PLI – ARA – Lusa, com foto
Vila Real, 12 out
(Lusa) – Ambientalistas, defensores da Linha do Tua e quintas do Douro
afirmaram hoje que a concretização das medidas pedidas pela UNESCO para
“tolerar” a Barragem de Foz Tua “será mais cara do que parar o empreendimento”.
O Ministério da
Agricultura e Ambiente divulgou quarta-feira que o relatório da missão da
UNESCO ao Douro concluiu que a construção do aproveitamento hidroeléctrico de
Foz Tua, de acordo com o projeto revisto, é compatível com a manutenção do Alto
Douro Vinhateiro (ADV) na Lista do Património Mundial”.
Depois de
consultarem o relatório, diversas entidades opositoras do empreendimento acusam
o Governo de revelar uma “alegação parcial e errada”.
O comunicado é
assinado, entre outros, pelo Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e
Ambiente (GEOTA), Liga para a Proteção da Natureza (LPN), Quercus, Fundo para a
Proteção dos Animais Selvagens (FAPAS), Quinta do Crasto e Quinta dos Murças
(Esporão SA).
“A UNESCO tolera a
barragem, mas faz críticas muito duras ao processo e exige medidas difíceis,
cuja concretização será mais cara do que parar a barragem”, referem.
Os signatários do
comunicado defendem que, “só o custo de enterramento da central elétrica,
alteração da subestação e linha custará mais do que o resgate da concessão da
barragem”.
“Podemos estimar
que os custos para os consumidores contribuintes de a barragem avançar serão 20
a 30 vezes superiores ao custo da paragem imediata da barragem”, frisam as
entidades subscritoras.
A UNESCO “exige” a
criação de um “Plano de Gestão da Zona”, com força de lei, que proteja o Douro
“dos impactos cumulativos de infraestruturas como barragens, linhas elétricas e
estradas, como por impactes incrementais resultantes da ausência de políticas
de gestão consistentes”.
Este plano terá de
ser submetido à organização até 01 de fevereiro 2013.
Ainda segundo o
comunicado, a UNESCO concorda com o enterramento da central elétrica, mas exige
conhecer e pré-aprovar soluções para a subestação e para a linha de muito alta
tensão, para as quais ainda não existem projetos.
Os signatários
referem que, no relatório, a UNESCO “critica duramente o Estado pelo
incumprimento de medidas de gestão, salvaguarda e reporte sobre o Alto Douro
Vinhateiro ao longo dos últimos onze anos, em particular os procedimentos que
levaram à aprovação da barragem de Foz Tua”.
A organização
critica ainda a inutilização da Linha Ferroviária do Tua, considerando que solução
de mobilidade proposta pela EDP e pelo Governo (com teleférico e barco) “não
satisfaz minimamente as necessidades, quer das populações locais, quer do
turismo, e exige uma solução alternativa.
Os opositores da
barragem admitem que neste relatório “há um recuo, o qual consideram ter um
“caráter político e não técnico”, mas defendem que a “decisão é condicional”.
“Até que todas
estas questões estejam cabalmente resolvidas, o que poderá demorar anos, a
UNESCO exige que as obras se mantenham a ritmo lento”, acrescentaram.
Em conclusão,
exigem a suspensão imediata das obras da barragem e a revogação da portaria,
que prevê a atribuição de 300 milhões de euros de subsídios a fundo perdido às
empresas elétricas, considerando que isto daria “folga orçamental para resgatar
a concessão”.
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