IRS sobe 2% com
novos escalões e há sobretaxa de 4% em 2013
Rita Leça, Paula Gonçalves Martins,
Judite França e Carla Pinto Silva – Agência Financeira
Pensionistas
recebem 1,1 subsídios, funcionários públicos vão ganhar apenas um
O ministro das
Finanças anunciou esta quarta-feira aquilo que admitiu ser «um enorme aumento
de impostos» para o ano que vem. E não se sabe durante quanto tempo vão
vigorar. As taxas efetivas médias de imposto aumentam, há uma nova sobretaxa e
ainda uma taxa de solidariedade para quem ganha mais.
O Governo vai reduzir o número de escalões de IRS em 2013, de 8 para 5. Ainda que as famílias com rendimentos mais baixos continuem a ficar isentas, para as restantes, a taxa média efetiva de IRS vai aumentar dois pontos, anunciou o ministro das finanças em conferência de imprensa.
Assim, em média, a taxa de IRS a pagar pelas famílias vai subir de 9,8 para 11,8%, anunciou.
Mais de dois milhões de famílias continuam, no entanto, a ser «protegidas», assegurou Vítor Gaspar.
«Quanto maior o rendimento maior a taxa média de imposto», disse, explicando que «estas alterações foram feitas de forma a garantir uma contribuição significativa para uma distribuição mais igualitária do rendimento em Portugal», já que «Portugal é dos mais desiguais da Europa».
A medida destina-se a compensar o pagamento de parte dos subsídios no ano que vem. A função pública vai receber um subsídio em 2013 e os pensionistas 1,1 subsídios.
O Governo vai reduzir o número de escalões de IRS em 2013, de 8 para 5. Ainda que as famílias com rendimentos mais baixos continuem a ficar isentas, para as restantes, a taxa média efetiva de IRS vai aumentar dois pontos, anunciou o ministro das finanças em conferência de imprensa.
Assim, em média, a taxa de IRS a pagar pelas famílias vai subir de 9,8 para 11,8%, anunciou.
Mais de dois milhões de famílias continuam, no entanto, a ser «protegidas», assegurou Vítor Gaspar.
«Quanto maior o rendimento maior a taxa média de imposto», disse, explicando que «estas alterações foram feitas de forma a garantir uma contribuição significativa para uma distribuição mais igualitária do rendimento em Portugal», já que «Portugal é dos mais desiguais da Europa».
A medida destina-se a compensar o pagamento de parte dos subsídios no ano que vem. A função pública vai receber um subsídio em 2013 e os pensionistas 1,1 subsídios.
Sobretaxa de 4% em 2013
Além do aumento médio do IRS, os portugueses terão ainda de pagar uma sobretaxa de 4% os seus rendimentos no ano que vem, uma sobretaxa que, ao contrário do que aconteceu no ano passado, não incidirá sobre um subsídio, mas sim sobre o rendimento de todos os meses.
«Não há razão para seguir o precedente que foi criado em 2011», quando uma sobretaxa de 3,5% engoliu praticamente metade do subsídio de Natal dos trabalhadores, explicou Vítor Gaspar.
A medida constará do Orçamento do Estado para 2013 (OE 2013) e, como tal, deveria vigorar apenas em 2013. Mas, rebate o ministro, «embora este aumento enorme de impostos seja um aumento de impostos que não persistirá para sempre, será diminuído ao ritmo que conseguirmos efetivamente diminuir a despesa pública».
Ou seja, o aumento de impostos será retirado gradualmente, à medida que o ritmo que a consolidação das contas públicas o permitir, não estando garantida a reposição dos rendimentos em nenhuma data específica.
«Não é vantajoso fazer qualquer especulação sobre calendários específicos», limitou-se a dizer.
Recorde-se que estas medidas pretendem compensar a receita que o Estado deixa de arrecadar com o aumento de 7 pontos nas contribuições dos trabalhadores para a Segurança Social, que já não vai acontecer, depois de o Governo ter sido forçado a recuar perante a onda de constestação que varreu o país.
Vítor Gaspar garante, no entanto, que «a esmagadora maioria dos contribuintes ficará melhor do que caso do salário liquido tivesse caído 7% ,como decorreria da aplicação mecânica do agravamento da Taxa Social Única (TSU).
Quando se considera o efeito da sobretaxa a taxa média efetiva do IRS sobe para 13,2%.
Mais uma taxa de solidariedade
O escalão mais elevado de IRS (correspondente portanto a quem ganha mais), pagará ainda uma taxa de solidariedade de 2,5%. Uma medida que tem como objetivo «uma repartição do esforço entre rendimentos do trabalho e rendimento do capital».
Governo sobe
previsão de desemprego para 16,4% em 2013
Afeta sobretudo os
jovens
O Governo reviu em
alta a previsão para a taxa de desemprego em 2013, de 16 por cento para 16,4
por cento. Ao mesmo tempo agravou o cenário «negro» no emprego, que passou de
uma queda prevista de 1,2 por cento para 1,7 por cento, anunciou esta
quarta-feira o ministro das finanças em conferência de imprensa.
Vítor Gaspar sublinhou que «o desemprego é o problema mais saliente para os mais jovens», apontando o dedo ao abandono das alterações à Taxa Social Única (TSU) - aumento das contribuições dos trabalhadores para a Segurança Social, redução para as empresas.
«Esta revisão em alta deve-se ao facto de o país não contemplar o efeito positivo da redução da TSU para os empregadores», disse o ministro no salão nobre do Ministério das Finanças.
Para o próximo ano, o executivo estima também uma queda dos custos unitários de trabalho em 1,1%. Números divulgados um dia depois do ministro da economia ter admitido que não pretende introduzir mais mexidas no mercado laboral.
Para este ano, o Governo mantém a previsão da taxa de desemprego de 15,5%.
Vítor Gaspar sublinhou que «o desemprego é o problema mais saliente para os mais jovens», apontando o dedo ao abandono das alterações à Taxa Social Única (TSU) - aumento das contribuições dos trabalhadores para a Segurança Social, redução para as empresas.
«Esta revisão em alta deve-se ao facto de o país não contemplar o efeito positivo da redução da TSU para os empregadores», disse o ministro no salão nobre do Ministério das Finanças.
Para o próximo ano, o executivo estima também uma queda dos custos unitários de trabalho em 1,1%. Números divulgados um dia depois do ministro da economia ter admitido que não pretende introduzir mais mexidas no mercado laboral.
Para este ano, o Governo mantém a previsão da taxa de desemprego de 15,5%.
*O título nos
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