EIS OS ESTADOS UNIDOS DA EUROPA!

The Guardian, Londres – imagem de AFP/ PE Sanchez - Presseurop

Se a Alemanha vai ter de pagar a crise da zona euro, então, a contrapartida provável será uma união fiscal e política. E estão já em preparação propostas nesse sentido, com vista à cimeira da UE de 28-29 de junho, que poderá revelar-se uma cimeira histórica.

Ian Traynor

O facto constitui uma medida da velocidade a que a política relativa à crise do euro está a mudar. Há duas semanas apenas, todas as atenções estavam centradas no novo Presidente francês, François Hollande, que era empossado em Paris como Monsieur Crescimento e que se apressava a realizar sua primeira missão para desafiar a Frau Austeridade da Europa, a chanceler Angela Merkel.

"Precisamos de novas soluções. Está tudo em cima da mesa", garantiu Hollande. O que queria dizer que iria obrigar Merkel a tirar o noseclip e a considerar coisas que, em Berlim, emanam um cheiro repulsivo, sendo uma das principais as euro-obrigações: a Alemanha a solucionar a crise de uma vez, ao aceitar subscrever a dívida da Espanha, da Grécia, da Itália e de todos os outros. Altamente improvável.

Passos integracionistas para a união bancária

Contudo, no sábado, a competição entre crescimento e austeridade abrandara, depois de Merkel virar as coisas contra Hollande. Era a sua vez de declarar que não devia haver tabus no debate sobre as difíceis alternativas que os dirigentes europeus têm diante de si, enquanto esperam pelo que irá acontecer na Grécia e em Espanha e planeiam as suas próximas ações naquela que se anuncia como uma cimeira histórica, no fim do mês.

Merkel parecia estar a avaliar não apenas o bluff de Hollande mas também o da França. Ao anunciar que a lista das tarefas da zona euro não podia ser alvo de censura, Merkel referia-se à apresentação de medidas radicais e federalistas, que envolvem a perda gradual de soberania nacional em matéria de políticas orçamentais, fiscais, sociais, de pensões e relativas ao mercado de trabalho, com o objetivo de forjar uma nova união política europeia ao longo de um período de entre cinco e dez anos.

Os EUE – Estados Unidos da Europa – estão de volta. Pelo menos para a zona euro. Essa "união política", que envolveria a cedência de poderes fundamentais a Bruxelas, Luxemburgo e Estrasburgo, sempre esteve muitos passos demais à frente para os franceses a ponderarem.

Mas Berlim está a indicar que, se vai ter de pagar por aquilo que considera como sendo erros de terceiros, é preciso que sejam dados passos integracionistas graduais mas significativos no sentido da união bancária, fiscal e, em última análise, política da zona euro. Trata-se de uma ideia que causa divisões e é alvo de polémica, uma ideia que Merkel nem sempre defendeu. No entanto, no auge da crise, a chanceler parece agora não ver outra alternativa.

As próximas três semanas serão marcadas por uma atividade frenética e quatro negociadores superiores da UE andarão de capital em capital, a averiguar o âmbito de integração possível. Herman Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu, Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Juncker, primeiro-ministro do Luxemburgo e durante muito tempo presidente do Eurogrupo de países da moeda única, e José Manuel Barroso, presidente da Comissão Europeia, deverão apresentar um plano de integração da zona euro, na cimeira da UE de 28-29 de junho. Os quatro são federalistas convictos.

Três anos de medidas atabalhoadas

Antes da cimeira, haverá um importante ato eleitoral na Grécia e eleições parlamentares em França. Entretanto, o tempo parece estar a esgotar-se para o setor bancário espanhol. Em Madrid, o ministro da Economia, Luis de Guindos, diz que o destino do euro será decidido nas próximas semanas, em Espanha e em Itália.

A curto prazo, o salto exponencial de integração que está a ser ponderado não salvará a Grécia, não resgatará os bancos espanhóis e não solucionará os problemas da Itália nem a crise do euro. Os dirigentes podem estar a ficar sem tempo e a esgotar as reservas de medidas arriscadas e de apelos de última hora que caracterizaram a "gestão da crise" ao longo dos últimos 30 meses.

Mas têm esperança de, ao apresentarem uma estratégia de médio prazo em termos de união fiscal e política na zona euro, convencerem os mercados financeiros do seu empenho em salvar o euro, de que a moeda é irreversível e de que as pressões diminuirão. O impacto do "projeto" será imenso – se este for por diante.

Logicamente, vai ser preciso um novo tratado europeu. O que será difícil. É provável que a Alemanha precise de uma nova Constituição, o que poderá ser visto como ir um pouco longe de mais.

O recorrentemente referido "défice democrático" no modo como a UE é gerida aumentaria exponencialmente, sem uma revisão radical da base eleitoral do governo da zona euro. Qual seria a utilidade de votar num governo, por exemplo na Eslovénia, se, com uma união política da zona euro, as políticas de impostos, despesa pública, pensões e laboral forem decididas em Bruxelas? Essa união teria por resultado um maior enraizamento de uma Europa a duas velocidades, uma vez que o processo de tomada de decisões se centraria na zona euro e não numa UE a 27 ou a 28.

O fosso entre o Reino Unido e o núcleo europeu poderia tornar-se intransponível, gerando rancores recíprocos e, em última análise, conduzir ao rompimento do triste namoro entre o RU e a UE, apesar de a "união política" ser precisamente aquilo que David Cameron e George Osborne recomendam, por força da "lógica inexorável" da partilha de uma moeda.

Ao fim de três anos de medidas atabalhoadas, as alternativas que os dirigentes europeus têm pela frente estão a tornar-se mais básicas: a morte do euro ou o nascimento de uma nova federação europeia.

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Instituições

As quatro prioridades de Bruxelas

“O plano secreto para uma nova Europa”: foi Die Welt, na sua edição dominical, que revelou os projetos dos chefes das instituições europeias. Segundo as informações do diário berlinense, os presidentes do Conselho Europeu, da Comissão e do Eurogrupo, Herman van Rompuy, José Manuel Barroso e Jean-Claude Juncker, trabalham num plano que poderá ser discutido no Conselho Europeu dos dias 28 e 29 de junho e que abordará quatro grandes temas:

reformas estruturais, união bancária, união fiscal e uma união política. (…) Se os 27 Estados-membros chegarem a acordo, o resultado será uma Europa completamente nova.

O que mais perturbará o Governo alemão é a união fiscal, estima Die Welt. Em Berlim, entende-se por isto uma política de rigor acentuada, o que significa um desenvolvimento suplementar do pacto orçamental. Em oposição, a união fiscal em discussão prevê uma responsabilidade comum para os défices nacionais, isto é, euro-obrigações, algo que a Alemanha sempre rejeitou.