Segunda Cimeira
Portugal/Cabo Verde poderá ser adiada para 2013
23 de Outubro de
2012, 13:58
Cidade da Praia, 23
out (Lusa) - A segunda Cimeira Portugal/Cabo Verde, prevista para se realizar
antes do final deste ano, corre o risco de ser adiada para 2013, devido aos
atrasos na preparação do encontro, admitiu hoje o primeiro-ministro cabo-verdiano.
A hipótese foi
levantada hoje pelo primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, que,
apesar de não adiantar pormenores, admitiu haver um "relativo atraso na
preparação" da cimeira, devido às discussões, em Portugal, em torno do
Orçamento do Estado para 2013.
"Não temos
ainda todas as informações a esta matéria. Há um relativo atraso na preparação
da cimeira, tendo em atenção as discussões que o Governo português está
envolvido no OE para 2013. Espero que as coisas sejam rapidamente clarificadas
e possamos definitivamente confirmar ou não a realização da cimeira ainda este
ano", afirmou.
A 18 de setembro
último, em Lisboa, e após um encontro com o seu homólogo português, Pedro
Passos Coelho, o primeiro-ministro cabo-verdiano garantiu que a cimeira
realizar-se-ia ainda este ano no Mindelo, na ilha de São Vicente, mas não
avançou qualquer data precisa.
Ainda por definir
em concreto, os temas para a segunda cimeira - a primeira decorreu em 2009, na
Cidade da Praia - têm como "foco essencial" o reforço das relações
economico-empresariais" entre os dois países.
JSD // VM.
Cabo Verde está a
recolher informação sobre situação na Guiné-Bissau - PM
23 de Outubro de
2012, 14:51
Cidade da Praia, 23
out (Lusa) - O primeiro-ministro de Cabo Verde considerou hoje que nem sempre
as declarações políticas correspondem à realidade, aludindo às acusações do
Governo de transição guineense, que responsabilizou Portugal pelos incidentes
militares de domingo na Guiné-Bissau.
"Não devemos
precipitarmo-nos em relação aos acontecimentos, nem às declarações que têm sido
feitas e que nem sempre correspondem à realidade dos factos. São declarações
que Cabo Verde não comenta", disse José Maria Neves, indicando que o executivo
cabo-verdiano está ainda a recolher informações.
"Estamos a
recolher todas as informações para podermos ter uma posição definitiva. É claro
que a realidade nem sempre corresponde às declarações políticas que são feitas
em determinados momentos", insistiu, no final de uma audiência ao novo
delegado da Comissão Europeia em Cabo Verde, o português José Manuel Pinto
Teixeira.
Na madrugada de
domingo, um grupo de homens armados tentou tomar pela força o quartel dos
para-comandos, uma unidade de elite das forças armadas da Guiné-Bissau, tendo
resultado seis mortos dos confrontos, todos do grupo assaltante.
A informação foi
prestada pelo governo de transição, que diz que o grupo era comandado pelo
capitão Pansau N´Tchama e acusa Portugal, a Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa e o primeiro-ministro guineense deposto, Carlos Gomes Júnior, de
envolvimento no ataque.
JSD //EJ.
Governo Cabo Verde
admite aumento da dívida pública para 90% do PIB em 2013
23 de Outubro de
2012, 19:10
Cidade da Praia, 23
out (Lusa) - O primeiro-ministro de Cabo Verde admitiu hoje o agravamento da
dívida pública cabo-verdiana prevista no Orçamento do Estado para 2013, mas
recusou considerá-lo "substancial", defendendo que está dentro da
sustentabilidade económica do país.
Questionado pela
agência Lusa sobre a subida da dívida pública de 80,1 por cento do PIB prevista
para 2012 para cerca de 90 por cento do PIB em 2013, José Maria Neves lembrou
que os empréstimos são concessionais e, por isso, de longo prazo e com baixas
taxas de juro.
Segundo a proposta
de OE para 2013, a discutir na sessão parlamentar cabo-verdiana de novembro, o
Governo prevê que a dívida externa suba de 60 para 70 por cento, enquanto a
interna se manterá em torno dos 20 por cento, totalizando os 90 por cento do
Produto Interno Bruto (PB) cabo-verdiano.
"Não há um
agravamento substancial da dívida pública. Devemos chegar aos 90 por cento do
PIB, mas é uma dívida pública sustentável, de longo prazo e estribada em
empréstimos concessionais. A dívida pública interna rondará os 20 por cento, o
que é bom, e a externa, concessionada, estará por volta dos 70 por cento",
argumentou.
José Maria Neves
indicou, por outro lado, que o OE prevê que, em 2013, o défice baixe de 9,8
para 7,2 por cento, sendo financiado fundamentalmente com recursos externos,
também via empréstimos concessionais, devendo a economia crescer cinco por
cento e a inflação situar-se nos 2,5 por cento.
"Temos um
quadro macroeconómico muito adequado para continuarmos a fazer face à crise.
Tendo em atenção o que acontece no plano internacional, crescer cinco por cento
é muito bom. Precisamos de crescer muito mais, mas cinco por cento, neste
contexto, é muito bom", disse.
A proposta de OE
para 2013 em Cabo Verde prevê despesas de 60,4 milhões de contos (548 milhões
de euros) e receitas de 47,3 milhões de contos (429 milhões de euros).
Os ministérios das
Finanças, Educação, Saúde, Administração Interna e Justiça continuam, tal como
nos anos anteriores, a ser os com maior peso num orçamento que, em relação a
2012, aumenta 5,7 por cento (mais 3,3 milhões de contos - 30 milhões de euros).
O programa de
investimentos públicos, no valor de 25,9 milhões de contos (234 milhões de
euros), 14,6 por cento do PIB, tem garantido a sua continuidade.
Hoje, José Maria
Neves lembrou que a crise internacional está a afetar a economia cabo-verdiana,
razão pela qual defendeu a discussão de um "pacto" com a oposição,
sindicatos, empresários, setor provado e sociedade civil para se encontrar os
entendimentos necessários para o futuro do país.
Em causa está a
discussão do novo Código de Benefícios Fiscais, reformas políticas para criar
condições para a Regionalização, a instalação do Tribunal Constitucional (TC) e
do Provedor de Justiça e as reformas na Justiça.
JSD // ARA.
*O título nos
Compactos de Notícias são de autoria PG
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