NME - Lusa
Luanda, 03 jul (Lusa) - O ministro angolano da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kussumua, disse hoje em Luanda que Angola tem ainda "um longo caminho a percorrer" na luta contra a violência doméstica sobre a mulher
João Baptista Kussumua intervinha na abertura da I Conferência sobre a Mulher e a Violência Doméstica, promovida pelo Ministério da Família e da Promoção da Mulher e o Banco Espírito Santo Angola.
Dados disponíveis do Ministério da Família e Promoção da Mulher revelam que, em 2010, foram registados 6.515 casos de violência doméstica nas formas física, psicológica, económica, laboral e sexual.
O governante salientou que o Governo angolano está preocupado com o problema, que classifica como questão de saúde pública.
"A procura de soluções sustentáveis passa obviamente por um tratamento adequado das causas subjacentes a esta problemática, incluindo razões estruturais que contribuem para as desigualdades do género social e económica, que ainda existem na nossa sociedade", referiu o João Baptista Kussumua.
O ministro sublinhou que a violência doméstica contra a mulher ainda "constitui um grave problema que necessita de ser reconhecido e encarado, quer pela sociedade em geral quer pelo Estado, através da adoção de políticas públicas que favoreçam a sua prevenção e combate e contribuam para o reforço e abrangência da rede de apoio à vítima".
Angola aprovou há um ano a Lei Contra a Violência Doméstica, que incorpora pontos específicos desde a criminalização de agressões físicas ou psicológicas, até políticas públicas de prevenção que estão a ser implementadas.
Entre as políticas públicas aprovadas está prevista a construção de abrigos para as vítimas, apoio psicológico e material gratuito. Para os casos graves, a lei prevê a capacitação de agentes para a promoção da reconciliação familiar.
Na apresentação do tema "Serviços Existentes em Angola de Apoio à Vítima", a diretora nacional dos direitos da Mulher, Sandra Melin, disse que todo o país está dotado de centros de aconselhamento em todas as direções provinciais do ministério e na capital angolana, Luanda, essas estruturas estão espalhadas por todos os municípios.
De acordo com Sandra Melin, é preciso fazer diminuir os casos de violência doméstica, salientando a necessidade da construção de casas de acolhimento para as vítimas, que por falta delas são obrigadas a conviver com os agressores, acabando muitas vezes alguns casos em mortes.
A responsável apresentou como aspetos a melhorar, as condições de trabalho nos centros de aconselhamento, a promoção de ações de formação, a divulgação da lei contra a violência doméstica, a realização de debates públicos e a troca de experiência com países como no Brasil, Portugal, Noruega e Moçambique.
A I Conferência sobre a Violência Doméstica contra a Mulher contou com a participação do Brasil, além de governantes angolanos e representantes de órgãos das Nações Unidas.
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