quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Guiné-Bissau: SEM DINHEIRO NÃO HÁ ELEIÇÕES, GOVERNO DE PASSOS NA INTENTONA

 


Governo de transição da Guiné-Bissau fala de tempos difíceis e avisa que sem dinheiro não se fazem eleições
 
24 de Outubro de 2012, 09:31
 
Fernando Peixeiro, da Agência Lusa
 
Bissau, 24 out (Lusa) - Os 150 dias do Governo de transição da Guiné-Bissau foram "extremamente difíceis", mas foi possível pagar salários com receitas conseguidas na capital, disse hoje à Lusa o porta-voz do executivo, que avisou: sem dinheiro não se fazem eleições.
 
O Governo de transição, na sequência do golpe de Estado que a 12 de abril derrubou o Governo de Carlos Gomes Júnior, foi anunciado a 22 de maio. Cinco meses depois, num balanço à Agência Lusa, o porta-voz do executivo, Fernando Vaz, fala de dificuldades, mas deixou também um rol de críticas ao anterior Governo.
 
Dificuldades em conseguir dinheiro para pagar os salários da função pública, aliadas a uma "conjuntura não favorável na exportação" do principal produto do país, o caju, à suspensão do acordo de pescas com a União Europeia e a "uma desaceleração da atividade económica".
 
"Mesmo assim, conseguimos honrar os compromissos com os salários", salientou, frisando que as receitas são provenientes apenas de Bissau, "porque as receitas do resto do país estão hipotecadas com dívidas que Carlos Gomes Júnior deixou na banca".
 
Mas as maiores acusações a Carlos Gomes Júnior ainda estavam para vir: "Encontrámos contratos assinados que são autênticos crimes a este país", disse, referindo-se aos contratos de exploração de bauxite, na zona sul do país, e de fosfatos, na zona de Farim, a norte.
 
"Os governos anteriores viviam numa teia enorme de corrupção e de banditismo político e de Estado. O que aconteceu foi que guineenses foram capazes de hipotecar o nosso bauxite, dando 90 por cento aos angolanos e deixando 10 por cento para o país", acusou.
 
De acordo com o responsável, o contrato assinado com a Bauxite Angola envolvia um investimento da empresa de três mil milhões de dólares (2,3 mil milhões de euros) em infraestruturas do porto de Buba e em caminhos-de-ferro e na própria mineração.
 
"No contrato de 25 anos, seis anos depois a Guiné-Bissau pagava os três mil milhões com a bauxite e ficava 19 anos a receber 10 por cento", disse, acrescentando que o contrato está a ser renegociado com a empresa angolana e que se não for possível chegar a um acordo "há muita gente que quer a bauxite", de chineses a canadianos ou norte-americanos.
 
Em relação aos fosfatos, a Guiné-Bissau só recebia dois por cento, disse Fernando Vaz, adiantando que também neste caso está a haver negociações.
 
Críticas à parte, Fernando Vaz queixou-se da falta de dinheiro e avisou que sem dinheiro não é possível fazer eleições.
 
"Não houve nenhuma eleição financiada internamente, foram sempre financiadas pelos parceiros de cooperação. Neste momento, temos a União Europeia que não nos reconhece, temos a União Africana que não nos reconhece, temos uma série de países que não nos reconhece e que estão por fora a exigir que façamos eleições a tempo e horas. Ninguém disse que vai dar dinheiro a não ser a CEDEAO, mas a CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) não pode financiar tudo", disse.
 
Segundo o ministro, acabaram esta semana os trabalhos de cartografia do país e é necessário agora lançar o concurso para se fazer o recenseamento biométrico. "Para isso, é preciso dinheiro, temos os americanos que nos prometeram e esperamos que nos apoiem para tentar fazer (as eleições) dentro do ano, mas não havendo condições não podemos fazer milagres e a comunidade internacional tem de entender isso, não é só pôr-se na posição de exigir. A realidade é esta e eles conhecem-na e se a quiserem ignorar o problema é deles", disse.
 
Sobre a greve dos professores, que decorre há mais de um mês, Fernando Vaz disse ter sido criada uma comissão chefiada pelo ministro das Finanças para dialogar com os sindicatos e adiantou que "as negociações estão no bom caminho", admitindo que as aulas comecem em breve.
 
Também não correu bem a exportação do caju, visto que permanecem 36 mil toneladas por vender, reconheceu. Mas, segundo Fernando Vaz, o Governo "recebeu propostas que estão a ser negociadas".
 
E sobre o fornecimento de energia o ministro disse acreditar que o Governo de transição vai conseguir resolver "um problema que o PAIGC (partido no poder até 12 de abril) não resolveu em 40 anos". Neste momento, disse, estão instalados sete megawatts e na semana passada o Governo assinou um contrato para a construção de uma central de energia solar que chegará, por fases, aos 10 megawatts.
 
Fernando Vaz garantiu que o Governo tem feito uma gestão de rigor e que vai continuar a pagar ordenados até ao final do mandato. E diz: "é difícil de gerir sem nenhuma ajuda externa, tirando a ajuda que a Nigéria deu, de 10 milhões de dólares, que representam dois meses de ordenados".
 
FP // VM.
 
Governo de transição da Guiné-Bissau diz haver "indícios" do envolvimento de Portugal no assalto a quartel
 
24 de Outubro de 2012, 09:31
 
Bissau, 24 out (Lusa) - O Governo de transição da Guiné-Bissau considera haver "indícios" de que Portugal está envolvido no assalto do passado domingo a um quartel militar em Bissau e espera explicações do Governo de Lisboa sobre o assunto.
 
"Não acusamos, só colocamos questões e queremos respostas. Que o senhor Paulo Portas esclareça que Portugal não está por detrás e que nos explique como é que um asilado político em Portugal, sob custódia de Portugal, aparece na Guiné a fazer uma tentativa de tomada de um quartel", disse, em entrevista à Lusa, o porta-voz do Governo, Fernando Vaz.
 
Um grupo alegadamente comandado pelo capitão Pansau N´Tchama, um militar que estaria em Portugal, onde tinha pedido asilo político, tentou assaltar um quartel militar na madrugada de domingo, uma ação da qual resultaram seis mortes, segundo o Governo de transição.
 
O executivo de transição da Guiné-Bissau, no mesmo dia, apontou o dedo a Portugal, à CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e a Carlos Gomes Júnior, primeiro-ministro deposto no golpe de Estado de 12 de abril e atualmente a residir em Portugal.
 
Hoje, em entrevista à Lusa, Fernando Vaz, ministro da Presidência do Conselho de Ministros e porta-voz do Governo, reiterou as acusações, afirmando: "há indícios de Portugal estar por detrás, porque a pessoa que comandou a operação é um asilado político em Portugal, que pede asilo político e lhe é concedido, e que aparece na Guiné a comandar uma tentativa de assalto a um quartel. Temos de perguntar a Portugal e temos de responsabilizar Portugal".
 
A agência Lusa questionou o Governo português sobre a presença em Portugal de Pansau N´Tchama e em que qualidade, e se saiu de Portugal com conhecimento das autoridades. Não obteve resposta, "por questões de confidencialidade".
 
O Ministério dos Negócios Estrangeiros já havia recusado comentar estas acusações do Governo de Bissau.
 
No entender de Fernando Vaz, a tónica do discurso da CPLP, de Portugal e de Carlos Gomes Júnior tem sido a favor de uma intervenção militar "e a resolução do problema (da Guiné-Bissau) pela via da violência". "Ao acontecer esta perspetiva de resolução pela violência, entendemos que as pessoas que fomentaram isso têm culpas", salientou Fernando Vaz.
 
Portugal, disse o responsável, "devia ter um papel diferente, fulcral, como mediador e como antiga potência colonial", mas, ao contrário, "reduziu-se completamente a zero".
 
"Não entendemos porque até hoje deixou que o protagonismo passasse para a CPLP, dominada por Angola, uma organização que devia ser linguística e que tomou o comando da situação e se transformou numa organização eminentemente política", disse Fernando Vaz.
 
O Governo português apelou esta semana ao diálogo a propósito do caso de domingo, algo que segundo Fernando Vaz o Governo de Bissau ouviu com agrado. "Mas como é que Portugal defende a via do diálogo se não reconhece este Governo? Vai dialogar com quem? Só com a parte que reconhece! É um bocadinho de hipocrisia", rematou o ministro.
 
Sobre os acontecimentos de domingo, Fernando Vaz disse à Lusa que Pansau N´Tchama tinha um cúmplice na porta de armas do quartel, no qual chegou a entrar e de onde telefonou ao comandante, intimando-o a render-se, depois de ter dominado "o oficial de dia e outros militares".
 
"O comandante reagiu e conseguiu expulsá-los para fora do quartel e aconteceram as mortes", disse o ministro, acrescentando que o intenso movimento de militares em Bissau desde essa altura acontece porque está a haver uma busca dos responsáveis pelo ataque.
 
Sobre o espancamento de dois políticos na segunda-feira, o responsável reiterou que o governo não "tinha nada a ver com isso", que condenava a ação e que tinha feito diligências de imediato junto da cúpula das Forças Armadas para que os culpados sejam encontrados e punidos.
 
"Se os descobrirem, garanto que não sairão impunes destes atos", disse Fernando Vaz, garantindo também que não houve ordens do Estado-Maior das Forças Armadas para que fossem espancados os dois dirigentes políticos em questão, admitindo: "neste tipo de situações há sempre aproveitamentos para ajustes de contas".
 
Fernando Vaz acredita que ao longo desta semana o ambiente vai ficar menos tenso e deixou outro reparo: "houve quem dissesse que isto era montado pelo Governo. O Governo faria tudo menos montar uma situação que é naturalmente contra o Governo".
 
FP/TQ // VM.
 
*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG
 
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