Andreia Sanches – Público - ontem
Os resultados da auditoria interna na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, em Lisboa, não serão divulgados para já. O anúncio foi feito ontem pela instituição, depois de, há 15 dias, ter feito saber que teria conclusões em duas semanas.
A "universidade não responderá a quaisquer questões, nem prestará declarações ou esclarecimentos até serem terminadas a auditoria e a inspecção [do Ministério da Educação] e produzidos e divulgados os respectivos relatórios", comunicou em nota enviada às redacções.
Há duas semanas, a Lusófona tinha anunciado uma auditoria interna que visava passar em revista os processos dos 89 alunos que, em "praticamente uma década", obtiveram entre 120 e 160 créditos na sequência de reconhecimento e creditação de experiência profissional e académica anterior à frequência da instituição - ou seja, o número de créditos suficientes para possibilitar a conclusão de uma licenciatura em apenas um ano. Para obter o grau de licenciado são necessários, em regra, 180 créditos.
Entre os 89 alunos que receberam entre 120 e 160 créditos (actualmente, o grupo Lusófona tem 25 mil alunos) está o hoje ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, que, em 2006/2007, obteve a licenciatura de Ciência Política e Relações Internacionais na Lusófona, tendo que fazer apenas quatro cadeiras das 36 do plano de estudos.
A creditação da experiência anterior ao curso, para um aluno que já frequentou o ensino superior, pode significar a dispensa de uma ou várias cadeiras. A lei dá liberdade às instituições para decidirem quantos créditos atribuir. Quando, em 2006. Miguel Relvas pediu admissão à Lusófona, e "eventual reconhecimento" de equivalências, como escreveu na carta ao então reitor Fernando dos Santos Neves, tinha acumulado vários cargos, públicos e privados, e já tinha estado inscrito em três cursos superiores, tendo concluído apenas uma cadeira do 1.º ano de Direito em 1984/85 - cadeira essa que, contudo, nunca é referida no processo de creditação do percurso do ministro na Lusófona.
Santos Neves, que também era director do curso de Ciência Política e presidente do conselho científico do departamento desse curso, foi um dos dois docentes que assinaram o parecer de duas páginas e meia onde se sustenta que o percurso de Relvas deveria valer 160 créditos. Foi também Santos Neves quem assinou o despacho final que determinou que quatro disciplinas deveria o aluno fazer. E que, depois, avaliou Miguel Relvas numa dessas quatro disciplinas.
O processo tem sido alvo de críticas. Anteontem, uma das faculdades da Lusófona (Educação Física) questionava em comunicado: "Porquê onerar centenas de docentes e muitos milhares de alunos com o estigma de um acto sem sentido?" Santos Neves, que, nos últimos anos, era reitor no Porto, foi, na semana passada, substituído e nomeado para liderar um organismo criado dias antes - o Conselho Superior Académico.
A Procuradoria-Geral da República fez saber, entretanto, que está atenta às notícias sobre a Lusófona: "A questão tem contínua evolução com o aparecimento de factos novos, pelo que a análise continua a ser feita", comunicou. Que "factos novos" são esses, não explica.
Em 2009, a inspecção da Educação detectou falhas no sistema de creditação em vigor na Lusófona. Entre elas estava a aprovação de equivalências por directores de curso e não pelo conselho científico, como, segundo os inspectores, estava previsto nos estatutos da universidade.
Há duas semanas, a Lusófona tinha anunciado uma auditoria interna que visava passar em revista os processos dos 89 alunos que, em "praticamente uma década", obtiveram entre 120 e 160 créditos na sequência de reconhecimento e creditação de experiência profissional e académica anterior à frequência da instituição - ou seja, o número de créditos suficientes para possibilitar a conclusão de uma licenciatura em apenas um ano. Para obter o grau de licenciado são necessários, em regra, 180 créditos.
Entre os 89 alunos que receberam entre 120 e 160 créditos (actualmente, o grupo Lusófona tem 25 mil alunos) está o hoje ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, que, em 2006/2007, obteve a licenciatura de Ciência Política e Relações Internacionais na Lusófona, tendo que fazer apenas quatro cadeiras das 36 do plano de estudos.
A creditação da experiência anterior ao curso, para um aluno que já frequentou o ensino superior, pode significar a dispensa de uma ou várias cadeiras. A lei dá liberdade às instituições para decidirem quantos créditos atribuir. Quando, em 2006. Miguel Relvas pediu admissão à Lusófona, e "eventual reconhecimento" de equivalências, como escreveu na carta ao então reitor Fernando dos Santos Neves, tinha acumulado vários cargos, públicos e privados, e já tinha estado inscrito em três cursos superiores, tendo concluído apenas uma cadeira do 1.º ano de Direito em 1984/85 - cadeira essa que, contudo, nunca é referida no processo de creditação do percurso do ministro na Lusófona.
Santos Neves, que também era director do curso de Ciência Política e presidente do conselho científico do departamento desse curso, foi um dos dois docentes que assinaram o parecer de duas páginas e meia onde se sustenta que o percurso de Relvas deveria valer 160 créditos. Foi também Santos Neves quem assinou o despacho final que determinou que quatro disciplinas deveria o aluno fazer. E que, depois, avaliou Miguel Relvas numa dessas quatro disciplinas.
O processo tem sido alvo de críticas. Anteontem, uma das faculdades da Lusófona (Educação Física) questionava em comunicado: "Porquê onerar centenas de docentes e muitos milhares de alunos com o estigma de um acto sem sentido?" Santos Neves, que, nos últimos anos, era reitor no Porto, foi, na semana passada, substituído e nomeado para liderar um organismo criado dias antes - o Conselho Superior Académico.
A Procuradoria-Geral da República fez saber, entretanto, que está atenta às notícias sobre a Lusófona: "A questão tem contínua evolução com o aparecimento de factos novos, pelo que a análise continua a ser feita", comunicou. Que "factos novos" são esses, não explica.
Em 2009, a inspecção da Educação detectou falhas no sistema de creditação em vigor na Lusófona. Entre elas estava a aprovação de equivalências por directores de curso e não pelo conselho científico, como, segundo os inspectores, estava previsto nos estatutos da universidade.
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