Timor-Leste: Parlamento discute Orçamento retificativo no valor de 50 milhões de dólares

 

MSE – VM - Lusa

 

Díli, 11 out (Lusa) - O parlamento nacional de Timor-Leste começou hoje a discutir na generalidade o Orçamento retificativo para 2012 no valor de 50 milhões de dólares (38,8 milhões de euros).

 

Segundo a proposta do Governo de revisão do Orçamento Geral do Estado para 2012, o maior aumento da despesa são 26,9 milhões de dólares relacionados com o pagamento de pensões a antigos combatentes.

 

"Este aumento, superior ao inicialmente orçamentado para 2012 é fundamentado por uma maior número de combatentes aprovados em consequência do processo de verificação e validação dos registos", justificou o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, quando apresentou, em setembro, o pedido no parlamento.

 

O orçamento retificativo aumenta também para 7,1 milhões de dólares as despesas com as pensões para os idosos e o fundo de contingência (para pagamento de despesas imprevistas e urgentes) para 6,1 milhões de dólares.

 

Para os setores da defesa e segurança, estão pedidos aumentos no valor de 2,9 milhões de dólares e 2,4 milhões de dólares, respetivamente.

 

Do valor pedido, 1,2 milhões de dólares estão afetos ao setor da saúde e 1,7 milhões de dólares para reabilitação de escolas e outras instalações do setor educativo atingidos por catástrofes naturais.

 

Para a construção e reabilitação de igrejas, o Governo pede mais 1,4 milhões de dólares.

 

Segundo o executivo, o orçamento retificativo reflete também despesas com o navio Nakroma, que faz a ligação a Ataúro e a Oecússi, para abastecimento de água em todos o território nacional e para auditorias externas às contas do Governo.

 

De acordo com o executivo, o orçamento retificativo pode ser financiado por poupanças do Fundo de Infraestruturas, porque o projeto Tasi Mane não deverá ter despesas significativas durante este ano.

 

O projeto Tasi Mane tem como principal objetivo desenvolver a costa sul do país através da indústria petrolífera e inclui a construção de três grupos industriais, que serão a espinha dorsal daquele setor empresarial do país.

 

Tasi Mane inclui a base de fornecimento do Suai, a refinaria de Betano e um grupo de indústria petroquímica.

 

Na sexta-feira, será realizada a votação do orçamento na generalidade e a partir de segunda-feira terá início a discussão e votação na especialidade.

 

O Orçamento Geral do Estado deste ano, aprovado em novembro de 2011, tinha o valor de 1,7 mil milhões de dólares (1,3 mil milhões de euros).

 

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