Deutsche Welle
Elevação do valor
de terrenos e falta de infraestrutura urbana são maiores obstáculos para o
"Minha Casa, Minha Vida", um dos principais programas do governo
federal. Especialistas defendem a inclusão de imóveis usados.
O programa do
governo federal "Minha Casa, Minha Vida" atingiu no final de agosto a
marca de 1 milhão de moradias construídas. Para chegar à meta estipulada pelo
governo, de 3,4 milhões, os obstáculos são claros: a crescente especulação
imobiliária e a construção de uma infraestrutura urbana para essas novas
moradias.
Para solucionar o
problema do alto preço dos terrenos no Brasil, que estão mais caros devido à
especulação imobiliária, especialistas sugerem que o poder público faça
desapropriações de áreas ociosas nas regiões urbanas em favor do "Minha
Casa, Minha Vida".
"Os terrenos
com preço compatível com o programa estão nas periferias das cidades, onde não
há infraestrutura que possibilite o mínimo de conforto para as famílias. Já nas
regiões com infraestrutura urbana, o preço do terreno é proibitivo. Esse é o
grande nó do programa", frisa José Augusto Viana Neto, presidente do
Conselho Regional dos Corretores de Imóveis de São Paulo (Creci-SP).
A localização dos
empreendimentos nem sempre é a desejada pela equipe do governo. "Isso leva
alguns municípios a repetir erros do passado, quando foram construídos
conjuntos habitacionais desconectados da malha urbana", afirma o
especialista em habitação Cláudio Acioly, do Programa das Nações Unidas para os
Assentamentos Humanos (ONU-Habitat).
O Ministro das
Cidades, Aguinaldo Ribeiro, diz que o maior desafio do governo realmente é a
"habitabilidade urbana", ou seja, a obtenção de terrenos compatíveis
com o programa e a disponibilização de infraestrutura, como creches, escolas,
postos de saúde e transporte.
Ele argumenta ainda
que a supervalorização dos terrenos é uma consequência da lógica de mercado, e
que, se o programa não fizesse sucesso, haveria terrenos sobrando. "É
natural que, construindo-se mais, a economia é aquecida e os preços dos terrenos
subam. Isso é uma consequência natural do sucesso do programa."
Para resolver uma
parte dos problemas, o governo aumentou recentemente o limite de valor para o
financiamento do imóvel. "É uma mudança pontual para que o programa não
seja comprometido", diz o ministro.
Imóveis usados
Neto, do Creci-SP,
lamenta que o financiamento do programa não possa ser usado para a compra de
imóveis usados. "Existem no Brasil 4 milhões de imóveis vagos e 9 milhões
de imóveis à venda. Boa parte deles atenderia as necessidades da população de
baixa renda, mas eles não podem ser incluídos no programa."
De acordo com ele,
se os imóveis usados fossem contemplados, as famílias que moram em áreas de
risco seriam, de imediato, beneficiadas, pois poderiam se mudar logo, sem ter
que esperar até que a casa nova fique pronta. "O governo focou somente nos
aspectos emprego e renda e não atendimento social. Esse é um ponto que
considero extremamente negativo no programa", afirma.
Incluir imóveis
usados no "Minha Casa, Minha Vida" poderia ser uma solução, pois
"dá a oportunidade e a liberdade de escolha ao comprador, criando
possibilidades de mesclagem social e, ainda por cima, estimula o mercado
secundário", concorda Acioly, do ONU-Habitat.
Porém, um grande
risco seria o mercado imobiliário se ajustar à mudança, elevando gradativamente
os preços dos imóveis usados.
O governo argumenta
que já existem linhas de financiamento no mercado para a comercialização de
imóveis usados e diz que a preocupação atual é com o deficit habitacional. "Este
se resolve aumentando a oferta de imóveis. Quanto maior a oferta, menor será o
preço, e o mercado será equilibrado de forma saudável", afirma Ribeiro.
Referência mundial
O programa é
voltado para famílias de três faixas de renda – até R$ 1,6 mil, entre R$ 1,6
mil e R$ 3,1 mil e de R$ 3,1 mil a R$ 5 mil mensais. O objetivo é a construção
de unidades habitacionais que, depois de concluídas, são subsidiadas pelo
governo e financiadas pela Caixa Econômica Federal. A prestação mensal não pode
comprometer mais do que 30% da renda familiar.
O presidente do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, lembra que a
área de habitação estava abandonada desde 1985, com a falência do Banco
Nacional de Habitação (BNH). "O problema foi se acumulando, pois não havia
uma política de habitação adequada à dimensão do problema. O próprio BNH não
tinha foco nas famílias de baixa renda."
A capacidade de
articulação dos governos federal, estaduais e municipais para aumentar a oferta
de imóveis no Brasil é vista como uma referência mundial e tem despertado
interesse de outros países. "O fato de o governo conseguir gerenciar e
executar um programa dessa natureza, que toca em praticamente todos os setores
da economia brasileira, é um feito que deve ser elogiado", diz Acioly, do
ONU-Habitat.
Injeção de recursos
na economia
O programa é uma
das prioridades do governo brasileiro. Nas palavras da presidente Dilma
Rousseff, ele garante moradia digna às famílias brasileiras que nunca tiveram a
oportunidade de comprar uma casa própria. Além disso, faz com que as indústrias
de material de construção aumentem a produção e contratem mais funcionários,
fazendo "a roda da economia brasileira girar".
O governo trabalha
para atingir a meta de 3,4 milhões de moradias construídas, sendo que 1 milhão
foram contratadas no governo Lula e 2,4 milhões estão sendo contratadas no
governo Dilma. Para alcançar a meta, o governo pretende investir R$ 150 bilhões
até 2014.
Autor: Fernando
Caulyt - Revisão: Alexandre Schossler
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