivesse, mesmo durante a realização dos inquéritos internos ordenados pelo primeiro-ministro e das acções do Conselho de Fiscalização dos serviços, em finais do ano passado, “canais activos com dirigentes internos daquele serviço [SIED], com vista a acompanhar e controlar o desenvolvimento dos procedimentos referidos”.
No despacho de acusação, a que o PÚBLICO teve acesso, a procuradora Teresa Almeida refere que os funcionários do SIED foram permeáveis às “pretensões” do ex-responsável: “Esta proximidade permanente com os serviços, num quadro de ausência de linha evidente de demarcação, gerava, nos dirigentes e técnicos de si próximos que neles trabalhavam, permeabilidade às pretensões e pedidos do arguido.”
Quanto à base de dados que os investigadores encontraram em dois telemóveis de Silva Carvalho, contendo informações do foro privado de figuras públicas, nomeadamente da política, o MP determinou a eliminação destes ficheiros.
Esta foi a solução encontrada para debelar as dúvidas sobre se a conduta do ex-director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) poderia ou não ser enquadrada no crime de devassa por meio de informática.
Para a procuradora Teresa Almeida, que coordenou a investigação, este caso revela que a fronteira entre a utilização pessoal e profissional é ténue. Porém, as dúvidas quanto à ilicitude não foram suficientes para se proceder a uma acusação.
- Leia mais na edição impressa do PÚBLICO de quarta-feira
A teia de influência de Silva Carvalho permitiu, segundo a acusação do Ministério Público (MP), que este mantivesse, mesmo durante a realização dos inquéritos internos ordenados pelo primeiro-ministro e das acções do Conselho de Fiscalização dos serviços, em finais do ano passado, “canais activos com dirigentes internos daquele serviço [SIED], com vista a acompanhar e controlar o desenvolvimento dos procedimentos referidos”.
No despacho de acusação, a que o PÚBLICO teve acesso, a procuradora Teresa Almeida refere que os funcionários do SIED foram permeáveis às “pretensões” do ex-responsável: “Esta proximidade permanente com os serviços, num quadro de ausência de linha evidente de demarcação, gerava, nos dirigentes e técnicos de si próximos que neles trabalhavam, permeabilidade às pretensões e pedidos do arguido.”
Quanto à base de dados que os investigadores encontraram em dois telemóveis de Silva Carvalho, contendo informações do foro privado de figuras públicas, nomeadamente da política, o MP determinou a eliminação destes ficheiros.
Esta foi a solução encontrada para debelar as dúvidas sobre se a conduta do ex-director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) poderia ou não ser enquadrada no crime de devassa por meio de informática.
Para a procuradora Teresa Almeida, que coordenou a investigação, este caso revela que a fronteira entre a utilização pessoal e profissional é ténue. Porém, as dúvidas quanto à ilicitude não foram suficientes para se proceder a uma acusação.
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