Organizações de
Direitos Humanos lusófonas querem criar rede e defendem maior cooperação entre
si
17 de Outubro de
2012, 16:10
Cidade da Praia, 17
out (Lusa) - As organizações de defesa e promoção dos Direitos Humanos
lusófonas, reunidas durante três dias na Cidade da Praia, em Cabo Verde,
defenderam hoje a criação de uma rede e a concretização de uma maior cooperação
entre si.
A ideia está
contida no comunicado final do "Seminário sobre a Criação e o Reforço de
Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) Conformes com os Princípios
de Paris nos Países de Língua Portuguesa", que decorreu desde
segunda-feira na capital cabo-verdiana.
No seminário
participaram responsáveis parlamentares e de organizações de Direitos Humanos
de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e
Timor-Leste, bem como da Namíbia e Uganda, além de instituições internacionais
ligadas às Nações Unidas.
Os participantes
decidiram "sensibilizar" os respetivos governos para as
"vantagens" da criação de INDH, "encorajaram os Estados a
criarem-nas de forma "eficaz e independente" ou, no caso de já
existirem, de as reforçar com capacidades e meios.
Os seminaristas
"recomendaram" aos diferentes governos a concretização de reformas
legislativas e administrativas para assegurar a conformidade das INDH com os
padrões internacionais.
Por outro lado,
"encorajaram" as INDH a aderirem ao Comité Internacional de
Instituições Nacionais para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos e
apelaram para uma cooperação ativa entre essas instituições e organizações
intergovernamentais regionais e internacionais, incluindo as agências e fundos
das Nações Unidas, organizações não governamentais e da sociedade civil.
O seminário foi
promovido pelo Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas, em
colaboração com a Provedoria de Justiça e o Ministério dos Negócios
Estrangeiros de Portugal e com o Ministério da Justiça de Cabo Verde.
JSD // NV.
Trabalhadores da
Rádio e Televisão de Cabo Verde em greve na quinta e sexta-feira
17 de Outubro de
2012, 17:05
Cidade da Praia, 17
out (Lusa) - Os trabalhadores da Rádio e Televisão de Cabo Verde (RTC) vão
estar em greve na quinta e sexta-feira, depois de as suas reivindicações não
terem sido atendidas pela administração da empresa.
Em causa está,
segundo os representantes sindicais dos cerca de 260 trabalhadores, a falta de
garantias quanto à sustentabilidade financeira da empresa pública de Rádio e
Televisão de Cabo Verde.
Em declarações à
agência Lusa, Carla Lima, presidente da Associação de Jornalistas de Cabo Verde
(AJOC), indicou que o pagamento dos salários, apesar de importante, não é o
essencial para justificar por si só a paralisação, até porque, apesar dos 15
dias de atraso, o referente a setembro já foi pago.
Presidente de Cabo
Verde afirma que ainda há muito a fazer no país em termos de direitos humanos
17 de Outubro de
2012, 17:28
Cidade da Praia, 17
out (Lusa) - O presidente de cabo Verde afirmou hoje que, mau grado a evolução
registada nos últimos anos, há ainda "muito a fazer" no país na
defesa e promoção dos direitos humanos.
Jorge Carlos
Fonseca discursava na sessão de encerramento do "Seminário sobre a Criação
e o Reforço de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) Conformes com
os Princípios de Paris nos Países de Língua Portuguesa", que decorreu
desde segunda-feira na capital cabo-verdiana.
"Devemos
reconhecer que há, ainda, muitos desafios a vencer. As limitações no acesso aos
direitos económicos e sociais são reais", disse o chefe de Estado cabo-verdiano,
dando também como exemplos as "manifestações de violência com base no
género e o desrespeito pelos direitos da criança".
Jorge Carlos
Fonseca destacou também as situações de uso ilegítimo da força em esquadras
policiais e estabelecimentos prisionais, casos que, lembrou, têm sido
reportados em diferentes relatórios de instâncias nacionais e internacionais.
Defendendo que o
"fortalecimento" da justiça em Cabo Verde passa pela instalação do
Tribunal Constitucional e pela figura do Provedor de Justiça, previstos desde a
revisão constitucional de 1999, Jorge Carlos Fonseca vincou, porém, que a separação
de poderes "efetiva" reinante no arquipélago tem permitido criar as
condições "essenciais" para a defesa dos direitos humanos.
"Sempre
defendi a criação da figura do Provedor de Justiça, porque sempre tive a
convicção profunda que pode, na nossa sociedade, desempenhar um papel de
primeira grandeza na mediação entre as pessoas e o, por vezes opaco, aparelho
de Estado, como no acesso à justiça, um dos garantes da proteção dos direitos
humanos", disse.
No seminário
participaram responsáveis parlamentares e de organizações de direitos humanos
de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e
Timor-Leste, bem como da Namíbia e Uganda, além de instituições ligadas às
Nações Unidas.
JSD // NV.
*O título nos
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