Moçambique: Ausência de política agrícola clara aumenta pobreza - estudo

 

MMT - Lusa

 

Maputo, 09 set (Lusa) - Moçambique precisa de uma política agrícola clara, sem ser vulnerável a interesses de momento, porque alguns projetos surgiram sem uma análise das suas implicações, aumentando a pobreza, defende-se na obra "Desafios para Moçambique-2012", publicada esta semana.

 

Esta conclusão vem expressa num artigo intitulado "Investimento Direto Estrangeiro e o combate à pobreza em Moçambique: Uma leitura a partir do investimento chinês na agricultura", da autoria de Sérgio Chichava pesquisador sénior do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) de Moçambique.

 

No texto, o académico retrata a situação real do setor agrícola e os desafios que se impõem ao governo no que diz respeito à agricultura, apresentando duas conclusões:

 

"A primeira, é a de que a produção alimentar não é o foco central dos investimentos na agricultura", pelo que "tal obriga obviamente o Governo a redobrar esforços para atrair investimentos interessados na produção alimentar, não apenas em florestas (tal como a de investidores chineses) e biocombustíveis".

 

Sérgio Chichava refere que, apesar de, constitucionalmente, a agricultura ser apontada como a base de desenvolvimento do país, as autoridades moçambicanas não dão prioridade à produção de alimentos, porém entre 2011-2014 espera-se que a agricultura cresça 10,8 por cento, num contexto em que a economia moçambicana irá crescer anualmente 7,7 por cento.

 

Mesmo a aposta de atrair o Investimento Direto Estrangeiro (IDE) da China, a chamada "economia emergente", que mais se comprometeu em investir na agricultura em África, não está a trazer bons resultados no que diz respeito à produção de alimentos.

 

A segunda conclusão a que o investigador chegou foi a de que o IDE chinês se concentra "maioritariamente na exploração e comércio florestal", embora possua o mesmo padrão e tendências que o resto dos investimentos externos na agricultura moçambicana.

 

Citando dados do Centro de Promoção de Investimento (CPI) moçambicano, Sérgio Chichava lembra que "apesar de a agricultura, juntamente com os recursos naturais, terem sido os setores que mais investimentos atraíram no período 2000-2010, a maior parte do IDE realizado na agricultura não foi dirigido à produção alimentar, mas sim à exploração florestal (67 por cento) e à produção de biocombustíveis (18 por cento)".

 

Exemplificando com o investimento chinês neste período, o investigador aponta que dos "oito projetos autorizados (pelo CPI), quatro estavam ligados ao setor agroflorestal, mais concretamente à exploração e comércio de madeira, dois estavam ligados à produção alimentar e o objetivo dos restantes dois projetos não era indicado".

 

Para o investigador, "esse esforço (da produção de alimentos) passa, entre outros, pela conceção de políticas visando incentivar diretamente este tipo de investimentos", o que "até ao momento as ações no terreno mostram não ser o caso".

 

De acordo com a pesquisa do IESE, Moçambique precisa de "ter uma política agrícola clara e não vulnerável a interesses de momento, como foi o caso da jatrofa, cujo cultivo foi propagandeado sem uma análise das suas implicações, redundando em mais pobreza".

 

Por isso, "é preciso insistir num ponto crucial: sendo a economia moçambicana dependente do IDE, desenhar política que permitam atrair investimento com características diferentes das atuais é o principal desafio neste setor", afirma.

 

Mas, assinala, "isto também depende muito da vontade política, o que até ao momento as ações no terreno mostram não ser o caso. Embora não seja fácil, dado o fator de, por ser dominante, o IDE determinar as caraterísticas do investimento em Moçambique, é necessário fazer coincidir o gesto e a palavra, para que o discurso de combate à pobreza, de enfoque na produção de alimentos, não seja apenas retórica".