Sandra Almeida Simões – i online
Ao contrário do
inicialmente previsto, o pagamento de juros de Portugal à troika está a incidir
na totalidade dos 12 mil milhões de euros destinado à capitalização da banca, e
não apenas no montante até agora utilizado.
Questionado pelo i,
o Ministério das Finanças responde que “os juros são pagos sobre a totalidade
do montante recebido para esta finalidade [ajuda à banca]”. Até agora sempre
tinha sido dito que Portugal só pagaria juros sobre o crédito efectivamente
usado, o que baixaria significativamente o custo do empréstimo.
O programa de
assistência a Portugal é de 78 mil milhões de euros, em que se incluem 12 mil
milhões de euros para o sector financeiro reforçar os capitais. Desta fatia de
12 mil milhões, o Estado injectou este ano 4,5 mil milhões de euros no BCP e no
BPI. Os restantes 7,5 mil milhões de euros estão depositados numa conta
bancária no Banco de Portugal.
Ao longo do próximo
ano, o Estado não prevê gastar qualquer verba deste programa de ajuda ao sector
financeiro. O Orçamento do Estado revela que a linha de apoio à capitalização
da banca deve ter no final de 2013 disponibilidades de 7,5 mil milhões de euros
aplicados numa conta no Banco de Portugal. Esta conta é um depósito à ordem, o
que não permite beneficiar de qualquer retorno que possa atenuar o pagamento de
juros à troika.
Até ao final de
Agosto, de acordo com dados do Instituto de Gestão de Crédito Público, Portugal
pagou à troika quase 3 mil milhões de euros em juros por cerca de 62 mil
milhões do empréstimo que já recebeu.
No total, Portugal
vai pagar 34,4 mil milhões de euros em juros, como revelou Vítor Gaspar no
final de 2011, no debate parlamentar do Orçamento Rectificativo. Este valor
presumia que Portugal recorria integralmente ao crédito disponível. Ou seja,
que seria utilizado na totalidade o montante destinado ao sector financeiro,
sublinhou na altura o ministro das Finanças. Até agora foi usado cerca de um
terço do valor, mas os juros estão a ser contabilizados sobre a totalidade. Tal
não impede, no entanto, que o governo de Passos Coelho acorde com as
instituições europeias algum tipo de acerto à factura no final do resgate. Para
já, não foi dado qualquer sinal nesse sentido.
Banco Fomento Foram
várias as vozes a insistir na utilização da linha de ajuda à banca para outros
fins. Recentemente, foi o PS a propor ao governo a criação de novo banco de
fomento, 100% público, alocado dentro da CGD ou como instrumento autónomo do
Tesouro nacional. O objectivo é direccionar para a economia 3 mil milhões de
euros dos 7,5 mil milhões não usados na capitalização da banca. Trata-se de uma
ideia que António José Seguro diz ter discutido com os parceiros internacionais
na quarta avaliação ao programa de ajustamento.
Por sua vez, o
governo confirmou, no Orçamento do Estado, estar a estudar a “possibilidade de
lançamento de uma instituição financeira especializada na canalização de
financiamento para projectos inovadores e PME”. Tal instituição estará vocacionada
para o apoio a investimentos a médio e longo prazo. O executivo ainda não
explicou como pretende dotar este novo banco de recursos financeiros e se
pretende ou não recorrer ao fundo da banca.
Sem comentários:
Enviar um comentário