Violência de género e doméstica atingem "proporções preocupantes" em Cabo Verde

 

JSD - JMR - Lusa

 

Cidade da Praia, 15 out (Lusa) - A violência de género e a violência doméstica atingiram proporções preocupantes em Cabo Verde, sendo "urgente" por cobro também ao abuso sexual das crianças e ao trabalho infantil, disse hoje o presidente do parlamento cabo-verdiano.

 

Basílio Mosso Ramos falava na sessão de abertura do seminário de dois dias sobre o "Reforço e Implementação das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) nos Países de Língua Oficial Portuguesa", promovido pelo Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas.

 

"A questão da violência baseada no género, com destaque para a violência doméstica, é aquela que atinge proporções mais preocupantes. As mulheres, de forma transversal, estão entre a esmagadora maioria das vítimas", afirmou Basílio Ramos, defendendo esforços para combater o "flagelo".

 

Na abertura de um seminário promovido em colaboração com a Provedoria de Justiça e o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e com o Ministério da Justiça de Cabo Verde, o presidente da Assembleia Nacional cabo-verdiana destacou também as questões problemáticas do abuso sexual e do trabalho infantil.

 

"O abuso sexual de crianças é uma realidade com que a nossa sociedade se tem defrontado. Aparentemente, o número de casos tem crescido, o que pode ser atribuído ao aumento das denúncias", admitiu, salientando que, em relação ao trabalho infantil, "que não atinge as proporções de outras latitudes", é uma realidade a que urge pôr fim.

 

"A sociedade cabo-verdiana está consciente da importância e da excelência do trabalho que todas as instituições relacionadas com a defesa dos Direitos Humanos têm feito", acrescentou, defendendo a instalação da Provedoria de Justiça em Cabo Verde, prevista desde a revisão constitucional de 1999, mas que ainda não está em funções.

 

"Deve ser reconhecida a utilidade do concurso do Provedor da Justiça, pela complementaridade e pelo reforço da intervenção de todos estes atores para o bem dos cidadãos", afirmou, indicando faltar apenas a "consensualização" entre os partidos políticos com assento parlamentar do perfil para o desempenho das funções.

 

Segundo Basílio Ramos, há ainda outras questões "menos conseguidas" e "desafios por vencer" na defesa dos Direitos Humanos de grupos vulneráveis - crianças e adolescentes, portadores de deficiência, idosos, imigrantes, refugiados e presos.

 

"O princípio da igualdade está constitucionalmente consagrado, mas podemos constatar certa desigualdade das mulheres em relação aos homens, em alguns domínios, nomeadamente na esfera do poder que, pela sua importância, acaba por reproduzir a desigualdade em outras áreas da vida", frisou.