Se eleito presidente, François Hollande terá de enfrentar ditadura dos mercados. Recuará, humilhado? Ou abrirá disputa capaz de sacudir Europa?
Ignacio Ramonet - Tradução: Antonio Martins – Outras Palavras, em 04.05.12
“A maior força dos poderosos é a inércia dos povos” - Maquiavel
Algo como a sensação de asfixia. É o que vivem, em diversos países da União Europeia (UE), inúmeros cidadãos, estrangulados por tantas restrições, reduções e golpes claros. Um sentimento acentuado pela constatação de que a alternância política não modifica o “furor de austeridade1” dos governantes.
Na Espanha, por exemplo, a sociedade havia sito duramente penalizada pelas doses cavalares dos “remédios” ministrados, a partir de maio de 2010, pelo primeiro-ministro (socialista) José Luis Rodriguez Zapatero. Nas eleições legislativas de 20 de novembro último, Mariano Rajoy, candidato do Partido Popular (PP, conservador) prometeu nada menos que a “mudança” e o “restabelecimento da felicidade”. Mas um dia depois de eleito, machado à mão, lançou-se à mais devatadora destruição de conquistas sociais da história da Espanha.
Pode-se citar outros exemplos, notadamente Portugal. Neste país, em junho de 2011, depois de ter imposto quatro programas muito impopulares de “disciplina fiscal” e de submeter-se a um “plano de salvamento” da troika,2 o premiê socialista José Socrates perdeu, obviamente, as eleições. Embora criticasse com virulência as medidas de “ajuste” dos socialistas, um novo chefe do governo, o conservador Pedro Passos Coelho, afirmou já em sua eleição que cumpriria as exigências da UE, aplicando “uma dose ainda mais forte de austeridade3”…
De que servem, então, as eleições se, nos temas essenciais – questões econômicas, financeiras e sociais – os novos governantes adotam a mesma política de seus antecessores? Como não duvidar do próprio sistema democrático? Porque todos constatam que, nos marcos da União Europeia, não há controle cidadão sobre um enorme elenco de decisões cruciais para a vida das pessoas. E que as exigências – consideradas prioritárias – dos mercados, das agências de avaliação de risco e dos especuladores limitam severamente os princípios essenciais da República4. Muitos governos (de direita e de esquerda) estão agora convencidos que os mercados têm sempre razão, sejam quais forem as consequências para os cidadãos. S seus olhos, os mercados são a solução; e a democracia, o problema.
Os cidadãos convencem-se, cada vez mais, de que há, no interior da UE, algo como uma “agenda oculta”, ditada pelos mercados, com dois objetivos concretos: 1) Reduzir ao máximo a soberania dos Estados (em matéria orçamentária e fiscal); 2) Desmantelar o que resta do estado do bem-estar social (para transferir ao setor privado a Educação, Saúde e Previdência). São prova da existência de tal “agenda”, as recentes declarações de Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu (BCE): “O modelo social europeu está morto” – diz ele – “e quem tentar dar reverter a redução dos orçamentos sociais será imediatamente punido pelos mercados (…) Já o Pacto Orçamentário Europeu5 é um enorme avanço, porque graças a ele os Estados perdem uma parte de sua soberania nacional6”. Impossível ser mais claro.
Os europeus regrediram a um regime de despotismo esclarecido. Na forma como funciona, a democracia não se define pelo votou, ou pela possibilidade de escolha – mas pelo respeito obrigatório às regras e tratados (de Maastricht, Lisboa, MES7, Pacto Orçamentário…) já adotados ou em vias de ratificação, diante de indiferença quase generalizada. Estes textos tornaram-se verdadeiras “prisões jurídicas”, das quais é quase impossível fugir.
Para quê, então, votar, se estamos condenados a eleger governos cuja missão limita-se a aplicar as diretrizes e tratados definidos de uma vez para sempre8?
Temos sob os olhos um caso de “dissimulação democrática”: o do Pacto Orçamentário Europeu. Por que não se trava um grande debate público sobre seu conteúdo (atualmente em via de ratificação a portas fechadas, pelos Parlamentos), que vai condicionar nossa vida?
Pode-se dizer o mesmo do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), do qual depende o Pacto Orçamentário. Estos dois dispositivos constituem ataques frontais contra os direitos dos cidadãos. Eles constrangerão para sempre os países signatários – entre os quais a França – a reduzir ainda mais as competências do Estado (em matéria de orçamentos sociais, de garantia dos serviços públicos ou de valor das aposentadorias). Eles colocarão sob autoridade da UE as políticas orçamentárias dos Estados-membros. E absorverão as atribuições dos Parlamentos nacionais, transformando muitas vezes os países em crise em simples protetorados europeus9.
Pode-se sair desta opressão austeritária”? Talvez a eleição presidencial francesa abra perspectivas. Não em razão dos milhões de eleitores que, exasperados ou desesperados, votaram no primeiro turno por uma extrema-direita xenófoba. Mas porque o candidato socialista, François Hollande – favorito, segundo a maior parte das pesquisas – prometeu, a este respeito, “mudança”.
Consciente de que esta eleição pode significar um fato novo para a Europa, Hollande propõe acrescentar ao Pacto Orçamentário um conjunto de medidas em favor do crescimento econômico10. Ele também reivindica que o BCE empreste diretamente aos Estados em dificuldades (e não aos bancos privados), para abrir caminho mais rápido para a recuperação. Defende ainda obras de infraestrutura financiadas pelo lançamento de títulos europeus específicos (project bonds), o reforço do Banco Europeu de Investimentos (BEI), um verdadeiro imposto sobre as transações financeiras (tributo Tobin) e a reativação dos fundos estruturais europeus não utilizados.
Ainda que sejam exigências mínimas, por certo insuficientes e sempre acompanhadas de um discurso ambíguo sobre a “flexibilização do mercado de trabalho”, e a “moderação social”, Hollande desafia o dogma estabelecido pela chanceler alemã Angela Merkel e pelo Bundesbank, que estão na origem das políticas de “ajuste” da UE. O socialista francês advertiu, além disso, que se for eleito, e se a Alemanha não aceitar a renegociação do Pacto Orçamentário (e certamente do MEE), Paris não os ratificará. É uma mudança não desprezível, se se compara esta posição à atitude submissa de Nicolas Sakrozy, descrito por uma parte da imprensa internacional como “o chefe de Estado francês que mais cedeu à Alemanha, desde Pétain11.
Mas como os mercados reagirão se, uma vez eleito, Hollande mantiver sua ideia de estimular a qualquer preço o crescimento? Há dois cenários possíveis. No primeiro, a especulação desencadeia-se, conforme anunciado por Mario Draghi, e ataca imediatamente a França12; Hollande recua e cede diante dos mercados, como seus colegas social-democratas Zapatero (Espanha), Sócrates (Portugal) e Papandréou (Grécia). Como eles, torna-se o dirigente de esquerda mais desprezado da história da França.
No segundo cenário, persuadido que nada se pode fazer no seio da UE sem a França – segunda economia do bloco e quinta do mundo – Hollande mantém sua posição e aceita a queda-de-braço com os mercados. Decide apoiar-se na mobilização de forças populares (começando pelas que se reúnem em torno da Frente de Esquerda). Recebe o apoio – impĺícito ou explícito – de diversos governos europeus, de esquerda e também de direita, partidários de políticas de recuperação e crescimento. A Alemanha e o Bundesbank cedem. A especulação bate em retirada. A vontade política vence – e prova que, numa democracia, quando recebe o mandato do povo, nenhum objetivo é impossível.
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1. Ler, de Christophe Ventura, “Dettes souveraines, mécanismo européen de stabilité, pacte budgetaire. L’Europe dans la Mâchoire austéritaire”, Mémoire des Luttes.
2. A troika é constituída pelo Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional.
5. Lançado pela Alemanha, o Pacto Orçamentário Europeu, ou Tratado para Estabilidade, Coordenação e Governança no interior da União Econômica e Monetária (TSCB) foi assinado em 2/3/2012 em Bruxelas, por 25 Estados da UE (o Reino Unido e a República Checa não aceitaram subscrevê-lo). Este pacto obriga cada país signatário a inscrever em sua Constituição um limite – a famosa “regra de ouro” – ao déficit público, fixado em 0,5% do PIB. Também prevê pesadas sanções contra os países que ultrapassaram os 3%. Sua entrada em vigor está prevista para 1º/1/2013. Em todos os países, está prevista a ratificação apenas pelos Parlamentos. Só a Irlanda, por razões constitucionais, programou um referendo (em 31/5/2012). Na Holanda, o governo, um dos mais firmes partidários da “disciplina fiscal”, caiu em 23/4, por ter perdido, no Legislativo, o apoio necessári para votar um plano de corte de investimentos indispensável para reduzir o déficit aos 3% exigidos por Berlin.
7. Mecanismo Europeu de Estabilidade, organismo intergovernamental criado pelo Conselho Europeu (os 27 chefes de Estado e de governo da UE) em março de 2011. Entrará em vigor em 1º/7/2012. Substitui o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) e o Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (MESF).
10. Outros governos, entre os quais os de Mario Monti na Itália e Elio di Rupo na Bélgica, também pediram alívios e medidas em favor do crescimento. O próprio presidente do BCE, Mario Draghi, propôs em 25/4, a deputados europeus, um “pacto de crescimento (growth compact). Mas por trás desta expressão, ele enxerga sobretudo a adoção do que chama de “reformas estruturais” (que liberalizariam ainda mais os mercados de trabalho, por exemplo); e, em hipótese alguma, medidas de relançamento da economia por meio de investimento públicos. Por seu lado, o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, anunciou, em 26/4, que a reunião do órgão em 28 e 29/6 poderia ser precedida por um Encontro Extraordinário de Chefes e Estado e Governo, dedicado à questão do crescimento, “principal prioridade dos dirigentes europeus”…
12. Ver, a este respeito, vídeo de 12 minutos, em que um quadro influente das finança especulativa mundial explica com franqueza (em 19/3/2012) um documento que deveria ter permanecido secreto. Este financista – Nicolas Doisy, “economista-chefe” do Cheuvreux, filial globalizada do banco francês Crédit Agricole – é entrevistado por Franços Ruffin, para o programa Là-bas si j’y suis, de Daniel Mermet, na emissora France Inter.
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