É um cenário negro
para Cabo Verde
Liberal (cv)
Um relatório do
Departamento de Estado norte-americano diz que o Governo de José Maria Neves
não cumpre os padrões mínimos para a eliminação do tráfico humano e indica
medidas urgentes para contrariar a actual situação
Praia, 2 de Outubro
2012 – O último relatório sobre tráfico humano, da responsabilidade do
Departamento de estado norte-americano, é preocupante e, no que respeita a Cabo
verde, traça um cenário muito negro da situação das nossas crianças que - diz o
documento - “são sujeitas a trabalhos forçados e, por vezes, ao tráfico de sexo
dentro do país”, mas de igual modo refere que cidadãos cabo-verdianos são
sujeitos ao “transporte forçado de drogas para países como o Brasil, Portugal e
outros países na Europa”.
Mas a situação dos
mais novos é aquela que merece mais atenção e suscita preocupações acrescidas,
porquanto "crianças cabo-verdianas são utilizadas em trabalhos domésticos,
muitas vezes trabalhando demasiadas horas, e por vezes sendo sujeitas a abusos
físicos e sexuais" e “são utilizadas em Santa Maria , Praia e
Mindelo para a prostituição”. O que, ainda segundo o relatório, “é um problema
crescente em Cabo Verde ".
GOVERNO NÃO CUMPRE
"O Governo de
Cabo Verde, não cumpre totalmente com os padrões mínimos para a eliminação do
tráfico" e "não desenvolveu esforços para identificar as vítimas de
tráfico em 2011, nem para reduzir o apelo ao comércio e turismo sexual
envolvendo crianças", pode ler-se ainda, ao mesmo tempo que se avança que,
no respeitante à protecção das vítimas, "o governo fez esforços modestos
para as proteger", nomeadamente, instalando “mais 5 novos centros de
apoio, a acrescentar aos 2 existentes, nomeadamente Sal, S. Nicolau, Fogo,
Boavista e Santiago".
MEDIDAS URGENTES
Para além de
diagnosticar a situação, o relatório avança com a indicação de medidas urgentes
para contrariar esta triste realidade, nomeadamente: desenvolvimento de
legislação anti-tráfico, que inclua uma definição mais ampla desse fenómeno;
assegurar que a legislação cabo-verdiana proíba a facilitação da prostituição
por crianças de 16 e 17 anos de idade; formar oficiais de justiça na utilização
da legislação vigente, para investigar e prosseguir com as ofensas de tráfico;
desenvolver e implementar com medidas que permitam identificar sujeitos alvo de
tráfico, no âmbito de populações vulneráveis; bem como lançar uma campanha
nacional de sensibilização contra o tráfico humano”. Medidas que o Governo de
Cabo Verde terá de implementar, sob pena de o País continuar a figurar na lista
negra, particularmente no que se refere à exploração do trabalho infantil e ao
abuso sexual de crianças.
OPOSIÇÃO APOIA
MEDIDAS
Para o deputado do
MpD Miguel Monteiro – que ontem reagiu ao relatório -, as medidas apontadas
devem ser adoptadas “de forma a retirar Cabo Verde desta lista negra de países
onde o tráfico humano é uma realidade”, pelo que o seu partido as apoia
inteiramente, e acrescenta que “não podemos dar-nos por satisfeitos por ter um
país de rendimento médio, onde os portos, aeroportos e estradas são uma
realidade, mas em que aspectos sociais essenciais, são deixados para trás”.
Até ao momento não
se conhece qualquer reacção do Governo de Cabo Verde.
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