ONG querem inclusão de mudanças climáticas e género no protocolo da região
10 de Agosto de 2012, 11:45
Maputo, 10 ago (Lusa) - A Aliança do Protocolo do Género da África Austral quer que os líderes da Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austral (SADC) introduzam uma adenda sobre género e mudanças climáticas ao Protocolo de Género da região.
A capital moçambicana, Maputo, vai acolher nos dias 17 e 18 de agosto a 32.ª conferência de chefes de Estado e de Governo da SADC, que vai analisar o plano diretor sobre a rede básica dos setores de transportes, turismo, energia, água, meteorologia e tecnologias de informação e comunicação.
Num encontro realizado na quinta-feira, a Aliança do Protocolo do Género da África Austral, uma instituição que congrega de organizações não-governamentais ligadas ao género e à mulher da região, defendeu a introdução dos temas no Protocolo da SADC.
O coordenador da Gender Link, Eduardo Namburete, justificou a inclusão de objetos sobre mudanças climáticas e género com o impacto que o fenómeno tem tido na população mais vulnerável, sobretudo as mulheres.
"Moçambique foi escolhido para estar na liderança das mudanças climáticas porque tem sido palco das mudanças climáticas que, atualmente, afetam o mundo inteiro" disse Eduardo Namburete.
Durante o evento, a Aliança do Protocolo do Género da África Austral discutiu a perspetiva regional sobre as estratégias a serem adotadas em Moçambique para promover a campanha sobre género e mudanças climáticas.
A porta-voz do Fórum Mulher, organização não-governamental moçambicana de defesa de direitos das mulheres, Nzira de Deus, explicou que a sua instituição pretende acompanhar a evolução e aplicação do protocolo através dos membros e parceiros nas diferentes componentes, tendo em conta os temas ligados à violência baseada no género, participação política da mulher e saúde sexual e reprodutiva.
O Fórum Mulher pretende dar ênfase ao trabalho que Moçambique está a desenvolver e alertar o Governo sobre as implicações da falta de implementação de alguns programas previstos no protocolo, disse Nzira de Deus.
"Os desafios para Moçambique incluem o aumento da licença a maternidade dos atuais 60 para 90 dias, remoção das barreiras culturais, entre outros. Os instrumentos são assinados e aprovados mas as mulheres ainda não gozam efetivamente os seus direitos no país", considerou.
OS países membros da SADC, que engloba 14 países do sul de África, têm uma população de aproximadamente 210 milhões de pessoas e um produto Interno Bruto de cerca de 700 mil milhões de dólares (570 mil milhões de euros).
MMT.
Vinte e três médicos de clínica geral formados em matéria forense
10 de Agosto de 2012, 12:31
Maputo, 10 ago (Lusa) - Vinte e três médicos de clínica geral foram formados em matérias específicas de medicina legal, num curso organizado pelo Serviço de Medicina Legal/Departamento de Doenças não Transmissíveis do Ministério da Saúde, com o apoio das Nações Unidas.
Os médicos vão prestar assistência técnica às vítimas de violência que procurarem os serviços nos locais onde forem colocados, conforme definido pelo Ministério da Saúde de Moçambique.
No ano passado, um grupo de 15 médicos generalistas foi também formado pelo Serviço de Medicina Legal do Ministério da Saúde moçambicana, no âmbito de uma parceria anual com o Fundo da ONU para a Infância (UNICEF), Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Uma nota enviada hoje à Lusa indica que os 23 médicos de clínica geral encerraram hoje o segundo curso de formação de médicos de clínica geral em matéria forense.
"Esses jovens médicos generalistas, colocados para exercer a sua profissão a nível provincial, bem como a nível distrital, vão prestar um serviço a favor das vítimas de violência, em particular crianças e mulheres, com estreita colaboração entre o Ministério da Saúde, o Ministério da Justiça, o Ministério do Interior e a Procuradoria-Geral da República", diz o comunicado.
Segundo a nota conjunta das autoridades sanitárias moçambicanas e das três agências da ONU, "esta ação visa complementar todas as atividades de prevenção e resposta à violência contra mulheres e crianças levadas a cabo pelos vários setores da sociedade em Moçambique".
Estudos recentemente divulgados mostram que as crianças e as mulheres moçambicanas continuam sujeitas a diferentes formas de violência dentro das suas próprias casas, na privacidade do lar, bem como na escola, na rua e na comunidade.
Uma pesquisa governamental revela que "70 por cento dos alunos entrevistados num estudo realizado pelo Ministério de Educação afirmam que alguns professores condicionam a passagem de classe das alunas a terem relações sexuais".
"As estatísticas são preocupantes. Em Moçambique, a maioria das mulheres e crianças estão a sofrer alguma forma de violência. Mais de metade daquelas casam-se antes de completarem 18 anos (52 por cento), enquanto 17 por cento das raparigas casam-se antes dos 15 anos de idade", aliás, "41 por cento das adolescentes de 15-19 anos são mães ou estão grávidas do primeiro filho", indica o comunicado, citando diversos estudos.
MMT.
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