Pedro Braz Teixeira
– i online, opinião – foto Pedro ferraz
A incapacidade de
pensamento estratégico das “elites” portuguesas leva-as a sugerir subidas de
impostos, um remendo que não pode continuar
Uma das principais
razões por que Portugal caiu no buraco actual deve--se à falta de qualidade e
de capacidade de pensar a longo prazo das “elites” portuguesas. Aliás, as
“elites” portuguesas são tão fracas que é dificílimo designá-las sem aspas.
Devo confessar que
o silêncio que mais me choca é o das universidades, que tinham a obrigação de
pensar e comunicar com a maior qualidade, com preocupação pela visão de
conjunto e de longo prazo e libertas de constrangimentos de interesses. O
melhor pensamento e o mais livre deveria vir das universidades mas, em vez
disso, temos o silêncio.
Estamos, neste
momento, perante mais um teste às “elites”. O governo foi forçado a recuar nas
alterações à TSU e são necessárias alternativas.
As declarações dos
parceiros sociais são genericamente infelizes, porque parece que ninguém está a
olhar para lá do Orçamento de 2013. Repito: um país em que as “elites” são
incapazes de pensamento estratégico tem de ter, necessariamente, resultados
muito maus.
O segundo aspecto,
também muito negativo, das declarações que se conhecem é a aposta no aumento de
impostos. Isto revela um outro problema grave, que está relacionado com o
anterior, que é a quase total incapacidade das “elites” para diagnosticar os
problemas e perceber as suas raízes. Portugal está há mais de uma década a
tentar consolidar as contas públicas, recorrendo a sucessivos aumentos de
impostos e com cortes muito limitados na despesa. Estamos a aplicar uma receita
que não funciona há mais de dez anos e as sugestões vão no sentido de
continuarmos a aumentar impostos.
Daqui a um ano
estaremos a discutir a subida do IVA para 25%? No Orçamento de 2018 teremos
passado a taxa reduzida e a taxa intermédia do IVA para a taxa normal e
colocá-la-emos nos 30%? Subiremos o escalão máximo do IRS para 60%? Subiremos
os impostos sobre os combustíveis para colocar o preço do litro de gasolina nos
3 euros? Faremos o mesmo ao tabaco, colocando o maço acima dos 5 euros?
Subiremos o IRC para 40% para garantir que nenhuma empresa estrangeira cometa a
imprudência de vir criar um emprego que seja em Portugal?
É evidente que o
caminho tem de ser a redução da despesa, sendo importante lembrar que o governo
se comprometeu a que a consolidação orçamental se baseasse em dois terços
nisso. No entanto, também é verdade que o governo deixou passar os tempos
politicamente mais favoráveis, imediatamente após a sua eleição, estando
actualmente muito fragilizado.
A diminuição da
despesa tem de passar por uma reavaliação do que é feito, serviço a serviço, um
trabalho de “formiguinha” que o governo não tem feito, preferindo os cortes
cegos da cigarra. É preciso também dar incentivos à administração para poupar,
permitindo que parte das poupanças fiquem no serviço que as propõe, sob pena de
as mudanças terem de ser impostas de cima, um trabalho muito mais moroso e de
sucesso mais incerto.
Deve haver um claro
incentivo à redução do número de pessoal e a uma eventual relocalização de
serviços em moradas menos caras, mas igualmente bem servidas de transportes. Nas
Finanças é necessária uma reafectação de pessoal, das tarefas administrativas
para as de inspecção, para um mais eficaz combate à evasão fiscal.
Em relação às PPP é
preciso, não apenas uma renegociação, mas a investigação daquelas que contêm
cláusulas leoninas contra os interesses do Estado e dos contribuintes. Nos
casos relevantes, deveriam constituir-se arguidos de corrupção todos os
envolvidos, vindo depois a ser eventualmente acusados de corrupção pelo
Ministério das Finanças, Tribunal de Contas e Ministério Público.
Devem-se cortar as
transferências para as autarquias, cuja profusão de obras de utilidade duvidosa
é um claríssimo sinal de excesso de dinheiro.
Há certamente muito
mais a fazer, muito do qual depende do tal trabalho de formiguinha, de avaliação
directa dos serviços públicos.
* Investigador do
NECEP da Universidade Católica
As opiniões
expressas no texto são da responsabilidade do autor e não vinculam o NECEP.
Escreve à quarta-feira
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