Só de vez em quando o narcotráfico parece preocupar os donos da ONU, da UE e da CPLP

Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

Pelos vistos as autoridades portuguesas, bem como a Europa, só agora descobriram que o narcotráfico está a ameaçar a existência de alguns países africanos, nomeadamente lusófonos.

Das duas uma. Ou andam a dormir na forma, o que não seria novidade, ou beneficiam dessa situação. Só assim se compreende o silêncio, a inépcia e a constante cobardia de que fazem uso.

A instabilidade sócio-política nos países da África Ocidental está a deixá-los à mercê de narcotraficantes e de "extremismos", incluindo o terrorismo islâmico, tornando-se uma ameaça sobretudo para Europa, o que exige a intervenção da comunidade internacional.

Esta tese foi defendida pelos investigadores Victor Ângelo e Rui Flores, então técnicos da ONU, num estudo publicado pelo Instituto Português de Relações Internacionais da Universidade Nova de Lisboa em Agosto de… 2007.

No estudo "A Mistura Explosiva da Expansão Demográfica, Desemprego e Narcotráfico na África Ocidental", os dois investigadores salientam que a actual explosão demográfica - a população da região deverá aumentar 100 milhões de pessoas ao ano até 2020 - não está a ser acompanhado pelo crescimento económico e criação de emprego, "levando a que os jovens não tenham perspectivas de futuro" e vivam na pobreza.

"Esta quadro demográfico, social e económico é propício ao desenvolvimento de extremismos, sejam do tipo terrorista, como a Al-Qaida, ou de outros, que têm na juventude um exército de reserva radical à espera de um líder", referem os investigadores.

"Pressionados pelo desemprego e pela fome, pessimistas em relação às perspectivas de futuro, [os jovens] vêem na adesão a um grupo paramilitar ou integrista ou numa viagem sem fim a sua única saída - e por isso desaguam todas as semanas centenas de imigrantes ilegais nas costas das Canárias ou no Sul de Espanha, em Malta ou na `bota´ italiana", adiantam.

Entre os 15 países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) estão dois Estados lusófonos: Cabo Verde e a Guiné-Bissau.

Do grupo fazem ainda parte Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo. Destes países, apenas Cabo Verde, Gana e Senegal não sofreram golpes de Estado nas últimas décadas, e 12 deles estão no grupo dos 31 Estados mais pobres do mundo, no índice de desenvolvimento das Nações Unidas.

Victor Ângelo e Rui Flores salientam ainda a ineficiência da generalidade dos Estados, que se encontram minados pelo "vírus da corrupção", visível no "funcionário público que recebe dinheiro por baixo da mesa" ao "alto governante, que garante para si uma percentagem de um qualquer contrato estabelecido pelo Estado, e uma companhia que também se apropria de recursos provenientes da cooperação internacional".

A causa, defendem, está na legislação "opaca, de difícil compreensão e aplicação", muitas vezes copiada "sem qualquer consideração pelos contextos histórico-sociais de cada país", mas também por o Estado "pagar pouco e a más horas", de que é exemplo a Guiné-Bissau.

Tudo isto, afirmam os dois investigadores, torna estes países particularmente vulneráveis à criminalidade organizada e, em particular, ao narcotráfico, que faz de países como a Guiné-Bissau plataformas giratórias nas rotas internacionais da droga, entre a América do Sul e a Europa.

"Há uma mistura explosiva que pode fazer da África Ocidental uma espécie de `cocktail molotov´ de dimensão regional, cujos danos afectarão sobremaneira a União Europeia. Os seus efeitos, aliás, já começaram a fazer-se sentir".

"Este aumento exponencial no tráfico de droga na região deve-se não só à fragilidade dos Estados, mas ao facto de o negócio dos estupefacientes ser extremamente lucrativo, em particular o tráfico de cocaína e heroína", referem Victor Ângelo e Rui Flores.

A título de exemplo, referiam nesse estudo de 2007 que na Guiné-Bissau a apreensão de 635 quilos de cocaína em Abril valeria a 8,5 milhões de euros no mercado da região; vendida em Espanha, a droga geraria um lucro de 11 milhões de euros, valor que equivale a 20 por cento do total da ajuda internacional da Guiné-Bissau, 14 por cento de todas as exportações do país e quase quatro vezes o total do investimento internacional directo no país.

"A disponibilidade crescente de cocaína na região levou ao estabelecimento de armazéns por toda a costa, o que veio facilitar o aumento do tráfico feito por locais e a existência de redes estruturadas, capazes de adquirir e redistribuir centenas de quilos", adiantam.

Os dois investigadores salientam ainda que o problema "não é apenas a ausência de meios", mas também "uma certa relutância crónica do poder político tomar medidas que combatam eficazmente o tráfico".

"É neste cenário que surgem os narco-estados. Afinal, há quem veja a associação aos grupos de crime organizado apenas como uma tentativa de assegurar um modo de sustentar a sua família", dizem.

Para atacar este problema, "que tem todas as condições para pôr em risco a estabilidade internacional", os investigadores sugerem a assistência da comunidade internacional, visando mais cooperação policial e o fortalecimento das instituições nacionais, com a reforma da segurança a merecer especial atenção, sobretudo quando se adensam suspeitas sobre o envolvimento de militares e de agentes da segurança no narcotráfico".

O problema, adiantam, exige ainda medidas para diminuir o impacto da explosão demográfica e do desemprego, e a revisão das políticas da União Europeia, de imigração e inclusivamente aduaneiras , "deixando cair medidas proteccionistas, para permitir que outras regiões se desenvolvam e consigam entrar com os seus produtos, em moldes competitivos, na Europa".

A concluir, apontam a necessidade da comunidade internacional e as Nações Unidas definirem o narcotráfico como crime contra a Humanidade, entendimento que, assumem, "poderá não ser fácil de conseguir".

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: Dar de comer a quem tem fome! (e que tal prender os culpados?)