sábado, 27 de outubro de 2012

Portugal: RELVAS TEVE EQUIVALÊNCIA A CADEIRAS QUE NÃO EXISTIAM

 

 
Licenciatura na Lusófona
 
Miguel Relvas, além de ter precisado de fazer apenas quatro das 36 cadeiras da licenciatura da Universidade Lusófona, teve também equivalência a cadeiras que não existiam.
 
Esta é uma das informações apuradas pela auditoria da Inspecção-Geral da Educação e Ciência, avançadas na sexta-feira pelo PÚBLICO, que analisou os processos de 120 alunos que desde 2006 se licenciaram na Universidade Lusófona com parte dos créditos atribuídos por reconhecimento da experiência profissional.

A auditoria permitiu concluir que o actual ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, entre os 120 alunos, foi o que mais equivalências conseguiu para completar o curso de Ciência Política e Relações Internacionais. Foram-lhe até dadas equivalências a cadeiras que nem existiam em 2006/2007, ano lectivo em que esteve matriculado na Lusófona.

A auditoria começou em Julho, depois de ter vindo a público que Miguel Relvas tinha completado a licenciatura no espaço de apenas um ano graças ao reconhecimento da sua experiência profissional, onde se incluía até a sua passagem por um rancho folclórico.

A Inspecção-Geral da Educação e Ciência detectou várias irregularidades e na quinta-feira o ministro da Educação, Nuno Crato, deu 60 dias à instituição para reavaliar todas as licenciaturas que concedeu com recurso a este mecanismo. Em causa está a possível declaração de nulidade destes graus académicos, incluindo a licenciatura de Miguel Relvas.

Alunos com mais equivalências

A auditoria não refere nomes, apenas o número do estudante. Contudo, como apenas um aluno conseguiu equivalência a 160 créditos é fácil perceber qual a parte do processo que diz respeito a Relvas. “Saliente-se que o aluno apenas esteve inscrito em 2006/07 e as unidades curriculares Teorias Políticas Contemporâneas II, Língua Portuguesa III, Língua Portuguesa IV apenas configuram disciplinas optativas do curso em 2007/08”, refere o relatório também citado pelo semanário Expresso neste sábado. E acrescenta: “Apenas o referido aluno integra no certificado” as disciplinas em causa.

O relatório destaca, ainda, que a candidatura do social-democrata foi admitida fora dos prazos legais. E explica que oito processos de alunos com mais equivalências foram analisados com mais pormenor, encontrando-se “falhas de diversa natureza que evidenciam a ausência do rigor indispensável à segurança dos procedimentos estabelecidos para a creditação”.

Entre as falhas é também dada como exemplo a “regulação tardia e insuficiente” das equivalências e a “ausência de garantia de qualidade e de fundamentação” na intervenção dos vários órgãos da universidade. Há ainda falhas de informação, como documentos por preencher ou rasurados.

Na quinta-feira o Ministério da Educação e Ciência tinha já avançado que aplicou “uma sanção de advertência formal à Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias pelo não cumprimento das recomendações feitas em 2009 pela Inspecção Geral a respeito dos procedimentos de creditação profissional. Está ainda por concluir um terceiro relatório relativo a outras questões identificadas no decorrer da auditoria”.

Segundo o comunicado a tutela, “a confiança que a sociedade deposita” nas instituições de ensino “implica, por parte delas, a assunção de uma grande responsabilidade perante os estudantes e diplomados”, pelo que a universidade terá de reanalisar os processos “retirando dessa reanálise as consequências devidas, incluindo, quando for o caso, a declaração de nulidade dos graus atribuídos”.
 
 
Reacção: Relvas de “consciência tranquila” diz que tem vida “independentemente” de títulos
 
Romana Borja-Santos – Público
 
Miguel Relvas garantiu que está de “consciência tranquila” e que construiu toda a sua vida independentemente de títulos académicos. O ministro dos Assuntos Parlamentares reagia a novas notícias sobre a sua licenciatura na Universidade Lusófona e que dão conta que teve equivalências a cadeiras que não existiam na altura.
 
O social-democrata, além de ter precisado de fazer apenas quatro das 36 cadeiras da licenciatura da Universidade Lusófona, teve também equivalência a cadeiras que não existiam. Esta é uma das informações apuradas pela auditoria da Inspecção-Geral da Educação e Ciência, que analisou os processos de 120 alunos que desde 2006 se licenciaram na Universidade Lusófona com parte dos créditos atribuídos por reconhecimento da experiência profissional.

Em declarações no Parlamento à margem das jornadas parlamentares conjuntas do PSD e do CDS-PP, Miguel Relvas referiu-se aos resultados da auditoria feita pela Inspecção-Geral da Educação à Lusófona e onde foram detectadas irregularidades na atribuição de equivalências que permitiram que 120 alunos concluíssem graus académicos. O ministro foi o aluno com mais equivalências (32 num total de 36 cadeiras) e terminou a licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais no espaço de apenas um ano. Foram-lhe até dadas equivalências a cadeiras que nem existiam em 2006/2007, ano lectivo em que esteve matriculado na Lusófona.

“O que eu posso dizer é que eu apresentei a minha candidatura, fi-lo de acordo com a lei, com as regras, fi-lo de boa-fé, como é normal. Foram-me atribuídas, de acordo com a legislação, as equivalências que foram. Cumpri”, declarou Miguel Relvas aos jornalistas. E acrescentou, sobre a possibilidade de vir a perder o grau de licenciado: “E devo, aliás, dizer que toda a minha vida foi estabelecida independentemente da base do título que foi ou não foi atribuído”.

Relvas adiantou que não leu o relatório da inspecção mas que sabe das conclusões que, aliás, relativiza: “Não li o relatório, mas pelo que sei foi feita uma mera advertência à universidade. Isso é o alerta mais baixo que se pode fazer. Importa dizer que agi de boa-fé e fiz tudo o que me pediram”.

A auditoria começou em Julho, depois de ter vindo a público que Miguel Relvas tinha completado a licenciatura no espaço de apenas um ano graças ao reconhecimento da sua experiência profissional, onde se incluía até a sua passagem por um rancho folclórico.

A Inspecção-Geral da Educação e Ciência detectou várias irregularidades e na quinta-feira o ministro da Educação, Nuno Crato, deu 60 dias à instituição para reavaliar todas as licenciaturas que concedeu com recurso a este mecanismo. Em causa está a possível declaração de nulidade destes graus académicos, incluindo a licenciatura de Miguel Relvas.

Na quinta-feira o Ministério da Educação e Ciência tinha já avançado que aplicou “uma sanção de advertência formal à Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias pelo não cumprimento das recomendações feitas em 2009 pela Inspecção Geral a respeito dos procedimentos de creditação profissional. Está ainda por concluir um terceiro relatório relativo a outras questões identificadas no decorrer da auditoria”.
 

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