Moçambique: MALAUI vs TANZÂNIA, RAMADÃO, KOK NAN, ESCÂNDALOS E QUEIMADAS

Tensão entre Malaui e Tanzânia junta-se aos "crónicos" casos na Cimeira de Maputo

12 de Agosto de 2012, 10:16

Maputo, 12 ago (Lusa) - A instabilidade no Congo, a indefinição no Zimbabué e o impasse malgaxe são pontos incontornáveis na Cimeira da África Austral, na próxima semana em Maputo, a que se junta a recente tensão entre o Malaui e a Tanzânia.

Moçambique escolheu o lema "Corredores de Desenvolvimento: Veículo para a Integração Regional na SADC", para a 32.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), entre os dias 17 e 18, em Maputo, mas os conflitos que afetam a região não poderão ser ignorados.

As fricções entre o Malaui e a Tanzânia por causa da partilha do Lago Niassa, potencialmente rico em gás e petróleo, é o novo caso de instabilidade na SADC a que a Cimeira de Maputo não se poderá alhear.

O ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Oldemiro Balói, e o secretário-executivo da SADC, o moçambicano Tomaz Salomão já se pronunciaram conjuntamente a favor de uma solução negociada sobre a disputa do Lago Niassa, na parte que não está delimitada por Moçambique.

A divergência entre o Malaui e a Tanzânia vai juntar-se à já crónica instabilidade na RDCongo, novamente a braços com uma rebelião no nordeste do país, ao impasse em Madagáscar, suspenso da SADC na sequência do golpe de Estado de 2010, e à indefinição quanto ao futuro político do Zimbabué, cujo Governo de Unidade Nacional se aproxima do fim, sem perspetivas de uma nova Constituição de consenso, preconizada no acordo de formação do executivo partilhado.

Apesar desses casos quentes, publicamente o Governo moçambicano tem insistido em que o foco da 32.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo sejam os "Corredores de Desenvolvimento: Veículo para a Integração Regional na SADC", como forma de reafirmar a posição de Moçambique de canal de acesso ao Oceano Índico para alguns dos países vizinhos da SADC, sem acesso direto ao mar.

Na reunião, Moçambique assumirá a presidência anual rotativa da organização e será escolhida a vice-presidência da organização, que fica com o encargo de acolher a próxima cimeira.

O secretário-executivo da SADC apontou, em conferência de imprensa preparatória do encontro, que a reunião vai igualmente analisar a situação financeira do secretariado e relatórios dos comités ministeriais dos pelouros das finanças, infraestruturas, questões sociais, científicas e tecnológicas, bem como segurança alimentar.

Moçambique herda a presidência de Angola, tal como aconteceu recentemente com a liderança da CPLP, e a provável nova ausência do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, já provocou reparos da imprensa de Maputo, que gostaria que a passagem de testemunho para o chefe de Estado moçambicano fosse feita pelo homólogo.

PMA.

Ministro da Educação autoriza uso do véu islâmico nas escolas durante Ramadão

13 de Agosto de 2012, 10:19

Maputo, 13 ago (Lusa) - O ministro da Educação de Moçambique, Zeferino Martins, emitiu no fim de semana uma circular que autoriza o uso da burca por alunas muçulmanas durante o Ramadão, revogando uma proibição decretada em julho passado.

A circular, citada pelo diário O País, refere que "é permitido o uso do lenço nas instituições do ensino público e particular, no período de Ramadão" e avança que a medida visa "uniformizar os procedimentos em todas as instituições do ensino público e privado".

Recentemente, a proibição do lenço nas escolas desencadeou uma forte contestação por parte da comunidade muçulmana do país e houve até situações de estudantes interditas de assistir às aulas por desafiarem a medida, principalmente no norte do país, região que acolhe a maioria da população muçulmana de Moçambique.

O jornal adianta que a decisão do ministro da Educação pode estar relacionada com a aproximação do calendário eleitoral, com eleições autárquicas em 2013 e gerais em 2014, com o partido no poder, FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), a recear a perda de apoio do eleitorado muçulmano do norte do país, descontente com o que considera a intolerância religiosa das autoridades.

PMA.

PR Armando Guebuza destaca "brilhante carreira" do fotojornalista

13 de Agosto de 2012, 10:58

Maputo, 13 ago (Lusa) - O Presidente moçambicano destacou hoje a "brilhante carreira" de Kok Nam, referindo que o fotojornalista falecido, aos 72 anos, no sábado em Maputo, levou "Moçambique ao Mundo e trouxe o Mundo para o imaginário dos moçambicanos".

Numa mensagem enviada à família, Armando Guebuza assinala que Kok Nam "ao longo da sua brilhante carreira, e através da sua objetiva, fotografou Moçambique nas suas mais variadas dimensões, criando um acervo de grande valor para os estudiosos e para todos aqueles que querem conhecer o nosso percurso, como um Povo, como uma Nação".

O jornalista, diretor do semanário Savana, morreu na madrugada de sábado, vítima de doença.

LAS.

Sindicato de Jornalistas denuncia "invasão de mercenários" na profissão

13 de Agosto de 2012, 11:53

Maputo, 13 ago (Lusa) - O secretário-geral do Sindicato de Jornalistas de Moçambique, Eduardo Constantino, denunciou a "invasão de mercenários" no jornalismo moçambicano, "que chegam a cobrar entrevistas, condicionando a sua publicação à troca de valores monetários".

No fim de semana, o sindicato realizou a sexta conferência, que reconduziu Eduardo Constantino para um novo mandato de cinco anos na organização dos jornalistas moçambicanos.

Durante a apresentação do relatório de atividades do último mandato, Eduardo Constantino disse que, em Moçambique, têm aparecido pessoas que se fazem passar por jornalistas, quando não o são.

"Estamos muito preocupados com estas situações porque, em suma, estamos a assistir à invasão da nossa classe por mercenários, que chegam a cobrar entrevistas, condicionando a sua publicação à troca de valores monetários. Não podemos ignorar nem fugir a esta realidade", disse.

Eduardo Constantino denunciou ainda a existência de empresas jornalísticas que não firmam contratos de trabalho escritos, fazem despedimentos sem justa causa e pagam salários em forma de produtos alimentares.

"Encontramos jornalistas que, em resultado dos seus escritos e publicados nos órgãos de informação, são simplesmente abandonados pelas suas entidades patronais quando instados a responder em juízo, como se tais artigos tivessem sido publicados, em jornais do réu. Estas atitudes violam a Lei de Imprensa, que preconiza solidariedade que deve existir entre o autor do artigo e a entidade empregadora", disse Eduardo Constantino.

Para resolver estes casos, o Sindicato dos Jornalistas (SNJ) tem um Conselho Deontológico que não cumpriu, cabalmente, as suas responsabilidades, reconheceu o secretário-geral do SNJ.

Eduardo Constantino lembrou que o secretariado executivo da organização se viu obrigado a responder em nome do Conselho Deontológico, devido à inoperância daquele órgão.

MMT.

Presidente da Segurança Social exonerado na sequência de escândalos financeiros

13 de Agosto de 2012, 11:12

Maputo, 13 ago (Lusa) - O presidente do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) de Moçambique, Inocêncio Matavele, foi exonerado do cargo, numa altura em que a instituição é abalada por escândalos relacionados com a gestão dos recursos da entidade.

A destituição de Inocêncio Matavele, divulgada em despacho exarado pelo primeiro-ministro, Aires Ali, segue-se à exoneração da diretora-geral do INSS, Rogéria Muianga, também na sequência da polémica gestão do património da instituição, conhecida como o banco dos pobres em Moçambique.

Inocêncio Matavele, um conhecido empresário, dirigiu o INSS durante dois anos, tendo substituído Armando Pedro, exonerado do cargo na sequência da detenção em conexão com um processo de corrupção, em que também esteve envolvido o ex-ministro do Interior Almerino Manhenje.

A reputação da direção do INSS estava a ser questionada nos últimos tempos, depois de a imprensa ter divulgado a contratação de uma empresa, que apresentou uma proposta de 25 milhões de meticais (712 mil euros) para a produção de material de propaganda da instituição.

A instituição também terá sido burlada em um milhão de dólares (pouco mais de 811 mil euros) na compra de uma casa para o presidente, que não chegou a ingressar no património da empresa, por ter sido vendido sem o consentimento do proprietário.

A diretora-geral também foi visada num caso de reabilitação da sua casa a custos considerados exorbitantes e imputados ao INSS.

PMA.

Queimadas descontroladas comprometem ecoturismo em Manica

13 de Agosto de 2012, 13:11

Chimoio, 13 ago (Lusa) - Queimadas descontroladas em Manica, no centro de Moçambique, estão a destruir recursos naturais, ecossistemas e biodiversidade nas áreas protegidas, comprometendo o turismo sustentável, disse hoje à Lusa a governadora provincial.

Ana Comoana considerou ser imperativo o combate às queimadas descontroladas, devido ao seu poder destruidor e que impedem iniciativas do Governo em tornar o turismo comunitário sustentável, para o aumento do rendimento das comunidades beneficiárias.

"Lanço um apelo a todos setores, público, privado e sociedade civil, para o combate à queimada descontrolada pelos efeitos económicos, sociais e ambientais nefastos que causam à sociedade e que influenciam negativamente o desenvolvimento do turismo", disse Ana Comoana, durante o terceiro seminário sobre turismo sustentável para o alívio a pobreza, que decorreu hoje em Gondola.

A governante pediu igualmente para se redobrar os esforços no combate a desflorestação, a erosão e a degradação ambiental nas cidades e vilas, sobretudo nas áreas protegidas, como coutadas oficiais, florestas sagradas e fazendas do bravio.

Estatísticas governamentais indicam que, em 2011, 185.665 hectares de terra, quase toda arável, sofreram queimadas descontroladas, quase o triplo da área queimada em 2010 (68.070 hectares).

O número de incêndios subiu de 5.950 em 2010 para 16.229 em 2011, e os focos alastraram-se a mais distritos.

A caça de ratazanas através do fogo é uma das principais causas de queimadas descontroladas em vários distritos do país, desalojando centenas de famílias e destruindo coutadas oficiais, milhares de hectares de floresta, quintas, celeiros e residências.

Na última quarta-feira, queimadas descontroladas reduziram a cinzas 3,2 toneladas de algodão numa fábrica de processamento, recentemente criada em Guro, norte de Manica.

A fábrica devia ser inaugurada este mês pelo Presidente da República.

O ministro moçambicano do turismo, Fernando Sumbana, disse, no mesmo seminário em Gondola, ser de "inquestionável valor" a preservação dos recursos naturais, por ser o foco do desenvolvimento do turismo em Moçambique.

"O nosso país está dotado de recursos culturais, ecológicos, paisagísticos e naturais únicos que constituem uma vantagem competitiva, posicionando-se como um destino turístico que oferece fundamentalmente um turismo baseado na natureza, na cultural e história do povo e nas belas paisagens", disse Fernando Sumbana, na abertura da reunião.

AYAC