Jovens não incorporados no serviço militar vão alfabetizar - Governo
11 de Setembro de 2012, 10:38
Chimoio, Moçambique, 11 set (Lusa) - Os jovens que não forem incorporados no Serviço Militar Obrigatório (SMO) em Moçambique poderão cumprir atividade cívica e de cidadania na área de alfabetização e educação de adultos, para erradicar o analfabetismo, disse à Lusa fonte governamental.
À luz da Lei do Serviço Cívico, o Ministério de Educação está a negociar com o Ministério da Defesa de Moçambique a transferência dos jovens não recrutados para o SMO para cumprirem atividade cívica.
"Estamos a negociar com o Ministério da Defesa para, em momento oportuno, criar condições, anualmente, nas suas províncias, (para que) os jovens possam realizar o trabalho cívico, na alfabetização e educação de adultos", disse à Lusa Augusto Jone, vice-ministro da Educação de Moçambique.
Falando na segunda-feira em Guro, província de Manica, centro de Moçambique, Augusto Jone assegurou que os jovens que cumprirem o serviço cívico durante dois anos terão estatuto idêntico aos do serviço militar obrigatório, sendo-lhes passada uma declaração para esse efeito.
Para o vice-ministro da Educação, o cumprimento do serviço cívico para muitos jovens não incorporados no serviço militar poderia suprir o atual baixo número de 15 mil alfabetizadores contratados anualmente, um défice causado por insuficiência orçamental.
Já na segunda fase do desenvolvimento da Estratégia Nacional de alfabetização 2010/15, as taxas de analfabetismo no país tendem a diminuir, mas estão ainda longe de alcançarem os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), cuja meta é reduzir até 30 por cento a taxa de analfabetismo em 2015.
As províncias de Cabo Delgado e Nampula (norte) e Zambézia (centro) assumem atualmente as mais altas taxas de analfabetismo (além de 60 por cento), acima da média nacional (48 por cento).
"Depois da independência, realizámos campanhas nacionais de alfabetização. Foram essas campanhas, de 1975 a 1980, que no espaço de cinco anos conseguimos fazer descer a taxa em 21 por cento, ou seja, passámos de 93 para 72 por cento. Atrevo-me a dizer que se não fosse a guerra (civil) estaríamos hoje a falar de cifras muito inferiores a 48 por cento" disse Augusto Jone, que acredita em iniciativas que possam erradicar o analfabetismo.
"Saber ler e escrever não é um privilégio, é uma necessidade", referiu o vice-ministro, admitindo que se o país tivesse toda a população alfabetizada iriam acabar situações de desinformação, como, disse, as "manifestações mortíferas" no norte de Moçambique, quando populares confundiram cloro, distribuído para descontaminar água, com cólera.
AYAC.
Governo atribuiu 148 licenças mineiras no Niassa
11 de Setembro de 2012, 11:24
Maputo, 11 set (Lusa) - O Governo moçambicano concedeu 148 licenças de exploração mineira no Niassa, no norte de Moçambique, disse o diretor de recursos minerais naquela província, Sertório Aurélio.
Em junho, o Governo moçambicano lançou um inédito concurso público, de um mês, destinado exclusivamente às empresas moçambicanas que pretendessem adquirir títulos mineiros de prospeção e pesquisa geológica de carvão na bacia do Médio Zambeze, em Tete, centro de Moçambique.
Até ao momento, as autoridades moçambicanas emitiram mais de 110 licenças de exploração mineira para 45 empresas nacionais e estrangeiras para operar na província de Tete, mas a participação de moçambicanos nestes empreendimentos continua a ser muito baixa.
O executivo de Maputo considera que a decisão de restringir o concurso somente aos moçambicanos visa permitir que estes tirem vantagens diretas na exploração dos recursos minerais nacionais.
Também em Niassa, as autoridades locais estão a atribuir licenças aos investidores moçambicanos, por considerarem que a província apresenta um potencial mineiro vasto.
Naquela província que faz fronteira com a Tanzânia há recursos minerais como ouro, rubi, safiras, fosfatos, granadas, calcário, chumbo, zinco, turmalinas, águas marinhas e carvão, mas o Governo admite a existência de diamantes naquela região.
O diretor provincial de recursos minerais em Niassa disse haver espaço para a concessão de mais licenças, sobretudo para pesquisa e prospeção, visto que o potencial daquela parcela do país ainda não está devidamente quantificado.
"Há recursos que certamente estão adormecidos, por isso convidamos os diversos empresários a investirem neste setor na nossa província", disse Sertório Aurélio, citado pela Agência de Informação de Moçambique.
Grande parte destes recursos está a ser explorada informalmente por garimpeiros e pequenos operadores mineiros estrangeiros, sobretudo dos Grandes Lagos, que estão envolvidos da exploração destes minérios, nomeadamente pedras preciosas.
MMT.
Parlamento africano em crise financeira por falta de pagamento dos Estados-membros
11 de Setembro de 2012, 13:24
Maputo, 11 set (Lusa) - O Parlamento africano procura alternativas ao corte das contribuições ao seu orçamento por alguns Estados africanos em conflito, principalmente da Líbia, que era um dos maiores doadores da organização, disse à Lusa um membro do órgão.
Sem avançar números, a presidente da Comissão do Género, Família e Deficientes do Parlamento Pan-africano (PPA), a moçambicana Francisca Domingos, afirmou que o conflito que culminou com o derrube do Presidente Muammar Kadhafi em 2011 resultou na cessação dos apoios líbios ao órgão e provocou um défice no seu orçamento.
"Não posso dizer ao certo quanto é que a Líbia dava para o orçamento do Parlamento Pan-africano, mas a fama de o país ser o maior contribuinte dá uma ideia dos problemas que estamos a enfrentar", declarou Francisca Domingos.
Além do corte dos apoios líbios, outros seis Estados não estão a canalizar as suas quotas à União Africana, devido à instabilidade que atravessam, situação que afeta as atividades do PPA, salientou deputada da Assembleia da República de Moçambique.
"Dos 54 estados da UA, sete no total não têm pago as suas quotas devido à instabilidade que vivem", disse.
Para contornar o défice orçamental, o PPA está a tentar identificar potenciais parceiros de cooperação e a persuadir entidades que vêm cooperando com a instituição para aumentarem os seus apoios, afirmou Francisca Domingos.
A presidente da Comissão do Género, Família e Deficientes do PPA disse ainda que o órgão está a trabalhar no sentido de passar a ter poderes legislativos nos próximos anos, para deixar de ser um órgão meramente consultivo.
"Conseguiram-se consensos muito importantes nesse sentido. Não ultrapassa cinco o número de Estados que ainda resistem à ideia de o Parlamento Pan-africano passar a deter poderes legislativos e não apenas consultivos", disse Francisca Domingos.
PMA.
Apreendidos 13,2 quilogramas de cornos de rinoceronte oriundos de Moçambique
11 de Setembro de 2012, 14:20
Maputo, 11 set (Lusa) - As autoridades filipinas anunciaram a apreensão, no aeroporto de Manila, de seis cornos de rinocerontes, equivalente a 13,2 quilogramas, eventualmente saídos de Moçambique, encobertos em 300 sacas de caju.
Segundo o serviço de conservação de espécies selvagens e de combate ao tráfico das Filipinas, esta é a segunda vez que o governo local interceta carregamento de rinoceronte alegadamente proveniente de Moçambique, destinado ao mercado chinês ou vietnamita.
Os seis cornos de rinocerontes chagaram ao aeroporto de Manila no dia 25 de agosto, disfarçados em embalagens de caju, mas só na segunda-feira foram descobertos.
"A apreensão dos cornos de rinoceronte serve como aviso aos traficantes mal intencionados em como as Filipinas não são lugar para se dedicarem ao seu comércio ilícito", disse o diretor dos serviços Alfandegários das Filipinas, Ruffy Biazon.
O corno de rinoceronte tem sido muito procurado no mercado asiático, onde tem sido usado na medicina tradicional.
Até ao primeiro semestre deste ano, 245 animais haviam sido abatidos somente na África do Sul, país que alberga até 80 por cento da população mundial de rinoceronte.
O preço do corno de rinoceronte no mercado negro asiático por quilograma chega aos 50 mil euros.
Em novembro do ano passado, os serviços Alfandegários de Hong Kong apreenderam 33 cornos de rinocerontes, que pesavam 86,54 quilogramas, e 885 objetos produzidos na base de marfim, saídos de Moçambique.
A mercadoria avaliada em 17,4 milhões de dólares (13,5 milhões de euros) era transportada num contentor.
MMT.
*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG
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