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Lisboa, 12 out
(Lusa) – A reunião entre o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e os
parceiros sociais, no âmbito do Conselho Europeu, ficou marcada pelas
preocupações de patrões e sindicatos face ao próximo Orçamento do Estado para
2013.
No final do
encontro, que decorreu no Conselho Económico e Social (CES), em Lisboa, ao
contrário do que acontecia anteriormente – os parceiros eram ouvidos individualmente,
em São Bento -, o secretário-geral da UGT, João Proença, destacou a importância
da presença do Governo português no encontro de 18 e 19, em Bruxelas, para
“fazer sentir a voz” do país.
“É fundamental que
o Governo português faça sentir a sua voz no Conselho Europeu, para refletir a
situação nacional que é, claramente, insustentável em termos de crise, de
aumento do desemprego, e estamos naquela situação em que, se não houver
crescimento económico, dificilmente teremos condições para garantir o pagamento
dos empréstimos e para garantir condições necessárias aos portugueses”, afirmou
João Proença no final da reunião, que durou cerca de duas horas.
O secretário-geral
da CGTP, Arménio Carlos, afirmou, por seu turno, que ficou claro neste encontro
que, “quer os Governos europeus, quer o Governo português, estão de costas
voltadas para as pessoas, e a grande preocupação deles é responder aos grandes
objetivos do setor financeiro”.
“Tudo o que tem a
ver com o setor financeiro está clarificado e com os prazos definidos, é para
aplicar. Tudo o que tem a ver com os trabalhadores e com o crescimento
económico é para decorar”, afirmou o sindicalista, acrescentando que a
Intersindical irá anunciar, no sábado, na marcha contra o desemprego, propostas
alternativas às apresentadas pelo Executivo na redução da despesa,
nomeadamente, no que se refere às Parcerias Público Privadas (PPP).
Também o presidente
da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes,
considerou tratar-se de “um orçamento claramente violento para o tecido
empresarial” e alertou para eventuais encerramentos de empresas no curto prazo.
“A prosseguir este
tipo de orçamento, prevemos que os encerramentos de empresas continuem a
disparar, prevemos que o desemprego seja claramente acima daquilo que está
estimado no cenário macroeconómico, e prevemos que, daqui a meia dúzia de
meses, estejamos, provavelmente, a discutir medidas extraordinárias. Essa é a
nossa preocupação”, reiterou Vieira Lopes.
Pedro Passos Coelho
não prestou quaisquer declarações aos jornalistas.
De acordo com uma
versão preliminar da proposta de lei do OE para 2013, a que a agência Lusa teve
acesso na quinta-feira, o Governo prevê uma sobretaxa de 4% no IRS e a redução
dos escalões deste imposto, de oito para cinco, além de cortes nas pensões.
A proposta de
Orçamento deverá ser entregue no Parlamento na segunda-feira, dia 15 de
outubro.
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